NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
03/12/2021 RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS RELATIVOS AO EDITAL Nº 1/2021 DA SECRETARIA DE CULTURA – LEI ALDIR BLANC 2021 RESULTADO FINAL
03/12/2021 PROPONENTES NÃO QUALIFICADOS AO PROJETO ALDIR BLANC 2021 PROPONENTES NÃO QUALIFICADOS
01/12/2021 SEGUNDA DOSE VACINA PFIZER (PARA QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE ATE 14 DE OUTUBRO 2021) DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2021 LOCAL: UBS DE VAZANTES HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
001 29/11/2021 RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS SELECIONADOS RELATIVO AO EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA DE CULTURA – LEI ALDIR BLANC 2021 RESULTADO PRELIMINAR
1 24/11/2021 EDITAL CHAMADA PUBLCA Nº1 2021 EDITAL
24/11/2021 SEGUNDA DOSE VACINA ASTRAZENICA/FIOCRUZ (PARA QUEM TOMOU A PRIMEIRA DOSE ATE 15 DE SETEMBRO) DATA: 25 DE NOVEMBRO DE 2021 LOCAL: AUDITÓRIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
23/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1342 22/11/2021 Dispõe sobre denominação do Calçadão da entrada da Cidade para o Centro “ FELIPE BEZERRA DE SOUSA” 2021 LEIS MUNICIPAIS
1341 22/11/2021 Dispõe sobre denominação de Logradouro Público “Rua Francisco de Assis Reges”, no centro da cidade de Aracoiaba/CE 2021 LEIS MUNICIPAIS
22/11/2021 SEGUNDA DOSE VACINA PFIZER DATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2021 LOCAL: UBS DE JAGUARÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
16/11/2021 SEGUNDA DOSE VACINA PFIZER (PARA QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE ATE 01 DE OUTUBRO 2021) DATA: 17 DE NOVEMBRO DE 2021 LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
74 15/11/2021 Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba. 2021 DECRETOS
10/11/2021 DOSE DE REFORÇO PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2021 LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
09/11/2021 VACINAÇÃO SEGUNDA DOSE PFIZER (PARA QUEM TOMOU A PRIMEIRA DOSE ATÉ 25 DE AGOSTO) DATA: 10 DE NOVEMBRO DE 2021 LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
05/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/11/2021 2022 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
05/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
004 05/11/2021 Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos municipais de Aracoiaba-CE, e dá outras providências. 2021 LEI COMPLEMENTAR
1340 03/11/2021 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 LEIS MUNICIPAIS
1339 03/11/2021 Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa Organizacional dos órgãos superiores do Poder Executivo Municipal de Aracoiaba e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
03/11/2021 VACINAÇÃO SEGUNDA DOSE PFIZER (PARA QUEM TOMOU A PRIMEIRA DOSE ATÉ 18 DE AGOSTO) VACINAÇÃO SEGUNDA DOSE BUTANTAN (PARA QUEM TOMOU A PRIMEIRA DOSE ATÉ 07 DE OUTUBRO) DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2021 LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
70 01/11/2021 Prorroga as medidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETOS
69 26/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETOS
25/10/2021 VACINAÇÃO DOSE DE REFORÇO PARA TRABALHADORES DA SAUDE DATA: 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2021 LOCAL: AUDITORIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
68 22/10/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca – (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1338 21/10/2021 CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
20/10/2021 APLICAÇÃO DOSE DE REFORÇO PARA TRABALHADORES DA SAÚDE (QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE ATÉ 21 DE JANEIRO DE 2021) DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2021 LOCAL: AUDITÓRIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 11:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
67 18/10/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETOS
18/10/2021 VACINAÇÃO PRIMEIRA DOSE PARA PESSOAS DE 12 ANOS NA UBS DE VAZANTES DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2021 LOCAL: UBS VAZANTES HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
1337 13/10/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA 2021 LEIS MUNICIPAIS
13/10/2021 VACINAÇÃO PRIMEIRA DOSE PARA PESSOAS DE 13 E 14 ANOS UBS DE VAZANTES SEGUNDA DOSE DE BUTANTAN SEDE DATA: 14 DE OUTUBRO DE 2021 LOCAL: UBS VAZANTES HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
06/10/2021 VACINAÇÃO PRIMEIRA DOSE PARA PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS(REPESCAGEM) SEGUNDA DOSE ASTRAZENICA SEGUNDA DOSE PFIZER DATA: 07 DE OUTUBRO DE 2021 LOCAL: AUDITORIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
05/10/2021 VACINAÇÃO PRIMEIRA DOSE PARA PESSOAS DE 12 A 14 ANOS SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENICA DATA: 06 DE SETEMBRO DE 2021 LOCAL: UBS CAPIVARA HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
1336 04/10/2021 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MENINA” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
66 04/10/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETOS
65 04/10/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desatre Natural classificado e codificado como Seca - (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências. 2021 DECRETOS
64 01/10/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 5.547.966,66 (Cinco Milhões, Quinhentos e Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETOS
30/09/2021 VACINAÇÃO PRIMEIRA DOSE PARA PESSOAS DE 12 A 14 ANOS (UBS: GENIPAPEIRO/SOLON LIMA VERDE/PARQUE CENTENARIO/BULANDEIRA/SEDE/OTAVIA DA COSTA) DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2021 LOCAL: AUDITORIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
1334 29/09/2021 Cria o Programa Mais Saúde e Cidadania no âmbito da Administração Pública do município de Aracoiaba em diversos setoriais, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1333 29/09/2021 DENOMINA OFICIALMENTE, AS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2021 VACINAÇÃO SEGUNDA DOSE ASTRAZENICA/FIOCRUZ DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2021 LOCAL: UBS IDEAL HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
22/09/2021 VACINAÇÃO SEGUNDA DOSE PARA PESSOAS ACIMA DE 55 ANOS DE ASTRAZENECA/FIO CRUZ DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2021 LOCAL: UBS – VAZANTES HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
63 21/09/2021 Libera de forma presencial o retorno das atividades de ensino na rede pública Municipal do Município de Aracoiaba. 2021 DECRETOS
21/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1332 20/09/2021 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de ARACOIABA, o Crédito Especial no valor de R$ 674.500,00 (Seiscentos e Setenta e Quatro mil e Quinhentos reais) para os fins que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
62 20/09/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETOS
61 20/09/2021 Regulamenta a Sala do Empreendedor do Município de Aracoiaba e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1331 17/09/2021 DA NOME A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA, SEDE DO MUNICIPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
17/09/2021 VACINAÇÃO PRIMEIRA DOSE PARA PESSOAS ACIMA DE 30 ANOS (REPESCAGEM) DATA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 LOCAL: GALERIA FÉ E ALEGRIA – VAZANTES HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
60 14/09/2021 Fica decretado conforme a Lei Municipal de n° 1223/17 de 26 de maio de 2017, feriado no Município de Aracoiaba o dia 15 de setembro de 2021, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora Mãe das Dores, padroeira do Santuário Mãe das Dores de Aracoiaba, 2021 DECRETOS
14/09/2021 VACINAÇÃO PRIMEIRA DOSE PFIZER PARA PESSOAS DE 15 E 16 ANOS DATA: 16 DE SETEMBRO DE 2021 LOCAL: GINASIO POLIESPORTIVO DE ARACOIABA HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
13/09/2021 VACINAÇÃO SEGUNDA DOSE DE PFIZER PARA QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE NOS DIAS 24 E 26 DE JUNHO DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2021 LOCAL: GINASIO POLIESPORTIVO DE ARACOIABA HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
10/09/2021 VACINAÇÃO SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENICA E PFIZER PARA QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE NOS DIAS 24 E 26 DE JUNHO DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2021 LOCAL: GINASIO POLIESPORTIVO DE ARACOIABA HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
15 08/09/2021 ATA de Registro de Preço Nº15/2021 SRP Pregão eletrônico Para Registro de Preço VALDADE 12 (DOZE) meses 2021 ATA REGISTRO DE PRECO PREGAO
14 08/09/2021 ATA PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 2021 ATA REGISTRO DE PRECO PREGAO
08/09/2021 SEGUNDA DOSE DE BUTANTAN PARA QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE ATE 18 DE AGOSTO ASTRAZENICA E PFIZER PARA QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE ATE 23 DE JUNHO DATA: 09 DE AGOSTO DE 2021 LOCAL: GINASIO POLIESPORTIVO DE ARACOIABA HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
1330 06/09/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA “FRANCISCO NAZARENO RODRIGUES”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1329 06/09/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ABATEDOURO MUNICIPAL "FRANCISCO DOUGLAS ARAUJO PEREIRA" 2021 LEIS MUNICIPAIS
59 06/09/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETOS
06/09/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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06/09/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
58 01/09/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 5.382.736,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s). 2021 DECRETOS
1328 31/08/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA “FRANCISCA MARINA DA SILVA PASCOAL”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
57 31/08/2021 PRORROGA A DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA, PRIMEIRA PARCELA E ADESÃO AOS BENEFÍCIOS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.320 DE 24 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. 2021 DECRETOS
30/08/2021 VACINAÇÃO - SEGUNDA DOSE DE BUTANTAN PARA QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE ATE 11 DE AGOSTO ASTRAZENICA E PFIZER PARA QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE ATE 15 DE JUNHO DATA: 31 DE AGOSTO DE 2021 - LOCAL: GINASIO POLIESPORTIVO DE ARACOIABA HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
24/08/2021 PRIMEIRA DOSE PARA PESSOAS ACIMA DE 17 ANOS - DATA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - LOCAL: GINASIO POLIESPORTIVO DE ARACOIABA HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 - UBS’S: SEDE, BULANDEIRA, SOLON LIMA VERDE, OTÁVIA DA COSTA, GENIPAPEIRO E PARQUE CENTENARIO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
56 23/08/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETOS
23/08/2021 PRIMEIRA DOSE PESSOAS ACIMA DE 20 ANOS IDEAL E JAGUARÃO DATA: 24 DE AGOSTO DE 2021 LOCAL: SALÃO PAROQUIAL DE IDEAL HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
19/08/2021 SEGUNDA DOSE BUTANTAN - POPULAÇÃO EM GERAL VAZANTES E IDEAL • DATA: 20 DE AGOSTO DE 2021 LOCAL: GALERIA FÉ E ALEGRIA - VAZANTES HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
55 17/08/2021 Convoca a lX Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETOS
17/08/2021 VACINAÇÃO: POPULAÇÃO DE 23 ANOS ACIMA – PRIMEIRA DOSE PSF´S: GENIPAPEIRO, OTAVIA DA COSTA, SOLON LIMA VERDE, PARQUE CENTENÁRIO, CENTRO DE SAÚDE E BULANDEIRA DIA 18 DE AGOSTO DE 2021 – GINASIO POLIESPORTIVO – 08:30 ÁS 13:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
54 13/08/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO, NO RESPECTIVO FERIADO 2021 DECRETOS
1327 10/08/2021 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1326 10/08/2021 DÁ NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUADRA ESPORTIVA EM ZONA RURAL DO DISTRITO DE IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
53 10/08/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 50, de 26 de julho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
13 09/08/2021 ATA PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021 2021 ATA REGISTRO DE PRECO PREGAO
09/08/2021 VACINAÇÃO - POPULAÇÃO ACIMA DE 30 ANOS – PRIMEIRA DOSE DIA 11 DE AGOSTO/21 – DAS 08:30 AS 13:00 - LOCALIDADES: UBS´S: GENIPAPEIRO / OTAVIA / BULANDEIRA / SOLON LIMA VERDE / PARQUE CENTENÁRIO / SEDE / JAGUARÃO / PASSAGEM FUNDA / FURNAS / VAZANTES / IDEAL / CAPIVARA - LOCAL DE VACINAÇÃO : GINASIO POLIESPORTIVO/SEDE 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
06/08/2021 VACINAÇÃO: POPULAÇÃO ACIMA DE 35 ANOS DIA 09 DE AGOSTO/21 – DAS 08:30 AS 12:00 UBS´S: JAGUARÃO / PASSAGEM FUNDA / FURNAS / VAZANTES / IDEAL / CAPIVARA 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
52 05/08/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca – (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências. 2021 DECRETOS
03/08/2021 VACINAÇÃO - PESSOAS DE 35 Á 39 ANOS - UBS SEDE, GENIPAPEIRO, PQ CENT. SOLON, BULANDEIRA E OTAVIA DIA 04 DE AGOSTO DE 2021 DE 08:00 ÁS 13:00H - LOCAL: GINÁSIO POLIESPORTIVO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
51 02/08/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.032.840,00 (Dois Milhões,Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETOS
02/08/2021 VACINAÇÃO COVID-19 - DIA 03 DE AGOSTO/ 21 REPESCAGEM DE PESSOAS ACIMA DE 40 ANOS UBS’S Localidades : PASAGEM FUNDA – FURNAS – JAGUARÃO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
30/07/2021 REPESCAGEM DE PESSOAS ACIMA DE 40 ANOS (1ª dose) DIA 31 DE JULHO/ 21 - DISTRITO IDEAL 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
29/07/2021 VACINAÇÃO - LOCAL: GALERIA FÉ E ALEGRIA VAZANTES DIA 30 DE JULHO/ 21 DAS 08:30 AS 12:00 REPESCAGEM DE 1ª DOSE PARA PESSOAS ACIMA DE 40 ANOS 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
28/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS ACIMA DE 40 ANOS (REPESCAGEM) E SEGUNDA DOSE BUTANTAN LOCALIDADES: UBS SEDE, GENIPAPEIRO, PQ CENT. SOLON, BULANDEIRA E OTAVIA DIA 28 DE JULHO DE 2021 DE 08:00 ÁS 13:00H LOCAL: GINÁSIO POLIESPORTIVO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
50 26/07/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETOS
20/07/2021 2ª DOSE BUTANTAN - GINÁSIO POLOESPORTIVO DE ARACOIABA - DIA 22 DE JULHO/21 DAS 08:00 ÁS 13:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
14/07/2021 POPULAÇÃO GERAL ACIMA DE 54 ANOS (REPESCAGEM) - SEDE, GENIPAPEIRO, BULANDEIRA, OTAVIA, SOLON E PQ CENTENÁRIO - LOCAL DE VACINAÇÃO - GINÁSIO POLIESPORTIVO - DATA 15/07/2021 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
13/07/2021 VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL ACIMA DE 54 ANOS (REPESCAGEM) - NO DISTRITO DE VAZANTES, DATA: 14/07/ 2021 – 09:30 AS 13:00 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
49 12/07/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETOS
48 09/07/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 78.253,93 (Setenta e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Três Centavos) para o fim que indica. 2021 DECRETOS
47 09/07/2021 ESTABELECE O NOVO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
46 09/07/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 63.929,39 (Sessenta e Três Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETOS
45 08/07/2021 Prorroga o Estado de Calamidade estabelecida no Decreto Municipal de n° 12 de 06 de abril de 2020. 2021 DECRETOS
07/07/2021 GRUPO NÃO PRIORITÁRIO ACIMA DE 40 ANOS: Vazantes e Capivara - Data: 08/07/2021 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
06/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1325 06/07/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL, EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 2021 LEIS MUNICIPAIS
1324 06/07/2021 ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1323 06/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
05/07/2021 GRUPO NÃO PRIORITÁRIO ACIMA DE 40 ANOS - DATA 07/07/2021 - IDEAL 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
44 01/07/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.745.885,00 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETOS
43 30/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E A REORGANIZAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS JÁ CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
10 30/06/2021 ATA PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 2021 ATA REGISTRO DE PRECO PREGAO
01 30/06/2021 LISTA CADASTRADOS NO SAUDE DIGITAL - VACINA COVID 2021 RELAÇÃO DOS CADASTRADOS SAUDE DIGITAL
29/06/2021 Relação Agendados para Vacinação no dia 30/06/2021 - Localidades: FURNAS PASSAGEM FUNDA JAGUARÃO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
1322 28/06/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 142.183,32 (cento e quarenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), destinado a adequar o repasse constitucional ao Poder Legislativo do Municipio de Aracoiaba e da outras providencias. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1321 28/06/2021 INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OS CUSTOS DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1320 28/06/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PROVOCADO PELA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL. 2021 LEIS MUNICIPAIS
42 28/06/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 40, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
25/06/2021 Relação de cadastrados para vacinação contra a Covid-19 Faixa etária de 39 a 50 anos Local: Ginásio Poliesportivo – Planalto 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
23/06/2021 Relação agendados para vacinacao contra Covid-19: Localidades : SEDE, VAZANTES , IDEAL, CAPIVARA, FURNAS, PASSAGEM FUNDA E JAGUARÃO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
22/06/2021 GESTANTES ENFERMEIROS 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
41 21/06/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 40, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
21/06/2021 Lista Agendados Vacinaçao contra covid--19 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
16/06/2021 GRUPO PRIORITÁRIO GESTANTE E PUERPERA 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
40 14/06/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETOS
14/06/2021 Lissta agendados para vacinação cntra a Covid-19 e Grupo Prioritários 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
12/06/2021 Lista agendados para vacinação DIA 14/06/2021 contra a Covid-19 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
10/06/2021 Lista agendados para vacinação contra a Covid-19 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
09/06/2021 Lista agendados para vacinação contra a Covid-19 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
08/06/2021 Lista agendados para vacinação contra a Covid-19 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
39 07/06/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETOS
07/06/2021 Lista de agendados para vacinação contra a Covid-19 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
38 02/06/2021 Ponto Facultativo o dia 03 de junho de 2021, em virtude das reverências religiosas alusivas ao dia de Corpus Christi, excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza não permite paralisação. 2021 DECRETOS
02/06/2021 RELAÇAO DE AGENDADOS PARA VACINACAO CONTRA A COVID-19 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
37 01/06/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.832.877,60 (Dois Milhões, Oitocentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETOS
01/06/2021 2021 CALENDARIO E RELACAO DE BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO EMEREGENCIAL MUNICIPAL
36 31/05/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 32, de 17 de maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
31/05/2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2021 Lista agendados para vacinação contra covid-19 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
25/05/2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
35 24/05/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba , o crédito especial no valor de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais) para o fim que indica. 2021 DECRETOS
34 24/05/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 32, de 17 de maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
24/05/2021 2021 RELACAO
1319 20/05/2021 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1318 20/05/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais), DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
20/05/2021 2021 RELACAO
33 19/05/2021 Altera a redação do artigo 3º, “t” do Decreto Municipal de n° 32, de 17 de maio de 2021. 2021 DECRETOS
007 18/05/2021 ATA de Registro de Preço Nº07/2021 SRP Pregão eletrônico Para Registro de Preço VALDADE 12 (DOZE) meses 2021 ATA REGISTRO DE PRECO PREGAO
32 17/05/2021 Prorroga as medidas de isolamento social e flexibiliza o funcionamento de atividades no Município de Aracoiaba. 2021 DECRETOS
1317 10/05/2021 Declara como essencial a pratica da atividade fisica e do exercicio fisico em estabelecimentos prestadores de servicos com essa finalidade, bem como em espacos públicos, na forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
31 10/05/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 26, de 21 de abril de 2021. 2021 DECRETOS
30 04/05/2021 Estabelece o Plano de Ação do Município de Aracoiaba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
32A 03/05/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para o fim que indica. 2021 DECRETOS
29 02/05/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 26, de 21 de abril de 2021 2021 DECRETOS
28 30/04/2021 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1316 29/04/2021 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
005 26/04/2021 ATA de Registro de Preço Nº05/2021 SRP Pregão eletrônico Para Registro de Preço VALDADE 12 (DOZE) meses 2021 ATA REGISTRO DE PRECO PREGAO
27 22/04/2021 Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços terceirizados no âmbito da Administração Pública Municipal. 2021 DECRETOS
26 21/04/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
20/04/2021 2021 RELACAO
25 18/04/2021 Declara a Afetação de Áreas Públicas do Município de Aracoiaba 2021 DECRETOS
24 18/04/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 23, de 11 de abril de 2021. 2021 DECRETOS
004 16/04/2021 ATA de Registro de Preço Nº04/2021 SRP Pregão eletrônico Para Registro de Preço Nº04/2021 SRP VALDADE 12 (DOZE) meses 2021 ATA REGISTRO DE PRECO PREGAO
1315 15/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1314 15/04/2021 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de ARAC0IABA, o Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para os fins que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
23 11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETOS
21 04/04/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 34.021, de 04 de abril de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETOS
20 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
31/03/2021 2021 RELACAO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19 29/03/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS – DECs, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL – RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS, POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS VIA INTERNET – WEB, AOS PRESTADORES, TOMADORES E INTERMEDIÁRIOS, DE SERVIÇOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, SEDIADOS OU ESTABELECIDOS DENTRO E/OU FORA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
18 28/03/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1313 26/03/2021 Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, com base na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Novo FUNDEB), e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1312 26/03/2021 Dispõe sobre a nova redação dada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB no município de Aracoiaba/CE, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
02 26/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL 2021 EDITAL
22/03/2021 RELAÇÃO DOS IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS PARA A 3ª ETAPA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 RELACAO
17 21/03/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETOS
20/03/2021 Relacao final aprovados AJA 2021 RELACAO
16 18/03/2021 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÚDE, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC (CNPJ Nº 24.127.105/0001-74), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
15 17/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
14 17/03/2021 DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA. 2021 DECRETOS
13 13/03/2021 Adota as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1311 11/03/2021 Autoriza o Municipio de Aracoinba a fazer parte do Consórcio Público organizado pela Frente Nacional de Prefeitos - FNP, com o objetivo de a adquirir vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorizacao temporária de uso no território nacional, e dá outras providencias 2021 LEIS MUNICIPAIS
10/03/2021 2021 RELACAO
08/03/2021 2021 RELACAO
12 05/03/2021 Estabelece a política de isolamento social com medidas mais rígidas direcionadas à prevenção da disseminação da COVID-19, no Município de Aracoiaba e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1310 04/03/2021 DENOMINA AS VIAS PUBLICAS, AVENIDAS, RUAS E TRAVESSA SEM DENOMINACAO OFICIAL NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1309 04/03/2021 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE ARACOIABA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
003 04/03/2021 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Aracoiaba, de acordo com as determinações da emenda constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, revoga a Lei Municipal n° 1037/10, de 15 de dezembro de 2010 e a Lei Municipal n° 1215/2016, de 30 de novembro de 2016, e dá outas providencias. (emenda moditicativa n° 01/2021, aprovada em 03/03/2021). 2021 LEI COMPLEMENTAR
10 03/03/2021 Estabelece novas medidas de isolamento social e dá outras providências. 2021 DECRETOS
11 02/03/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba , o crédito suplementar no valor de R$ 2.880.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETOS
09 02/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETOS
05 02/03/2021 DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DAS NOTAS E A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS SUBMETIDOS ÀS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2021, APÓS RECURSOS E RESOLVE CONVOCAR IMEDIATAMENTE OS CANDIDATOS MAIS BEM CLASSIFICADOS E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES PREMENTES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA 2021 EDITAL
02/03/2021 2021 RELACAO
04 28/02/2021 EDITAL RESULTADO DAS NOTAS E A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS SUBMETIDOS ÀS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2021. 2021 EDITAL RESULTADO DAS NOTAS E CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS SUBMETIDOS ÀS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2021.
04 28/02/2021 EDITAL RESULTADO DAS NOTAS E A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS SUBMETIDOS ÀS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2021. 2021 EDITAL
08 27/02/2021 Prorroga as medidas de isolamento social estabelecidas no Decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no Decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
07 23/02/2021 Estabelece novas medidas de isolamento social e dá outras providências. 2021 DECRETOS
03 23/02/2021 REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 EDITAL
001 23/02/2021 GABARITO DEFINITIVO APÓS RECURSOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2021 GABARITO ÚNICO VÁLIDO PARA TODAS AS PROVAS 2021 GABARITO PROVA PROCESSO SELETTIVO
01 22/02/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 CHAMADA PÚBLICA
06 18/02/2021 Prorroga as medidas de isolamento social estabelecidas no Decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no Decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e da outras providencias. 2021 DECRETOS
002 12/02/2021 EDITAL 002/2021 DEFINITIVO LISTA DE INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA 2021 EDITAL DEFINITIVO LISTA DE INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA
05 11/02/2021 Estabelece no Município de Aracoiaba, medidas preventivas à disseminação da covid19, no período de carnaval. 2021 DECRETOS
27 09/02/2021 PUBLICAÇÕES CP 001.2021 SMS10022021 2021 PUBLICAÇÃO DOU
01 08/02/2021 Regulanenta os artigos 93 e 94 do Código Tributário do Municipio de Aracoiaba - Lei n° 629 de 13 de novembro de 1997 -, no que se refere ao prazo para requerimento de isenção do lmposto sobre a Propriedade Predial e Teritorial Urbana - IPTU para a competência de 2021 e da outras providências 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 03/02/2021 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01-2021 2021 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01-2021
001 02/02/2021 EDITAL E ANEXOS CP 001.2021 SMS10022021 2021 EDITAL
01/02/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/02/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 31/01/2021 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de no 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de n° 06 de 20 de março de 2020 e da outras providencias. 2021 DECRETOS
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA CORONAVÍRUS. 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
002 13/01/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA FUNÇÃO/ATRIBUICÃO DOS AGENTES E FISCAIS DE TRIBUTOS EFETIVOS N0 MUNICIPIO DE ARAC0IABA-CE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2021 LEI COMPLEMENTAR
03 04/01/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba , o crédito suplementar no valor de R$ 3.840.000,00 (Três Milhões, Oitocentos e Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETOS
02 03/01/2021 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
01 02/01/2021 Decreta luto oficial no Município de Aracoiaba em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba. 2021 DECRETOS
052 31/12/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
31/12/2020 2020 EDITAL DE AQUISIÇÔES DE BÉNS INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAS
11/12/2020 2020 RESULTADO ARA MUSIC FESTIVAL
11/12/2020 2020 RESULTADO ARA DANCE FEST
11/12/2020 2020 RESULTADO NOVOS TALENTOS DE ARACOIABA
11/12/2020 2020 RESULTADO POETANDO ARACOIABA
11/12/2020 2020 RESULTADO SHOW DE MUSICAS RELIGIOSAS ARACOIABA
11/12/2020 2020 RESULTADO ARACOIABA LITERÁRIA
11/12/2020 2020 RESULTADO GASTRONOMIA ARA
051 10/12/2020 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 2020 DECRETOS
10/12/2020 2020 PORTARIA N°01 2020 COMISSÂO DE HABILITAÇÂO
10/12/2020 2020 PORTARIA N°02-COMISSÂO DE AVALIAÇÂO E SELEÇÂO
001 04/12/2020 Plano de Investimentos e Metas do Contrato de Programa do Município de Aracoiaba – CE 2020 ANEXOS
050 03/12/2020 Decretado, feriado no Município de Aracoiaba o dia 08 de dezembro de 2020, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município, excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza não permitem paralização. 2020 DECRETOS
049 02/12/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1308 25/11/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 255.756,50 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
048 25/11/2020 Decretado conforme a Lei Municipal de n° 1147 de 24 de setembro de 2014, feriado no Município de Aracoiaba o dia 27 de novembro de 2020, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora das Graças, padroeira do Distrito de Ideal. 2020 DECRETOS
25/11/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARÍA DE CULTURA
25/11/2020 2020 EDITAL DE PRORROGAÇÃO 02
19/11/2020 EDITAL DE PRORROGAÇÃO 2020 EDITAL DE PRORROGAÇÃO
11/11/2020 CARTA DE ANUENCIA DE CHAMADA PÚBLICA 2020 CARTA DE ANUÊNCIA DE CHAMADA PÚBLICA
11/11/2020 CARTA DE ANUÊNCIA DO EDITAL 2020 CARTA DE ANUÊNCIA DO EDITAL
11/11/2020 FORMULÁRIO DE AÇÕES PARA ACESSIBILIDADE 2020 FORMULARIO DE AÇÕES PARA ACESSIBILIDADE
11/11/2020 FORMULÁRIO DE RECURSO 2020 FORMULÁRIO DE RECURSO
047 10/11/2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS — QDD DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
046 10/11/2020 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARACOIABA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. 2020 DECRETOS
19 09/11/2020 EDITAL INCISO III ( GASTRONOMIA ARA) 2020 EDITAL INCISO III (GASTRONOMIA ARA)
16 09/11/2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA INCISO III ( ARA DANCE FEST) 2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA INCISO III ( ARA DANCE FEST)
13 09/11/2020 EDITAL INCISO III ( TALENTOS DE ARACOIABA) 2020 EDITAL INCISO III ( TALENTOS DE ARACOIABA)
11 09/11/2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA INCISO III ( MUSICAS RELIGIOSAS) 2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA INCISO III ( MUSICAS RELIGIOSAS
11 09/11/2020 EDITAL INCISO III (ARACOIABA LITERARIA) 2020 EDITAL INCISO III ( ARACOIABA LITERARIA)
01 09/11/2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA INCISO III ( ARA MUSIC FEST) 2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA INCISO III ( ARA MUSIC FEST)
01 09/11/2020 EDITAL INCISO III ( POETANDO ARACOIABA) 2020 EDITAL INCISO III (POETANDO ARACOIABA)
1307 04/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 LEIS MUNICIPAIS
04/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
045 02/11/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
044 27/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
23100011 23/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
23100010 23/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
043 22/10/2020 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
21100027 21/10/2020 receita covid-19 2020 RECEITAS (AQUIVOS ANEXADOS)
21100010 21/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
19100020 19/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
15100050 15/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
06100008 06/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
06100007 06/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
06100006 06/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
06100005 06/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
042 05/10/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMOVÉL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
02100047 02/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
1306 30/09/2020 INSTITUI A CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
041 30/09/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29090003 29/09/2020 receita covid-19 2020 RECEITAS (AQUIVOS ANEXADOS)
25090025 25/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
25090001 25/09/2020 receita covid-19 2020 RECEITAS (AQUIVOS ANEXADOS)
23090025 23/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
040 21/09/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
18090067 18/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
1305 16/09/2020 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1304 16/09/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
14090007 14/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
039 14/09/2020 Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, que dispõe de medidas de apoio ao setor cultural no contexto da pandemia da COVID-19, bem como dá outras providências. 2020 DECRETOS
038 14/09/2020 Fica decretado Feriado dia 15 de setembro é dedicado à comemoração ao dia de Nossa Senhora das Dores. 2020 DECRETOS
037 13/09/2020 Estende as medidas de isolamento socialestabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
11090026 11/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
10090001 10/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
036 06/09/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
03090023 03/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
03090022 03/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
03090021 03/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
03090020 03/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
02090055 02/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
035 30/08/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
034 23/08/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
19080001 19/08/2020 Despesa 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
033 16/08/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
14080017 14/08/2020 Despesa 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
11080022 11/08/2020 Despesa 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
11080021 11/08/2020 Despesa 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
032 09/08/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
05080062 05/08/2020 Receita 2020 RECEITAS (AQUIVOS ANEXADOS)
1303 05/08/2020 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL, FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, NA FORMA E FINS QUE INDICA . 2020 LEIS MUNICIPAIS
031 03/08/2020 Declara a Afetação de Área Pública do Municipio de Aracoiaba. 2020 DECRETOS
030 01/08/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
002 01/08/2020 CADASTRO DE PROPOSTAS DE AGRICULTORES FAMILIARES E CADASTRO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 396/2020 PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 2020 EDITAL
31070001 31/07/2020 Despesa 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29070007 29/07/2020 Despesa 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
029 27/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AOS LIGADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. 2020 DECRETOS
028 26/07/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
24070002 24/07/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
24070001 24/07/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
24070001 24/07/2020 Despesa 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
027 19/07/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
17070028 17/07/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
17070027 17/07/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
1507001 15/07/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
15/07/2020 RECEITA COVID-19 2020 RECEITAS (AQUIVOS ANEXADOS)
026 11/07/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
10070029 10/07/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
025 06/07/2020 Cria a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia do COVID-19 para elaboração do Plano de retomada das atividades escolares presenciais. 2020 DECRETOS
06/07/2020 2020 CALENDÁRIO MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO
024 05/07/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01070007 01/07/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
01/07/2020 DESPESA COVOD-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
023 30/06/2020 Prorroga por mais 90 dias as medidas adotadas no decreto de n° 009, de 01 de abril de 2020. 2020 DECRETOS
022 28/06/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
25/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1302 25/06/2020 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA E FINS QUE INDICA 2020 LEIS MUNICIPAIS
1301 25/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
23060007 23/06/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
23060006 23/06/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
23060005 23/06/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
021 21/06/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
020 14/06/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
09060001 09/06/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
019 07/06/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
018 31/05/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020, bem como estabelece restrições como medida de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
31/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
017 20/05/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n°04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
14050014 14/05/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
14/05/2020 f 2020 NOTA EXPLICATIVA
14/05/2020 receita covid-19 2020 RECEITAS (AQUIVOS ANEXADOS)
016 07/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, BEM COMO REGULAMENTA A DOAÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DIDÁTICO, PARA AS CRIANÇAS INSCRITAS NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS ADOLESCENTES E IDOSOS INSCRITOS NOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS (SCFV). 2020 DECRETOS
015 05/05/2020 Estende as medidas de isolamento social para enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
014 30/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. 2020 DECRETOS
28/04/2020 covid19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
013 20/04/2020 Estende o período de ponto facultativo estabelecido no decreto de n° 11 de 05 de abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
09/04/2020 covid19 2020 RECEITAS (AQUIVOS ANEXADOS)
09/04/2020 covid19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
012 06/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
011 05/04/2020 Estende o período de ponto facultativo estabelecido no decreto de n° 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
010 03/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, BEM COMO REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
009 01/04/2020 REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 2020 DECRETOS
008 01/04/2020 "Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância internacional do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências". 2020 DECRETOS
31/03/2020 Recurso Oriundo do governo Federal para combate ao Covid-19 2020 RECEITAS (AQUIVOS ANEXADOS)
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 20/03/2020 Estende o periodo de ponto facultativo estabelecido no Decreto de nº 06 de 20 de Março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
006 20/03/2020 Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus, estende o ponto facultativo nas repartições públicas e outras providências. 2020 DECRETOS
1300 18/03/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1299 18/03/2020 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÂO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
005 17/03/2020 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Aracoiaba, das áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências. 2020 DECRETOS
004 17/03/2020 Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Aracoiaba/Ce e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Aracoiaba/CE, Estado do Ceará 2020 DECRETOS
