[{"Id":219,"Titulo":"RENOVAÇÃ DOS ALVÁRAS ","Data":"2026-01-28","Resumo":null,"Categoria":"#Tributo            ","CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=219","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/219/Img0_600x400.jpg"},{"Id":218,"Titulo":"ATUALIZAÇÃO DE IPTU ","Data":"2026-01-28","Resumo":null,"Categoria":"#Tributo            ","CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=218","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/218/Img0_600x400.jpg"},{"Id":217,"Titulo":"CHAMADA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME PRÉ - ADMISSIONAL DE SAÚDE- 7ª CONVOCAÇÃO 2026\r\n    ","Data":"2026-01-19","Resumo":null,"Categoria":"#Finança            ","CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=217","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/217/Capa217.jpg"},{"Id":216,"Titulo":"REFIS - NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIOS","Data":"2025-04-02","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>REFIS - NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIOS</P></FONT>","Categoria":"#Tributo            ","CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=216","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/216/Capa216.jpg"},{"Id":215,"Titulo":"ATUALIZAÇÃO DE IPTU","Data":"2025-04-02","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>IPTU 2025</P></FONT>","Categoria":"#Tributo            ","CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=215","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/215/Capa215.jpg"},{"Id":214,"Titulo":"Radar da Transparência Pública","Data":"2023-05-30","Resumo":"</b></u></i>Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas. <br>\r\n<br>\r\nO levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.  <br>\r\n<br>\r\nO objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.<br>\r\n<br>\r\nAtravés da ferramenta é possível ter acesso aos:<br>\r\n<br>\r\n- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;<br>\r\n<br>\r\n- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;<br>\r\n<br>\r\n- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.<br>\r\n<br>\r\nA transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.<br>\r\n<br>\r\nAlém disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.<br>\r\n<br>\r\nA disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.<br>\r\n<br>\r\nClique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:<br>\r\n<br>\r\nhttps://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=214","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/214/Capa214.png"},{"Id":211,"Titulo":"Outubro Rosa","Data":"2022-10-10","Resumo":"</b></u></i>Segundo a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), as chances de cura podem chegar a 95%, se a pessoa for diagnosticada precocemente. <br>\r\n<br>\r\nAlém de realizar a mamografia anualmente, é importante realizar o autoexame e ficar atento aos sintomas mais frequentes da doença. <br>\r\n<br>\r\nnódulo palpável endurecido no seio - com ou sem dor;<br>\r\nnódulo palpável na axila;<br>\r\nalterações na pele da mama;<br>\r\nsaída de secreções pelo mamilo.<br>\r\n<br>\r\nComo alguns sintomas só podem ser percebidos em um estágio avançado da doença, recomenda-se visitar regularmente o médico. <br>\r\n<br>\r\nA incidência da doença tende a aumentar conforme a idade, sendo a partir dos 50 anos, o maior número de casos. Lembrando que os homens, também podem ser acometidos pelo câncer de mama, ainda que raramente, já que representam apenas 1% dos casos.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=211","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/211/Capa211.png"},{"Id":210,"Titulo":"Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.","Data":"2022-09-01","Resumo":"</b></u></i>De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde - OMS em 2019, são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo, sem contar com episódios subnotificados, pois com isso, estima-se mais de 01 milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia. <br>\r\n<br>\r\nSabe-se que praticamente 100% de todos os casos de suicídio estavam relacionados às doenças mentais, principalmente não diagnosticadas ou tratadas incorretamente. Dessa forma, a maioria dos casos poderia ter sido evitada se esses pacientes tivessem acesso ao tratamento psiquiátrico e informações de qualidade. <br>\r\n<br>\r\nTodos nós devemos atuar ativamente na conscientização da importância que a vida tem e ajudar na prevenção do suicídio, tema que ainda é visto como tabu. É importante falar sobre o assunto para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha.<br>\r\n<br>\r\nOrganizações como o Centro de Valorização da Vida (CVV), prestam serviços voluntários na prevenção. Basta ligar 188, a ligação pode ser realizada de qualquer lugar do Brasil.