COMUNICADO DE AVISO PARA EXAME PRÉ - ADMISSIONAL DE SAÚDE- 7ª CONVOCAÇÃO 2026
REFIS - NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIOS
COMUNICADO DE AVISO PARA EXAME PRÉ - ADMISSIONAL DE SAÚDE- 7ª CONVOCAÇÃO 2026
19-01-2026 REFIS - NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIOS
02-04-2025
Nomeação, Agente: José Edmar Alves Rodrigues, Cargo: Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Edmilson Dantas da Silva Filho, Cargo: Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão< [...]
Exoneração, a Pedido , Agente: Francimar Alves da Costa Filho, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança
Altera a Lei Municipal nº 1.462, de 3 de abril de 2025, para dispor sobre a centralização da ordenação de despesas e da movimentação financeira na Secretaria de Fin [...]
Institui o Núcleo Municipal de Apoio à Educação Especial Inclusiva NAPE "Espaço Aquarela", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Aracoiaba, dispõe s [...]
Cria a Função Comissionada de Comandante da Guarda Civil Municipal na estrutura administrativa do Município de Aracoiaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação e a padronização do horário de funcionamento e de atendimento ao público, em turno único e ininterrupto, nos equipamentos públicos da rede [...]
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação, elaboração, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras prov [...]
Dispõe sobre a ordenação de despesas e a movimentação financeira no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Aracoiaba/CE, atribui ao Sec [...]
