Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a população sobre o câncer de mama.
Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo abordar de forma transparente a prevenção do suicídio, que é uma questão de saúde pública.
REFIS - NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIOS
02-04-2025 Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a população sobre o câncer de mama.
10-10-2022 Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo abordar de forma transparente a prevenção do suicídio, que é uma questão de saúde pública.
01-09-2022
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente
Designação, Agente: Theogenes da Silva Pinheiro, Cargo: Diretor do Departamento de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracoiaba - Comdima, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres
Dá nova redação ao Art. 9°, revoga dispositivo e substitui os Anexos da Lei Municipal n° 1441, de 04 de julho de 2024, para dispor sobre a distribuição do incentivo [...]
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 1.147, de 24 de setembro de 2014, que institui feriados religiosos no Município de Aracoiaba, fixando o dia 27 de novembro co [...]
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO "ARACOIABA VILLE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Arac [...]
