[{"Id":175,"NumeroPrecesso":"2026.02.03.BA6-01","Objeto":"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 002/2026 -SMS","DataAbertura":"2026-02-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=175"},{"Id":167,"NumeroPrecesso":"CE 007","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 SALAS - PADRÃO FNDE NO MUNICIPIO DE ARACOIABA.","DataAbertura":"2025-11-18","Exercicio":"2025","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=167"},{"Id":166,"NumeroPrecesso":"Nº001/2025","Objeto":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº001/2025 PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - OSS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.","DataAbertura":"2025-10-16","Exercicio":"2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=166"},{"Id":176,"NumeroPrecesso":"022/2025","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, VISANDO A EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA ACOMPANHAMENTO DO FLUXO JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARACOIABA/CE.","DataAbertura":"2025-10-09","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=176"},{"Id":168,"NumeroPrecesso":"021","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ON SITE, TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS A NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL E GRAMPO), VISANDO ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA A DEMANDA NECESSÁRIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE ARACOIABA - CE.","DataAbertura":"2025-09-18","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=168"},{"Id":165,"NumeroPrecesso":"020/2025","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DOS ARQUIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","DataAbertura":"2025-09-05","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=165"},{"Id":146,"NumeroPrecesso":"024","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO TEATRAL PEÇA LILO & STITCH COM O GRUPO BLITZ PARA REALIZAÇÃO DA FESTA ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025 COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 45 MIN.","DataAbertura":"2025-09-04","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=146"},{"Id":145,"NumeroPrecesso":"023","Objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA E MONITORAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO A RESTITUIÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO SUS, COM FUNDAMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELAS TABELAS TUNEP OU IVR, ASSEGURANDO A CORRETA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES REALIZADOS. O OBJETIVO É RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO DESSES SERVIÇOS, GARANTINDO QUE OS RECURSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO À SAÚDE SEJAM ADEQUADAMENTE TRANSFERIDOS E UTILIZADOS CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","DataAbertura":"2025-08-29","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=145"},{"Id":144,"NumeroPrecesso":"022","Objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA E MONITORAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO A RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O OBJETIVO É A RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, EQUIVOCADAMENTE REPASSADO À UNIÃO, QUANDO, NA REALIDADE, DEVERIA SER DESTINADO AO MUNICÍPIO, CONFORME O ARTIGO 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. A ARGUMENTAÇÃO SE APOIA NA INTERPRETAÇÃO DO STF NO TEMA 1130, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À INCIDÊNCIA DO TRIBUTO SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS POR MUNICÍPIOS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS.","DataAbertura":"2025-08-29","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=144"},{"Id":143,"NumeroPrecesso":"021","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA E MONITORAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO À CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS(FPM), COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O OBJETIVO É A RECUPERAÇÃO DE VALORES SUPRIMIDOS INDEVIDAMENTE PELA UNIÃO FEDERAL, TANTO EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DE RECEITAS EFETIVAMENTE ARRECADADAS A TÍTULO DE IR E IPI, MAS DESTINADAS DIRETAMENTE A TERCEIROS POR MEIO DE SUBVENÇÕES, QUANTO EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO DE RECEITAS ARRECADADAS POR MEIO DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS, DAÇÕES EM PAGAMENTO E PARCELAMENTOS. A ARGUMENTAÇÃO SE APOIA NA INTERPRETAÇÃO DO STF NO TEMA 1.187 DA REPERCUSSÃO GERAL, QUE RECONHECE A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXCLUSÃO DE RECEITAS EFETIVAMENTE ARRECADADAS DA BASE DE CÁLCULO DO FPM, BEM COMO NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 159, INCISO I, ALÍNEA \"B\", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/1989, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DOS CRÉDITOS EXTINTOS POR COMPENSAÇÃO OU DAÇÃO EM PAGAMENTO.","DataAbertura":"2025-08-26","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=143"},{"Id":164,"NumeroPrecesso":"019/2025","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.","DataAbertura":"2025-08-08","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=164"},{"Id":142,"NumeroPrecesso":"020","Objeto":"SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL EM COMEMORAÇÃO AOS 135 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.","DataAbertura":"2025-08-05","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=142"},{"Id":163,"NumeroPrecesso":"018/2025","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DESTE MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2025-07-30","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=163"},{"Id":162,"NumeroPrecesso":"017/2025","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ON SITE, TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS A NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL E GRAMPO), VISANDO ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA A DEMANDA NECESSÁRIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE ARACOIABA - CE.","DataAbertura":"2025-07-29","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=162"},{"Id":161,"NumeroPrecesso":"016/2025","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA E INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.","DataAbertura":"2025-07-15","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=161"},{"Id":131,"NumeroPrecesso":"018","Objeto":"CONTRATO PARA SHOW ARTÍSTICO COM O PADRE JOÃO CARLOS DE RENOME NACIONAL EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:40H.","DataAbertura":"2025-07-08","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=131"},{"Id":132,"NumeroPrecesso":"019","Objeto":"CONTRATO PARA SHOW ARTÍSTICO COM O \"MARCYNHO SENSAÇÃO\" DE RENOME NACIONAL EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUICÍPIO DE ARACOIABA, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30H.","DataAbertura":"2025-07-04","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=132"},{"Id":130,"NumeroPrecesso":"017","Objeto":"CONTRATO PARA SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA DE RENOME NACIONAL EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H.","DataAbertura":"2025-07-02","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=130"},{"Id":129,"NumeroPrecesso":"016","Objeto":"CONTRATO PARA SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR PABLO DE RENOME NACIONAL EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30.","DataAbertura":"2025-07-02","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=129"},{"Id":128,"NumeroPrecesso":"015","Objeto":"CONTRATO PARA SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA CANÇÃO E LOUVOR DE RENOME NACIONAL EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025 COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30H.","DataAbertura":"2025-06-17","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=128"}]