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=210","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/210/Capa210.png"},{"Id":208,"Titulo":"Manual de Normas e Procedimentos","Data":"2022-03-08","Resumo":"","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=208","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/208/Capa208.jpg"},{"Id":206,"Titulo":"PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.2 PARA O CURSO COSTURA EM JEANS E MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS\r\nDE COSTURA.","Data":"2022-01-06","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE </FONT><FONT lang=JA =1 face=\"Times New Roman\"><FONT lang=JA =1 face=\"Times New Roman\">·</FONT></FONT><FONT =1> PMA sob CNPJ Nº 07.387.392/0001 - 32 através da</P>\r\n<P>Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SDET e o Serviço Nacional de</P>\r\n<P>Aprendizagem Industrial </FONT><FONT lang=JA =1 face=\"Times New Roman\"><FONT lang=JA =1 face=\"Times New Roman\">·</FONT></FONT><FONT =1> SENAI inscrito no CNPJ Nº 03.768.202/0001 </FONT><FONT lang=JA =1 face=\"Times New Roman\"><FONT lang=JA =1 face=\"Times New Roman\">·</FONT></FONT><FONT =1> 76 resolvem promover</P>\r\n<P>o contrato Nº 2021.11.23.01 para prestação de serviços especializados em cursos de iniciação,</P>\r\n<P>aperfeiçoamento, qualificação profissional e curso técnicos, de acordo com a dispensa Nº</P>\r\n<P>2021.11.22.01 em conformidade com o que preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações</P>\r\n<P>posteriores.</P>\r\n<P> </P><B>\r\n<P>VEJA O EDITAL</P>\r\n<P> </P></B>\r\n<P>&lt;iframe style=\"width: 100%; height: 600px; \" src='https://www.aracoiaba.ce.gov.br/arquivos/1187/EDITAL_001_2021_0000001.pdf'&gt;&lt;/iframe&gt;</P></FONT>","Categoria":"#Desenvolvimento    ","CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=206","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/206/Img0_600x400.jpg"},{"Id":207,"Titulo":"Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.","Data":"2022-01-02","Resumo":"</b></u></i>Desde 2014 a campanha tem se espalhado no Brasil e em vários outros países buscando conscientizar a humanidade, assim como as autoridades governamentais e legislativas do mundo, a respeito da importância de estratégias e de políticas públicas voltadas para a promoção da Saúde Mental, nas vidas dos indivíduos e das instituições sociais.<br>\r\n<br>\r\nÉ importante entender que a saúde abrange o bem-estar físico, mental e social de cada pessoa, se uma dessas áreas se encontra defasada, é bem comum causar impacto negativo na produtividade, na rotina e nas relações. Por isso é importante cuidar da sua saúde mental o ano inteiro!<br>\r\n<br>\r\nE por isso separamos 5 dicas para cuidar da sua saúde mental:<br>\r\n<br>\r\n1- Pratique atividade física;<br>\r\n2- Tire um tempo para você;<br>\r\n3- Mantenha boas relações;<br>\r\n4- Aprenda a lidar com situações estressantes;<br>\r\n5- Não tenha medo de pedir ajuda.<br>\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=207","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/207/Capa207.png"},{"Id":205,"Titulo":"RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS SELECIONADOS RELATIVO AO EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC","Data":"2021-11-29","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS SELECIONADOS RELATIVO AO EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC</P><B>\r\n<P>CLIQUE AQUI E VISUALIZE</P></B>\r\n<P>&lt;iframe style=\"width: 100%; height: 600px; \" src='https://aracoiaba.ce.gov.br/arquivos/1165/RESULTADO%20PRELIMINAR_001_2021_0000001.pdf'&gt;&lt;/iframe&gt;</P></FONT>","Categoria":"#Cultura            ","CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=205"},{"Id":204,"Titulo":"Aracoiaba 22 mil doses aplicadas de vacinas contra a Covid-19","Data":"2021-09-10","Resumo":"","Categoria":"#Saúde              ","CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=204","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/204/Capa204.jpg"},{"Id":203,"Titulo":"A Secretaria de Assistência Social informa Relacao dos Beneficiários do Auxilio Emergencial Municipal","Data":"2021-06-01","Resumo":"","Categoria":"#AssistênciaSocial  ","CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=203","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/203/Capa203.jpg"},{"Id":202,"Titulo":"INFORMA","Data":"2021-03-20","Resumo":"","Categoria":"#MeioAmbiente       ","CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=202","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/202/Capa202.jpg"},{"Id":200,"Titulo":"RELAÇÃO DOS IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS PARA A 3ª ETAPA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19","Data":"2021-03-08","Resumo":"","Categoria":"#Saúde              ","CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=200","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/200/Capa200.jpg"},{"Id":199,"Titulo":"16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR","Data":"2021-03-05","Resumo":"</b></u></i>Fruto da evolução no atendimento ao consumidor surgiram instrumentos legais para a defesa do cidadão nas diversas instâncias. Organizações se formaram com o intuito de representar, na esfera pública e privada, as demandas oriundas do cidadão inconformado. Neste contexto, no dia 16 de março de 1995, foi fundada a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional), com o objetivo de estimular e promover o congraçamento e o relacionamento entre todos aqueles que exerçam a função de Ouvidor/Ombudsman no Brasil, como também os que atuam em atividades de defesa da cidadania, do consumidor e do meio ambiente. Dezessete anos depois, o dia 16 de março foi oficializado como o Dia Nacional do Ouvidor, por meio da Lei Federal nº 12.632/2012. Já no ano 2003, com a fundação da Seccional Santa Catarina da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO-SC), o Estado passou a ter voz ativa, reunindo lideranças focadas na representatividade, na prestação de serviços e buscando iniciativas como a capacitação de Ouvidores, e, mais tarde, incluindo a sua certificação. Para alcançar esses objetivos encontrou uma parceria, a OMD Soluções para Ouvidorias, que não só organiza os cursos de capacitação e certificação, como também fornece ferramentas para que as Ouvidorias se transformem em verdadeiras ferramentas de gestão, como foco na melhoria de processos, produtos e serviços. Esta parceria é responsável pela formação de milhares de ouvidores em todo o Brasil.<br>\r\n<br>\r\nA propósito desta data tão especial, destacamos um dos conteúdos do Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria, promovido pela ABO-SC e OMD, que trata dos atributos que devem estar presentes no exercício diário de um Ouvidor. O professor Silvio Luzardo tem destacado alguns atributos como essenciais, na opinião dos próprios Ouvidores:<br>\r\n<br>\r\n1. Tolerância<br>\r\n<br>\r\n2. Sintonia<br>\r\n<br>\r\n3. Saber Ouvir<br>\r\n<br>\r\n4. Boa Vizinhança<br>\r\n<br>\r\n5. Legitimidade<br>\r\n<br>\r\nAssim, concluímos que o Ouvidor se apresenta diante de grandes desafios para estabelecer um ponto de acordo entre as instituições e seus usuários. O papel do Ouvidor requer atenta e contínua qualidade no atendimento e atenção direta aos anseios de cidadãos e consumidores, cada vez mais exigentes e bem informados.<br>\r\n<br>\r\nO caminho é longo, mas repleto de desafios enriquecedores ! …<br>\r\n<br>\r\nFonte ( http://www.abo-sc.org.br/16-de-marco-dia-do-ouvidor-2/ )","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=199","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/199/Capa199.png"},{"Id":198,"Titulo":"Comunicado                                                              ","Data":"2021-03-04","Resumo":"\r\n","Categoria":"#Tributo            ","CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=198","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/198/Capa198.jpg"},{"Id":194,"Titulo":"clique na Imagem para acessar o link pdf Instrução Normativa                                         ","Data":"2021-02-10","Resumo":"\r\n","Categoria":"#Finança            ","CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=194","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/194/Img0_600x400.jpg"},{"Id":193,"Titulo":"Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.","Data":"2020-12-03","Resumo":"</b></u></i>Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.<br>\r\n<br>\r\nO Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro.<br>\r\n<br>\r\nTambém conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionados a deficiência, seja ela física ou mental.<br>\r\nAlém disso, busca também conscientizar as pessoas sobre a importância de inserir as pessoas com deficiência em diferentes aspectos da vida social, como a política, a econômica e a cultural.<br>\r\nDe acordo com dados da Organização das Nações Unidas, aproximadamente 10% da população mundial tem alguma deficiência.<br>\r\nA principal ideia desta data é refletir (e pôr em prática) os melhores métodos para garantir uma boa qualidade de vida e dignidade para todas as pessoas que sofrem com algum tipo de deficiência.<br>\r\nO Decreto Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define a deficiência humana como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.<br>\r\n<br>\r\nFonte: calendarr.com<br>\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/informa.php?id=193","Capa":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/fotos/193/Capa193.png"}]