[{"Id":1759,"Numero":"016","Data":"2026-04-01","Descricao":"ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO GERAL DOS AGENTES PÚBLICOS E COLABORADORES  NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1759"},{"Id":1758,"Numero":"015","Data":"2026-04-01","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1758"},{"Id":1757,"Numero":"014","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1757"},{"Id":1756,"Numero":"013","Data":"2026-03-24","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1756"},{"Id":1755,"Numero":"012","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO GERAL DOS AGENTES PÚBLICOS E COLABORADORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1755"},{"Id":1754,"Numero":"011","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1754"},{"Id":1750,"Numero":"010","Data":"2026-03-18","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março, em razão de data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1750"},{"Id":1749,"Numero":"009","Data":"2026-03-17","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL ARACOIABA/CE, DE REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1749"},{"Id":1748,"Numero":"008","Data":"2026-03-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTINGENCIAMENTO, CONTROLE E REDUÇÃO DE DESPESAS EM RAZÃO DA CRISE FINANCEIRA EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1748"},{"Id":1745,"Numero":"007","Data":"2026-03-02","Descricao":"Retifica o art. 3°, inciso V, do Decrerto n° 49/2025, de 26 de novembro de 2025, que aprova o projeto de loteamento ''ARACOIABA VILLE'', e dá outras providência.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1745"},{"Id":1744,"Numero":"006","Data":"2026-02-13","Descricao":"Decreta ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal Aracoiaba Durante o Períado de Carnaval e dá Outras Providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1744"},{"Id":1742,"Numero":"004","Data":"2026-01-21","Descricao":"Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados á Câmara Municipal de Aracoiaba no corrente exercício e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1742"},{"Id":1718,"Numero":"003","Data":"2026-01-06","Descricao":"Qualifica, no âmbito do Município de Aracoiaba, o Instituto de Excelência em Saúde Pública – IESP, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1718"},{"Id":1717,"Numero":"001","Data":"2026-01-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - UFIRM,  PARA O EXERCÍCIO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1717"},{"Id":1716,"Numero":"059","Data":"2025-12-29","Descricao":"REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e) DE PADRÃO NACIONAL, PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1716"},{"Id":1711,"Numero":"055","Data":"2025-12-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA DURANTE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1711"},{"Id":1706,"Numero":"054","Data":"2025-12-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1706"},{"Id":1702,"Numero":"053","Data":"2025-12-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE  FERIADO  MUNICIPAL RELIGIOSO ALUSIVO AOS  FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA  SENHORA DA CONCEIÇÃO  EM  ARACOIABA/CE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1702"},{"Id":1701,"Numero":"052","Data":"2025-12-03","Descricao":"Estabelece a programação financeira e o da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro d e 2026. cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARACOIABA, com vistas à compatibilização entre a realização","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1701"},{"Id":1741,"Numero":"0051","Data":"2025-12-01","Descricao":"Fica aberto ao  vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 7.621.135,29 ( sete milhoes seiscentos e vinte e um mil cento e trinta e cinco reais reais e vente e nove centavos), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentárias(s).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1741"}]