DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E USO DOS BOXES, QUIOSQUES, SALAS E DEMAIS ESPAÇOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNIC [...]

Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Aracoiaba.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FORMAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, após o feriado nacional do Dia do Trabalhador (01 de maio).

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA - PROCON/CMA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA [...]

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "JUSTIÇA PARA TODOS", DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DEFENSO [...]

ALTERA A LEI Nº 861/05 DE 20 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETAR [...]

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE TRANSPORTE EXPEDIDOS NO ANO DE 2024

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março, em razão de data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará.

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 25 de março, Data Magna do Estado do Ceará.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MIGUEL HOLANDA GUEDES NO CONDOMÍNIO DONA ROSILDA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.

Nomeação, Agente: Fredson Junior da Silva Monte, Cargo: Gerente Administrativo e Financeiro, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Nomeação, Agente: Erica Maria da Costa Lima, Cargo: Gerente de beneficios e Atuaria, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Nomeação, Agente: Rhadassa de Almeida Firmino, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Batista dos Santos Filho, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ismael Alves Silvestre, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Bruno Pordeus Lima Verde, Cargo: Diretor do Departamento de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Felicio da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento [...]