Data do decreto: 09/10/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, EM CELEBRAÇÃO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança
