Institucional

Prefeitura Municipal de Aracoiaba

Wellington Silva de Oliveira

Prefeito(a)

Selma Maria Bezerra Gomes

Vice-prefeito(a)

Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba Mais informações
Iveline Pordeus Lima Verde

Presidente

Rua Raimundo de Castro e Silva , Nº 279 - Centro - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 07:30 Hs à 17:00h

(85) 9818-3250

aracoiabaprevidencia@gmail.com

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Willeia Barbosa Magalhaes de Evaristo

Procuradora Geral

Av da Independencia , Nº 134 - Centro - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 18:00 Hs

(85) 9818-3250

aracoiabaprevidencia@gmail.com

Secretaria da Controladoria Geral Mais informações
Rafael Ferreira da Silveira

Secretário(a)

Av da Independencia , Nº 134 - Centro - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 18:00 Hs

(85) 9818-3250

aracoiabaprevidencia@gmail.com

Secretaria de Assuntos Distritais Mais informações
Francisco Castelo Branco de Oliveira

Secretário(a)

Av. da Independência, 134 , Nº 134 - Aracoiaba - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00 As 17:00

(85) 3337-5504

assuntosdistritais@aracoiaba.ce.gov.br

Secretaria de Assuntos Institucionais Mais informações
Francisco Lailson Luis de Lima

Secretário(a)

Av. da Independência, 134 , Nº 134 - Aracoiaba - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 07:30 Hs à 17:00h

(85) 3337-5504

assuntosdistritais@aracoiaba.ce.gov.br

Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude Mais informações
Francisco Rogerio Alexandre Felipe

Secretário(a)

Av. da Independência, 134 , Nº 134 - Aracoiaba - CEP: 62.750-000

(85) 3337-5504

assuntosdistritais@aracoiaba.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e Tecnologia Mais informações

Av. da Independência, 134 , Nº 134 - Aracoiaba - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 07:30 Hs à 17:00h

(85) 3337-5504

assuntosdistritais@aracoiaba.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Rural Mais informações
Francisco Helder Loureiro Paz

Secretário(a)

Av. da Independência, 134 , Nº 134 - Aracoiaba - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 07:30 Hs à 13:00h

(85) 3337-5504

assuntosdistritais@aracoiaba.ce.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Marilene Campelo Nogueira

Secretário(a)

Av. Eugenio de Castro e Silva , Nº 98 - Planalto - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 08:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h

seducmunaracoiaba@gmail.com

Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Mais informações
Paulo Marcelo Rafael de Castro

Secretário(a)

Av. Eugenio de Castro e Silva , Nº 98 - Planalto - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 07:30 Hs à 17:00h

seducmunaracoiaba@gmail.com

Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente Mais informações
Wellington

Secretário(a)

Av. Eugenio de Castro e Silva , Nº 98 - Planalto - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 07:30 Hs à 17:00h

seducmunaracoiaba@gmail.com

Secretaria de Políticas Públicas Para As Mulheres Mais informações
Larissa Lima Nogueira

Secretário(a)

Av. Eugenio de Castro e Silva , Nº 98 - Planalto - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 07:30 Hs à 17:00h

seducmunaracoiaba@gmail.com

Secretaria de Proteção Social e Cidadania Mais informações
Eriza

Secretário(a)

Av. da Independência , Nº 134 - Aracoiaba - CEP: 62.750-000

(85) 3337-5027

assistenciasocial@aracoiaba.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Joyce Cristina da Rocha Marinho

Secretário(a)

Av. da Independência , Nº 134 - Aracoiaba - CEP: 62.750-000

(85) 3337-5504

Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Mais informações
Jorge Edney Freitas de Oliveira

Secretário(a)

Av. da Independência , Nº 134 - Aracoiaba - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 07:30 Hs à 17:00h

(85) 3337-5504

  • PREFEITURA
    • INSTITUTO PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACOIABA
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
    • SECRETARIA DE ASSUNTOS DISTRITAIS
    • SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
    • SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TURISMO, E TECNOLOGIA
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
    • SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 1455/2025 08/01/2025

08/01/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO AS LEIS MUNICIPAIS 1339/2021,1348/2022,13 [...]

LEI MUNICIPAL: 1454/2025 08/01/2025

08/01/2025

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1453/2024 18/12/2024

18/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROV [...]

LEI MUNICIPAL: 1452/2024 11/12/2024

11/12/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA".

LEI MUNICIPAL: 1451/2024 11/12/2024

11/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1450/2024 11/12/2024

11/12/2024

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1449/2024 11/12/2024

11/12/2024

REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 669/2000 DE 10 DE JUNHO DE 2000.

LEI MUNICIPAL: 1448/2024 22/11/2024

22/11/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RAIMUNDA ZILMAR SOARES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PRO [...]

LEI MUNICIPAL: 1447/2024 22/11/2024

22/11/2024

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROMOVER LEILÃO PARA ALINEAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA P [...]

LEI MUNICIPAL: 1445/2024 29/08/2024

29/08/2024

TRATA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO AMARO BEZERRA CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 938/07, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, SENTIDO OESTE SAINDO DA AVENIDA TIRADENTES QUE DÁ PARA O RIO ARACOIA [...]

LEI MUNICIPAL: 1444/2024 19/08/2024

19/08/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL BRAZ DE FREITAS NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1443/2024 04/07/2024

04/07/2024

FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATES AS EDEMIAS (ACE) NOS TE [...]

LEI MUNICIPAL: 1442/2024 04/07/2024

04/07/2024

AUTIRIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORARA AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTEJAM EM EXERCICIO DESTA FUNÇÃO A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA [...]

LEI MUNICIPAL: 1441/2024 04/07/2024

04/07/2024

INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARACOIABA O INCENTIVO DO COMPONENTE SW QUALIDADE PARA AS, ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº [...]

LEI MUNICIPAL: 1440/2024 27/06/2024

27/06/2024

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1439/2024 27/06/2024

27/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1438/2024 20/06/2024

20/06/2024

EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1437/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COM [...]

LEI MUNICIPAL: 1436/2024 23/05/2024

23/05/2024

DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1435/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1434/2024 17/04/2024

17/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICA [...]

LEI MUNICIPAL: 1433/2024 21/03/2024

21/03/2024

Cria gratificação especial aos servidores municipais requisitados ou cedidos para prestar serviços junto à Justiça Eleitoral

LEI MUNICIPAL: 1432/2024 15/03/2024

15/03/2024

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1431/2024 15/03/2024

15/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO D [...]

LEI MUNICIPAL: 1430/2024 15/03/2024

15/03/2024

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

LEI MUNICIPAL: 1429/2024 29/02/2024

29/02/2024

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1428/2024 29/02/2024

29/02/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E D [...]

LEI MUNICIPAL: 1427/2024 04/01/2024

04/01/2024

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.232.900,00 (Dezesseis Milhões, Duzentos e Trinta e Dois Mil, [...]

LEI MUNICIPAL: 1426/2023 15/12/2023

15/12/2023

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO "ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL TEREZINHA DE JESUS NOBR DE OLIVEIRA".

LEI MUNICIPAL: 1425/2023 15/12/2023

15/12/2023

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO "ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA", NO DISTRITO DE VAZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2025 30/01/2025

30/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.405/2023, QUE CONCEDEU A REDUÇÃO ESPECIAL DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS DO MUNIC [...]

DECRETO: 07/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

DECRETO: 05/2025 14/01/2025

14/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº1455/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2025 10/01/2025

10/01/2025

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2025 09/01/2025

09/01/2025

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2025 09/01/2025

09/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FÍSCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

02/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$36.114.509,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, CENTO E QUATORZE MI [...]

DECRETO: 36/2024 26/11/2024

26/11/2024

Art. 1º - Fica decretado, nos termos da Lei Municipal nº 1147, de 24 de setembro de 2014, feriado municipal no dia 27 de novembro de 2024, em razão das celebrações religiosas [...]

DECRETO: 34/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento "TBT Ara Folia" no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

DECRETO: 33/2024 25/10/2024

25/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO: 031/2024 14/10/2024

14/10/2024

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências

DECRETO: 030/2024 11/10/2024

11/10/2024

Institui a transição democrática de governo no Município de Aracoiaba para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e d [...]

DECRETO: 029/2024 29/08/2024

29/08/2024

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO – GDA A SER CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº888/ [...]

DECRETO: 026/2024 26/08/2024

26/08/2024

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

DECRETO: 028/2024 14/08/2024

14/08/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO

DECRETO: 027/2024 12/08/2024

12/08/2024

"Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento alusivo ao aniversário de 134 anos do Município de Aracoiaba, e dá outras providências."

DECRETO: 024/2024 24/07/2024

24/07/2024

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

DECRETO: 021/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024.

DECRETO: 020/2024 21/05/2024

21/05/2024

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Aracoiaba e dá outras providências.

DECRETO: 019/2024 15/05/2024

15/05/2024

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL EM ARACOIABA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊN-CIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 017/2024 17/04/2024

17/04/2024

Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Aracoiaba.

DECRETO: 016/2024 16/04/2024

16/04/2024

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 015/2024 26/03/2024

26/03/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 014/2024 15/03/2024

15/03/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 013/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.1

DECRETO: 012/2024 12/03/2024

12/03/2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca – (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras provi-dências.< [...]

DECRETO: 010/2024 23/02/2024

23/02/2024

Altera o Decreto Municipal de n° 12, de 31 de março de 2023, que regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021, pelos órgãos da administração públ [...]

DECRETO: 09/2024 20/02/2024

20/02/2024

Qualifica como Organizações Sociais na área da Saúde, no Município de Aracoiaba, o Instituto Humaniza (CNPJ n° 27.450.038/0001-12); o Instituto de Desenvolvimento e Assistê [...]

DECRETO: 08/2024 18/02/2024

18/02/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Aracoiaba em virtude dos falecimentos dos cidadãos aracoiabenses Kennedy Guedes da Silva, Mateus Bezerra, João Pedro e Antônio Péricles M [...]

NOMEAÇÃO: 166/2025 15/01/2025

15/01/2025

Nomeação, Agente: Sidney Guedes da Silva, Cargo: Coordenador (a) Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 165/2025 15/01/2025

15/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveir, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 164/2025 15/01/2025

15/01/2025

Nomeação, Agente: Dayana Oliveira Passos, Cargo: Secretária Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turi [...]

NOMEAÇÃO: 163/2025 15/01/2025

15/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Assistentes Patrimoniais , Secretaria: Secretaria:

COMISSAO: 03/2025 09/01/2025

09/01/2025

Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 162/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e Tecnologia

NOMEAÇÃO: 161/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Tiago da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

NOMEAÇÃO: 160/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo Ricardo de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 159/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Stenio Farias da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

NOMEAÇÃO: 158/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Julia Kelly Silva dos Santos, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 157/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jeremias Maia da Silva, Cargo: Secretário Executivo Distrital - Jenipapeiro, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

NOMEAÇÃO: 156/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Diretora Geral de Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

NOMEAÇÃO: 155/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Ceila de Sousa Mendes, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

NOMEAÇÃO: 154/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: João Gelico Araújo Oliveira, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

NOMEAÇÃO: 153/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Imaculada Conceição Fernandes da Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Educação em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 152/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Aglaenia Araujo Carvalho, Cargo: Chefe de Divisão de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 151/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Franklin Adelano Alves da Costa, Cargo: Chefe de Divisao de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 150/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Romana Sabino, Cargo: Coordenadora de Políticas do Idoso, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

NOMEAÇÃO: 149/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Ducilene Costa da Silva, Cargo: Coordenadora de Proteção À Maternidade e de Bem-estar Infantil, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadani [...]

NOMEAÇÃO: 148/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Renato da Silva Oliveira, Cargo: Assistente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 147/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Assistentes Administrativos , Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 146/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Beatriz Almeida de Sousa, Cargo: Professora Temporária do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 145/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Elizandro Viana de Sales, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

NOMEAÇÃO: 144/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Elço Rodrigues de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

NOMEAÇÃO: 143/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Welson Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

NOMEAÇÃO: 142/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Cavalcante Alves, Cargo: Diretor Geral de Governo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

NOMEAÇÃO: 141/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Matheus Holanda da Silva, Cargo: Secretário Executivo Distrital - Milton Belo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

NOMEAÇÃO: 140/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Rafael Mesquita Borges, Cargo: Secretário Executivo Distrital - Pedra Branca, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

NOMEAÇÃO: 139/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Bruno Brito Eloi, Cargo: Secretário Executivo de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Gestão

NOMEAÇÃO: 138/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Thiago da Silva Paz, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

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