A Prefeitura de Aracoiaba decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (08/09), por meio do Decreto n° 014/2017, em decorrência do dia 07 de setembro, feriado da Independência do Brasil. Trabalharão apenas os órgãos que o funcionamento é indispensável.

 História da Independência do Brasil

A Independência do Brasil ocorreu em 07 de setembro de 1822. A partir desta data, o Brasil deixou de ser uma colônia de Portugal. A proclamação foi feita por D. Pedro I, às margens do riacho do Ipiranga, em São Paulo. D. Pedro I foi coroado imperador do Brasil, em dezembro de 1822.

 

  DECRETO Nº 14/2017 DE 04 DESETEMBRO DE 2017.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

 Art. 1º – Fica DecretadoPONTO FACULTATIVO para os órgãos da administração Direta e indireta do Município de Aracoiaba, o dia 08 de setembro de 2017, excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza, não permitem paralisação.

 Art. 2º – A medida ora adotada objetiva atender o principio da economicidade aos cofres públicos, tendo em vista que é feriado dia 07 de setembroem virtude do dia da Independência do Brasil.

 Art. 3º – O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AOS 04 DE SETEMBRO DE 2017.

 

 

ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL