"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1471/25, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA ESCOLHA DO LAYOUT DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO [...]

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CP [...]

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Regulamenta a Lei Municipal nº 1467/2025, que dispõe sobre a destinação e uso dos boxes, quiosques, salas e demais espaços públicos do Mercado Público Municipal e de outros [...]

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO À CATEGORIA DE USUÁRIOS E AFINS, MEMBROS INTEGRANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS DE ARACOIABA-CE, E DÁ [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAC¸ÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2025 PARA PROMOVER A CISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E USO DOS BOXES, QUIOSQUES, SALAS E DEMAIS ESPAÇOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNIC [...]

Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municípal de Assistencia Social e dá outras providências.

Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Aracoiaba.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FORMAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Julia Kelly Silva dos Santos, Cargo: Formador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Eliane Souza dos Santos, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Leila Sinhá da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Gecivagner Araujo Sena, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Lucas Nascimento Teixeira, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Matheus Lemos da Silva, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Julia Kelly Silva dos Santos, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação