Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a população sobre o câncer de mama.
Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo abordar de forma transparente a prevenção do suicídio, que é uma questão de saúde pública.
REFIS - NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIOS
02-04-2025 Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a população sobre o câncer de mama.
10-10-2022 Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo abordar de forma transparente a prevenção do suicídio, que é uma questão de saúde pública.
01-09-2022
Regulamentação do Programa AMAR (Acompanhamento Materno de Aracoiaba) no âmbito da Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Secretária do Gabinete, Governo e Segurança, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Seguran [...]
Nomeação, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais
ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, CRIA NOVOS BAIRROS, DENOMINA OFICIALMENTE OS JÁ EXISTENTES COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O "DIA DO AGRICULTOR" E A "SEMANA DA AGRICULTURA" HAVENDO DISPONIBILIDADE, [...]
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO ALUSIVO AOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DAS DORES EM ARACOIBA/CE
Dispõe sobre o feriado municipal alusivo à emancipação política do Município de Aracoiaba e sobre o funcionamento no respectivo feriado.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1471/25, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA ESCOLHA DO LAYOUT DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRA [...]