003 17/03/2020 Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de Março de 2020 em todos os órãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras Providências 2020 DECRETOS
002 16/03/2020 Dispõe sobre vencimento das parcelas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e sobre descont para pagamento em cota única 2020 DECRETOS
1298 13/03/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, O INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – COMPONENTE DESEMPENHO, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1297 19/02/2020 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1296 19/02/2020 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1295 19/02/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
002 04/02/2020 Relatório de Bens e Direitos 2020 ANEXOS
001 04/02/2020 EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA 2020 EDITAL
001 04/02/2020 CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2020 MINUTA CONTRATO CAGECE
000 04/02/2020 MODELO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 2020 MODELOS
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1293 06/11/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1294 30/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1292 02/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1291 02/10/2019 INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - ESCOLA RAIMUNDO GOMES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1290 02/10/2019 CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1289 11/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR LOTES OCIOSOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1288 04/09/2019 REORGANIZA OS QUADROS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1287 04/09/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1286 07/08/2019 DA NOME A ESCOLINHA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1285 26/06/2019 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS, SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, QUE TRABALHAM NA VARRIÇÃO DE RUAS E COLETA DE LIXO DOMICILIAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1284 26/06/2019 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1283 22/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1282 15/05/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL E FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1281 15/05/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1280 03/04/2019 DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1279 27/03/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1278 13/03/2019 ALTERA O VENCIMENTO E O SÍMBOLO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1277 20/02/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1276 20/02/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1160/15, DE 29 DE ABRIL DE 2015 E DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO BASE INICIAL DAS CARREIRAS DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1275 20/02/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 849/05, DE 06 DE JANEIRO DE 2005 E CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1274 20/02/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 873/05, DE 24 DE JUNHO DE 2005 E DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTE, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES, PAGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1273 15/02/2019 CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TRATORISTA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1272 15/02/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1271 15/02/2019 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1250 AJUSTANDO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1270 26/12/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1269 12/12/2018 DENOMINA AS VIAS PUBLICAS, RUAS E TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE NO DISTRITO DE IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1268 12/12/2018 DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
12/12/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/12/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1267 05/12/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI 1.218/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1266 21/11/2018 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE ARACOIABA PROFª GECILDA ALVES MOURA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1265 14/11/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL E FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PADAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
24/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/10/2018 2019 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
1264 24/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
24/10/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/10/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/10/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1263 10/10/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1262 19/09/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1261 29/08/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1260 04/07/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1259 27/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA CIDADE DE ARACOIABA COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
27/06/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/06/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1258 20/06/2018 AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1257 20/06/2018 AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A FIRMA CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO COM A CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1256 20/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
14/06/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1255 13/06/2018 CRIA O PRÊMIO ANA NASCIMENTO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1254 02/05/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1253 02/05/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 46.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
02/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1252 25/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1251 25/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
19/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1250 28/02/2018 REDUÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1249 28/02/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
26/02/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/02/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1248 21/02/2018 DA NOME A UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
16/02/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1247 13/12/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1246 06/12/2017 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1245 06/12/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1244 01/11/2017 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
31/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2017 2018 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
1243 25/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1242 18/10/2017 DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1241 18/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1240 18/10/2017 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ALTERA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, CRIA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
05/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1239 27/09/2017 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM A INCLUSÃO DE HIPÓTESES DE INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1238 27/09/2017 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1237 27/09/2017 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. 2017 LEIS MUNICIPAIS
18/09/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1236 13/09/2017 DA NOME A UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1235 06/09/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1234 06/09/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1233 06/09/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1232 30/08/2017 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM SEU REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1231 09/08/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1185/2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 13/07/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município. 2017 DECRETOS
08/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1230 28/06/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1229 28/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1228 28/06/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL E FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1227 28/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA E AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO MEDIANTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1226 28/06/2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 1085/2013, BEM COMO ART. 11 DA LEI Nº 1121/14, ALÉM DA MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
26/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1225 14/06/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 1180/2015 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1224 14/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1223 24/05/2017 INSTITUI FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
22/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1222 17/05/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
001 14/05/2017 Edital de Convocacao da Avaliacao da Chamada Publica N 0012017 2017 EDITAL
1221 10/05/2017 FIXA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1220 10/05/2017 CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL AO PISO PROFISSIONAL A CATEGORIA DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
006 10/04/2017 CONSIDERA PONTO FACULTATIVO (QUINTA FEIRA SANTA) 2017 DECRETOS
1219 05/04/2017 REVOGA A LEI 1184/15, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1218 05/04/2017 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO MERCADO PÚBLICO ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1217 29/03/2017 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
24/02/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/02/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1216 15/02/2017 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1215 30/11/2016 ALTERA A LEI Nº 997/09, DE 10 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2016 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/11/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/11/2016 2017 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
08/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1214 26/10/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
13/10/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/09/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1213 17/08/2016 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1212 17/08/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
11/08/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/07/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/07/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/07/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1211 29/06/2016 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2016 LEIS MUNICIPAIS
002 23/06/2016 EDITAL DE CONVOCACAO 0022016 2016 EDITAL
16/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1210 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1209 09/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
09/06/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/06/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
011 24/05/2016 Decretado. Ponto Facultativo 2016 DECRETOS
1208 23/05/2016 AUMENTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1207 18/05/2016 AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DAS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E SECRETÁRIO FINANCEIRO ÀS VERBAS DE VENCIMENTO E ATUALIZA O QUADRO ORGANIZACIONAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1206 18/05/2016 DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO TOCANTE À REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
009 18/04/2016 Decreta o dia 22/04/2016 ponto facultativo para os Órgãos da Administração Direta e Indireta da Administração Pública Municipal de Aracoiaba, na forma que indica e dá outras providências 2016 DECRETOS
08/04/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1205 30/03/2016 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1204 30/03/2016 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1203 23/03/2016 CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1202 23/03/2016 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1201 23/03/2016 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1119/2013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1200 16/03/2016 CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TÉCNICO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1199 16/03/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1198 16/03/2016 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DA DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, DENOMINADO MERCADO PÚBLICO ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1197 16/03/2016 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DA REVOGAÇÃO DAS LEIS 906/2006 E 943/2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1196 16/03/2016 INSTITUI ADICIONAL DE TITULAÇÃO GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" E "STRICTO SENSU" PARA SERVIDORES EFETIVOS DA PROCURADORIA GERAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1195 02/03/2016 CRIA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
001 02/03/2016 CHAMADA PUBLICA 0012016 - SME PNAE 2016 EDITAL
26/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1194 24/02/2016 DENOMINA ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE VAZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
20/02/2016 EDITAL DE CONVOCACAO JANEIRO DE 2016 2016 EDITAL
1193 17/02/2016 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1192 17/02/2016 DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
12/02/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/02/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1191 28/12/2015 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1190 28/12/2015 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1189 28/12/2015 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1188 28/12/2015 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ARACOIABA, DA REVOGAÇÃO DA LEI No. 552 de 15 DE MARÇO DE 1995, BEM COMO INSTITUI LEI QUE IMPLEMENTA OS ADICIONAIS POR TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” E “STRICTO SENSU” DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1187 28/12/2015 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1186 28/12/2015 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAOIBA, DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1105/2013, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
14/12/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1185 09/12/2015 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DO DESMEMBRAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1184 09/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR LOTES OCIOSOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
026 03/12/2015 Feriado de 2015 2015 DECRETOS
1183 25/11/2015 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1182 18/11/2015 REVOGA LEI QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
17/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/10/2015 2016 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
1181 28/10/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
14/10/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/10/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1180 30/09/2015 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FIANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1179 30/09/2015 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1178 23/09/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1177 16/09/2015 DA NOME A UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CAPIVARA NO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1176 09/09/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1175 02/09/2015 DENOMINA VIAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE OITICICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1174 19/08/2015 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1173 19/08/2015 CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
014 12/08/2015 Decreta o dia 17 de agosto de 2015 ponto facultativo para os Órgãos da Administração Direta e Indireta da Administração Pública Municipal de Aracoiaba, na forma que indica e dá outras providências. 2015 DECRETOS
1172 05/08/2015 DA NOME A UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO DE OSVINO DE FREITAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1171 05/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05/08/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1170 24/06/2015 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1169 24/06/2015 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1168 17/06/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ - CEIMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1167 17/06/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
10/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/06/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/06/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/06/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1166 27/05/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1165 20/05/2015 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1164 20/05/2015 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1163 20/05/2015 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO, AO SALÁRIO-BASE DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS EXCLUSIVAMENTE DAS ÁREAS DE TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA GERAL DAS GRATIFICAÇÕES POR PRODUTIVIDADE E PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
15/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1162 13/05/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 28 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1161 06/05/2015 DISPÕE SOBRE O PME – PLANO DECENAL DA EDUCAÇÃO; ESTABELECENDO NORMAS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1160 29/04/2015 CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1159 22/04/2015 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1158 15/04/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
08/04/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 01/04/2015 Vencimentos do IPTU 2015 DECRETOS
005 30/03/2015 Ponto Facultativo Prefeitura 2015 DECRETOS
008 27/03/2015 Revoga Cessão 2013 2015 DECRETOS
004 23/03/2015 Ponto Facultativo Feriado 2015 DECRETOS
1157 18/03/2015 REAJUSTA E AUMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 1039/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1156 18/03/2015 TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
03 16/03/2015 DEcreta Feriado nesta data 19/03/2015 2015 DECRETOS
002 15/03/2015 Decreto numeor 02/2015 2015 DECRETOS
1155 11/02/2015 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1154 11/02/2015 AUTORIZA AJUSTAR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1153 11/02/2015 DEFINE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO RELIGIOSO, O SANTUÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 19/01/2015 Edital conselho tutela n 012015 2015 EDITAL
002 15/01/2015 editital chamamento concurso publico 0012015 2015 EDITAL
1152 31/12/2014 DEFINE OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA QUE CUJA INTERRUPÇÃO POSSA COMPROMETER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1151 31/12/2014 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
31/12/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2014 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
04/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2014 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
25/11/2014 2015 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
31/10/2014 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
1150 29/10/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1149 08/10/2014 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 1136/14 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1148 24/09/2014 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS, PARA O INGRESSO DE NEGROS E AFRODESCEDENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1147 24/09/2014 INSTITUI FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DEFINE DATAS DOS FESTEJOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DAS PARÓQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1146 24/09/2014 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTI DROGAS (COMAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1145 24/09/2014 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTI DROGAS (FUMPAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1144 17/09/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
13/09/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/08/2014 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
1143 13/08/2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACOIABA, PROMOVENDO A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1142 13/08/2014 AUTORIZA A EQUIPARAR AS FUNÇÕES E SUBSÍDIOS DE ASSESSOR JURÍDICO A DE PROCURADOR MUNICIPAL, EXCETUANDO-SE O PROCURADOR GERAL, ALÉM DE REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO LIMITADA HÁ 20 HORAS SEMANAIS, CONFORME ESTATUTO DA OAB. CARGOS DO PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE COMO NORMA GERAL PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
015 08/08/2014 Considerado que o dia 16 de agosto 2014 DECRETOS
31/07/2014 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2014 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
1141 25/06/2014 CRIA O SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACOIABA E PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICOS E INSTITUI O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
20/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1140 11/06/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1139 11/06/2014 DISCIPLINA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO INCENTIVAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS A SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1138 04/06/2014 TRATA DA MUDANÇA DE NOME DE BAIRRO NA CIDADE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1137 04/06/2014 DENOMINA OFICIALMENTE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
013 23/05/2014 Prorroga prazo de validade do concurco publico 2014 DECRETOS
1136 21/05/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1135 07/05/2014 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BATIMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1134 07/05/2014 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1133 07/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/04/2014 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
30/04/2014 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
009 26/04/2014 Ponto Facultativo 2014 DECRETOS
1132 23/04/2014 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1126/14, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
14/04/2014 edital de convocao de audincia publica 2014 EDITAL
28/03/2014 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 27/03/2014 Revoga cessão de uso do bem publico estabelecido 2014 DECRETOS
007 27/03/2014 Declara utilidade publica e desaprova o imovel que adota outras providencias 2014 DECRETOS
1131 12/03/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1026, DE 31 DE MARÇO DE 2010 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
12/03/2014 edital convocao retficao 1 2014 EDITAL
11/03/2014 edital de convocao curcurso 2012 - convocados em 2014 2014 EDITAL
10/03/2014 edital convocao retficao 2014 EDITAL
10/03/2014 edital de convocao concurso 2012 2014 EDITAL
28/02/2014 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
001 20/02/2014 edital de convocao mdicos 2014 2014 EDITAL
1130 17/02/2014 TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1129 07/02/2014 AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA AO INSTITUTO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1128 07/02/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1127 07/02/2014 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1126 07/02/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1125 07/02/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
03/02/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/02/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2014 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
001 28/01/2014 edital de chamamento pblico 2014 EDITAL
1124 27/01/2014 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1123 27/01/2014 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1122 27/01/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1089, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1121 27/01/2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACOIABA, DESMEMBRANDO E CRIANDO SECRETARIAS, MODIFICANDO NOMENCLATURAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1120 27/01/2014 ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
029 20/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1119 11/12/2013 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1118 11/12/2013 ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 629, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), BEM COMO OUTROS DISPOSITIVOS DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
10/12/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/12/2013 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
05/12/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1117 04/12/2013 TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1116 04/12/2013 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
020 29/11/2013 Prorroga Prazo para pagamento debitos fiscais 2013 DECRETOS
007 26/11/2013 DEcrato 2013 DECRETOS
1115 20/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/10/2013 2014 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
1114 30/10/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
06 25/10/2013 Decreto de comemoração 2013 DECRETOS
1113 09/10/2013 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
08/10/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1112 02/10/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB E O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA, DESTINADOS ÀS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
01/10/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1111 25/09/2013 ALTERA A LEI Nº 478/1993 QUE INSTITUIU O CENSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA A ESTRUTURA BÁSICA DO REFERIDO CONSELHO, NA FORMA QUE INDICA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1110 25/09/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MACIÇO DE BATURITÉ – AACEMB E CONCEDER INCENTIVO POR DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1109 25/09/2013 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1108 11/09/2013 REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1107 04/09/2013 TRATA DA MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1106 04/09/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1105 04/09/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E CONCEDER INCENTIVO POR DESEMPENHO FUNCIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1104 28/08/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1103 28/08/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, NA FORMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1102 21/08/2013 ESTENDE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1100, DE 10 DE JULHO DE 2013, A TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1101 21/08/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A PARCELAR O DÉBITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA FAZENDA, CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO DECORRENTE DO CONVÊNIO PRÓ-CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
13/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/08/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1100 10/07/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL E FUNDAMENTAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1099 10/07/2013 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ÁREAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1098 26/06/2013 DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1097 26/06/2013 DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1096 26/06/2013 DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
12/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1095 12/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1094 24/04/2013 FIXA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
11/04/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1093 03/04/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1092 03/04/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A COOPAFERCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
003 22/03/2013 DEcreto de Feriado no dia 22/03/2013 2013 DECRETOS
1091 20/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
024 15/03/2013 O Senhor antonio claudio pinheiro 2013 DECRETOS
1090 27/02/2013 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PLANTAR MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1089 27/02/2013 DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1088 27/02/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRATÉGICAS DE ARACOIABA, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
01 22/02/2013 Convocação da 3 conferencia municipal de cidades 2013 DECRETOS
07/02/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07/02/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 04/02/2013 Considerando a lei numero 09/2012 2013 DECRETOS
001 03/02/2013 Prorroga o DEcreto numero 09/2012 2013 DECRETOS
1087 24/01/2013 AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E DE GUARDA MUNICIPAL, CRIADOS ATRAVÉS DA LEI 1055/2011, QUE CRIOU CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINIU NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE INDICA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1086 24/01/2013 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AGRUPAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL – ÁREAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CEARÁ E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1085 24/01/2013 DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO E ALTERANDO DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE NºS: 985/08; 1021/09, FIXA SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1084 16/01/2013 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1075/12 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2013/2016, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
019 07/01/2013 Dispoe sobre os requisitos a abtenção do certificado 2013 DECRETOS
01/01/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
001 31/12/2012 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05/12/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2012 2013 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
01/10/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/08/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/08/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/06/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1065 15/02/2012 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, REAJUSTA SALÁRIO DE ACORDO COM O MÍNIMO NACIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2011 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
20/12/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1064 15/12/2011 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1063 15/12/2011 ALTERA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1062 15/12/2011 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 983/08, DATADA DE 29/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1061 07/12/2011 ALTERA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1060 07/12/2011 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1059 30/11/2011 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1058 30/11/2011 AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2011 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
30/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1057 23/11/2011 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1055/11, DE 09/11/2011 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1056 23/11/2011 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1055 09/11/2011 EMENTA: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, COMO TAMBEM PROMOVE TRANSFOMAÇÃO DE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
04/11/2011 2012 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
1054 31/10/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
31/10/2011 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
1053 26/10/2011 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE - GERC PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO SOB A LEI MUNICIPAL Nº 997, DE 10 DE JUNHO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1052 19/10/2011 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1051 05/10/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 126.900,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2011 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
1050 17/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS E CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DENOMINADOS DE ASSISTENTES PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1049 10/08/2011 DENOMINA UNIDADE DE APOIO DO PSF NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1048 10/08/2011 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE MILTON BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1047 10/08/2011 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1046 10/08/2011 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARACOIABA E AUMENTA O NÚMERO DE VEREADORES PARA 11 A PARTIR DO ANO DE 2013. 2011 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2011 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
29/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/06/2011 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
1045 29/06/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1044 29/06/2011 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
21/06/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1043 15/06/2011 REGULAMENTA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1042 01/06/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
31/05/2011 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
30/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1041 25/05/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
29/04/2011 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
31/03/2011 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
30/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2011 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
1040 23/02/2011 DISCIPLINA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO INCENTIVAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS A SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1039 23/02/2011 REAJUSTA E AUMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 987/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
1038 23/02/2011 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PERCEBIDO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA DESDE 1º DE JANEIRO DE 2011 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
01 31/01/2011 2011 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2011 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
23/01/2011 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1037 15/12/2010 ALTERA A LEI Nº 997/09 QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1036 01/12/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2010 2011 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
05/11/2010 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1035 27/10/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
25/09/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1034 04/08/2010 DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO EM ZONA URBANA DE DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
25/07/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/07/2010 2011 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1033 23/06/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1032 19/05/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NO VALOR DE R$ 112.500,00 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1031 12/05/2010 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DESTE MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE FURNAS – DISTRITO DE MILTON BELO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1030 12/05/2010 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DESTE MUNICÍPIO SITUADO NA AVENIDA MANOEL BATISTA DA SILVA, NO CONJUNTO SÓLON LIMA VERDE NESTA CIDADE, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1029 12/05/2010 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DESTE MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE FURNAS – DISTRITO DE MILTON BELO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ESCOLA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1028 05/05/2010 ALTERA A NOMENCLATURA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI Nº 477, DATADA DE 09 DE JANEIRO DE 1993, PASSANDO A DENOMINAR-SE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1027 31/03/2010 DISPÕE SOBRE O VALOR A SER PAGO DE DÉBITO DE PRECATÓRIO JUDICIÁRIO DE PEQUENO VALOR (RPV’s) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1026 31/03/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1025 24/03/2010 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1024 24/03/2010 ALTERA O ART. 89, DA LEI MUNICIPAL Nº 704/2001 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1023 17/03/2010 DENOMINA AS VIAS PUBLICAS, AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO SEDE DE VAZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1022 18/02/2010 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
02 11/02/2010 2010 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1021 29/12/2009 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E ESPORTE, ADEQUANDO-A AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS FEDERAIS QUE ATUAM NA ÁREA SOCIAL. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1020 15/12/2009 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1019 15/12/2009 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
10/12/2009 2010 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1018 25/11/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1017 25/11/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NO VALOR DE R$ 331.750,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1016 18/11/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1015 11/11/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 411.450,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
28/10/2009 2010 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1014 28/10/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1013 30/09/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 216.500,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
15/09/2009 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
1012 15/09/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 108.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1011 15/09/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010 – 2013. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1010 09/09/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA DA CÂMARA DE VEREADORES COM O INSS, NO VALOR TOTAL DE R$ 28.517,48 E COM AQUELA CELEBRAR ACORDO PARA REPASSAR MENSALMENTE EM PARCELAS O VALOR CORRIGIDO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO PAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1009 09/09/2009 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1008 26/08/2009 CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1007 19/08/2009 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1006 12/08/2009 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1005 12/08/2009 DENOMINA OFICIALMENTE O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1004 12/08/2009 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1003 12/08/2009 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1002 12/08/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E A IMPLEMENTAR INCENTIVOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SOBRETUDO, PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1001 22/07/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BENS PÚBLICOS E ÓRGÃOS DE OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1000 22/07/2009 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE JAGUARÃO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE UMA QUADRA ESPORTIVA NAQUELE DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
999 22/07/2009 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PARA ÓRGÃOS E/OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
998 17/06/2009 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO PATRIMONIO MUNICIPAL DE BEM ÍMÓVEL E MODIFICA A FINANIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO COM CONCESSÃO DE DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
997 10/06/2009 INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
996 10/06/2009 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
995 27/05/2009 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS DE ARACOIABA, ARATUBA, BATURITÉ, CAPISTRANO, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU E PACOTÍ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
994 27/05/2009 ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 926/2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
993 27/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
992 13/05/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
991 06/05/2009 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS DE FILIAÇÃO PARA COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS PREFEITOS E VICES-PREFEITOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
990 08/04/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
989 01/04/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NO VALOR DE R$ 501.701,51 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
988 11/03/2009 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE BEM IMÓVEL E MODIFICA A FINALIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO COM CONCESSÃO DE DOAÇÃO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
987 18/02/2009 REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
986 18/02/2009 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL; CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FIXA REMUNERAÇÃO; REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
985 29/12/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO E REVOGANDO DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE NºS: 843/05; 875/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
984 29/12/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS, (TERRENOS E PRÉDIOS), PARA UTILIZAÇÃO PELA MUNICIPALIDADE, COMO TAMBÉM FAZER DOAÇÃO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
983 29/12/2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS FINANCEIRAS ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
982 29/12/2008 EMENTA: ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 629, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ACRESCENTA E ATUALIZA AS TABELAS DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E DOS PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
981 15/12/2008 DENOMINA AS VIAS PUBLICAS ATUALMENTE DITAS RUAS PROJETADAS E RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO SEDE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
980 15/12/2008 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
09/12/2008 2009 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
979 26/11/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
978 19/11/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
977 05/11/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
976 05/11/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
975 29/10/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA. 2008 LEIS MUNICIPAIS
974 06/08/2008 CRIA E DENOMINA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE ARACOIABA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
973 01/08/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
972 01/08/2008 FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARACOIABA PARA O QUADRIÊNIO DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
971 01/08/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
970 18/07/2008 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO, OCUPAÇÃO E POSSE DA ÁREA DE 175,00 M2 DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ARACOIABA À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
05/07/2008 2009 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
969 25/06/2008 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
968 25/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
967 25/06/2008 PROPÕE DENOMINAÇÃO ESPECIFICA PARA ENTIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, DISTRITO SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
966 18/06/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
001 18/06/2008 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 629 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. 2008 LEIS MUNICIPAIS
965 11/06/2008 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
964 11/06/2008 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 477 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
963 04/06/2008 DENOMINA DE CÍCERO MARCOS A PRACINHA DO ARRAIAL SANTA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
962 04/06/2008 DENOMINA DE FRANCISCO DANTAS DA SILVA, A AVENIDA QUE PARTE DO PONTILHÃO DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO, ESTENDENDO-SE ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DR. GERARDO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
961 16/04/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NO VALOR DE R$ 63.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
960 09/04/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
959 26/03/2008 OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS DE ARACOIABA, QUE, ATÉ A PRESENTE DATA ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EMBORA JÁ COM DENOMINAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
958 26/03/2008 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 12% (DOZE POR CENTO) NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO REMUNERADOS PELOS 60% DO FUNDEB, QUE ESTEJAM NO EFETIVO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEUS CARGOS E NA ÁREA DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO. 2008 LEIS MUNICIPAIS
957 26/03/2008 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PERCEBIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PERCEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, DESDE 1º DE MARÇO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
956 05/03/2008 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 922/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
955 05/03/2008 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 890 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE TRATA DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
954 20/02/2008 DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOURO PÚBLICO NO CENTRO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
953 14/02/2008 DENOMINA OFICIALMENTE RUA NO CENTRO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
952 20/12/2007 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACOIABA AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ – CEFET OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL – CID, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
951 20/12/2007 ALTERA O ART. 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 629/97, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
950 20/12/2007 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
949 12/12/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
948 12/12/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
947 12/12/2007 DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO EM ZONA URBANA DE DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
946 12/12/2007 DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO EM ZONA URBANA DE DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
945 21/11/2007 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
944 31/10/2007 DISPÕES SOBRE A PERMUTA DA ÁREA DE PRAÇA DO LOTEAMENTO PARQUE CENTENÁRIO PARA ÁREA INSTITUCIONAL TENDO EM VISTA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SOLICITADA PELOS SEUS RESPECTIVOS MORADORES. 2007 LEIS MUNICIPAIS
943 31/10/2007 EMENTA: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 906/2006, DATADA DE 20 DE SETEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE USO POR EMPRESA PRIVADA DO PRÉDIO DENOMINADO MERCADO PÚBLICO ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, COM ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA NOVA DESTINAÇÃO DO CITADO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
942 31/10/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA. 2007 LEIS MUNICIPAIS
941 03/10/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$12.250,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
940 03/10/2007 AUTORIZA A INSTITUIR NOS QUADROS DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
939 12/09/2007 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
31/08/2007 2008 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
938 16/08/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA URBANA NO CENTRO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
937 16/08/2007 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
936 11/07/2007 CELEBRA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PELA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES. 2007 LEIS MUNICIPAIS
935 11/07/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA, A ADERIR AO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
934 11/07/2007 EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA, ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACOIABA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COMO TAMBÉM FAZER CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FISICO, PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
933 20/06/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR FIXO DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA OS PROFESSORES PROMOVIDOS À CATEGORIA “PROFESSOR III” COM 100 (CEM) HORAS DE CARGA HORÁRIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A QUANTIDADE DE CARGOS DESSA CATEGORIA, MODIFICANDO O ANEXO I INTEGRANTE DA LEI Nº 888/05, DE ACORDO COM A REAL NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. 2007 LEIS MUNICIPAIS
932 20/06/2007 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 735/0002, DE 28 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
931 06/06/2007 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 12% (DOZE POR CENTO) NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO REMUNERADOS PELOS 60% DO FUNDEB, QUE ESTEJAM NO EFETIVO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEUS CARGOS E NA ÁREA DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO. 2007 LEIS MUNICIPAIS
930 06/06/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
929 09/05/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
928 18/04/2007 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A TRAVESSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
927 11/04/2007 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
21/03/2007 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CONSOLIDADA 2007 EDITAL
926 14/03/2007 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DA CRIAÇÃO DO CORRELATO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CONSELHO DO FUNDEB NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
925 26/02/2007 DENOMINA O ANTIGO MERCADO PÚBLICO DE ARACOIABA A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
924 15/02/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
923 22/12/2006 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716/02, DE 16 DE JANEIRO DE 2002, CRIA NOVA SITUAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
922 13/12/2006 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
921 13/12/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
920 29/11/2006 ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 882/05 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
919 29/11/2006 INSTITUI PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
918 22/11/2006 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA “POST MORTEM” À PERESONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
917 22/11/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
25/10/2006 2007 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
916 25/10/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA. 2006 LEIS MUNICIPAIS
915 10/10/2006 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
914 10/10/2006 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO DO SOLO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
913 10/10/2006 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O PERÍODO 2006 A 2016. 2006 LEIS MUNICIPAIS
912 04/10/2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
911 04/10/2006 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 20 DA LEI FEDERAL 8.112/90, AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 704/2001, DATADA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
910 27/09/2006 DENOMINA DE CEL. CIRILINO DE ALMEIDA PIMENTA O BEM PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PONTE METÁLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
909 27/09/2006 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO, OCUPAÇÃO E POSSE DA ÁREA DE 1.942,20M² DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ARACOIABA À UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ – CEFETCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
908 27/09/2006 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO, OCUPAÇÃO E POSSE DA ÁREA DE 944,64 M² DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ARACOIABA À UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ – CEFETCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
907 27/09/2006 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO, OCUPAÇÃO E POSSE DA ÁREA DE 1.140,00 M² DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ARACOIABA À UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ – CEFETCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
906 20/09/2006 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CESSÃO DE USO DA ÁREA DE 1.476 M² DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
905 20/09/2006 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
904 16/08/2006 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; LOCALIZADA VIA DE PERÍMETRO URBANO, DÁ NOME A CALÇADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
903 09/08/2006 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
902 09/08/2006 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
901 14/07/2006 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 898/06, DE 21 DE JUNHO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA. 2006 LEIS MUNICIPAIS
900 14/07/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA IMÓVEL NA PLANTA – OPERAÇÕES COLETIVAS, CRIADA PELA RES.460/04 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
899 28/06/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. 2006 LEIS MUNICIPAIS
898 21/06/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
08/06/2006 2007 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
897 31/05/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 52.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
896 10/05/2006 INSTITUI O BOLETIM OFICIAL COMO VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
895 10/05/2006 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 120 DIAS PARA 180 DIAS A PARTIR DO ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
894 10/05/2006 ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
893 03/05/2006 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PERCEBIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PERCEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, DESDE 1º DE ABRIL DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
892 03/05/2006 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
891 26/04/2006 DENOMINA LOGRADOURO “CAPITÃO PEDRO DA ROCHA MACIEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
890 19/04/2006 CONCEDE DEFINITIVAMENTE COMO ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
889 25/01/2006 ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 887/05 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
888 30/12/2005 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – PCRM DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
25/05/2005 2006 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
704 21/09/2001 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 2001 LEIS MUNICIPAIS
629 13/11/1997 Reformula o Código Tributário do Município de Aracoiaba. 1997 LEIS MUNICIPAIS
461 12/05/1992 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1992 LEIS MUNICIPAIS
263A 26/09/1981 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1981 LEIS MUNICIPAIS
043 30/09/1968 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1968 LEIS MUNICIPAIS
042 30/09/1968 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1968 LEIS MUNICIPAIS
041 30/09/1968 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 1.969. 1968 LEIS MUNICIPAIS
040 30/09/1968 DISPÕE S/ A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIOS A DIVERSAS INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1968 LEIS MUNICIPAIS
039 28/05/1968 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERAS CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1968 LEIS MUNICIPAIS
038 28/05/1968 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1968 LEIS MUNICIPAIS
037 28/05/1968 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE N Cr$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL CRUZEIROS NOVOS), A VERBA QUE INDICA. 1968 LEIS MUNICIPAIS
036 28/05/1968 REORGANIZA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVVIDÊNCIAS. 1968 LEIS MUNICIPAIS
035 28/05/1968 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1968 LEIS MUNICIPAIS
034 28/05/1968 CRIA UMA PENSÃO MENSAL PARA Da. MARCELINA PEREIRA DOS SANTOS. 1968 LEIS MUNICIPAIS
033 28/05/1968 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1968 LEIS MUNICIPAIS
032 28/05/1968 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 4.000,00, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1968 LEIS MUNICIPAIS
031 28/05/1968 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. 1968 LEIS MUNICIPAIS
030 28/05/1968 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. 1968 LEIS MUNICIPAIS
022 19/09/1967 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 5.300,00, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1967 LEIS MUNICIPAIS
021 19/09/1967 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 16.000,00, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1967 LEIS MUNICIPAIS
020 19/09/1967 APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1967 LEIS MUNICIPAIS
019 19/09/1967 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA. 1967 LEIS MUNICIPAIS
018 19/09/1967 ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968. 1967 LEIS MUNICIPAIS
017 19/09/1967 DISPÕE S/A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A DIVERSAS INSTITUIÇÕES QUE INDICA. 1967 LEIS MUNICIPAIS
016 26/06/1967 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 120,00 (CENTO E VINTE CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA. 1967 LEIS MUNICIPAIS
015 26/06/1967 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE N Cr$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA. 1967 LEIS MUNICIPAIS
014 26/06/1967 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 8.000,00 PARA FIM QUE INDICA. 1967 LEIS MUNICIPAIS
013 20/06/1967 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. 1967 LEIS MUNICIPAIS
012 20/06/1967 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 3.000,00, PARA O FIM QUE INDICA. 1967 LEIS MUNICIPAIS
011 20/06/1967 DISPÕE S/A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A DIVERSAS INSTITUIÇÕES. 1967 LEIS MUNICIPAIS
010 20/06/1967 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE N Cr$ 41.200,00 NAS VERBAS QUE INDICA. 1967 LEIS MUNICIPAIS
009 20/06/1967 AUTIRIZA A INSTITUIÇÃO DE UMA PENSÃO MENSAL PARA A VIÚVA DO SR. MANOEL TEIXEIRA. 1967 LEIS MUNICIPAIS
008 20/06/1967 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA. 1967 LEIS MUNICIPAIS
007 25/04/1967 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE N Cr$ 616,69, PARA FIM QUE INDICA. 1967 LEIS MUNICIPAIS
006 25/04/1967 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA. 1967 LEIS MUNICIPAIS
004 04/04/1967 DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO. 1967 LEIS MUNICIPAIS
003 04/04/1967 DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS QUE INDICA E DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, REGULADORA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1967 LEIS MUNICIPAIS
002 04/04/1967 DÁ NOVA NUMERAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS DE ARACOIABA. 1967 LEIS MUNICIPAIS
001 30/11/1966 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1966 LEIS MUNICIPAIS
www.aracoiaba.ce.gov.br
Emitido dia 05/12/2021 às 15:41:44