ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, CRIA NOVOS BAIRROS, DENOMINA OFICIALMENTE OS JÁ EXISTENTES COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O "DIA DO AGRICULTOR" E A "SEMANA DA AGRICULTURA" HAVENDO DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO ALUSIVO AOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DAS DORES EM ARACOIBA/CE
Regulamentação do Programa AMAR (Acompanhamento Materno de Aracoiaba) no âmbito da Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais
Nomeação, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Secretária do Gabinete, Governo e Segurança, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Exoneração, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário do Gabinete, Governo e Segurança, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Exoneração, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Secretária de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA FERREIRA DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA HIPÓLITO FERREIRA DE SOUSA NA LOCALIDADE DE POÇOS NO DISTRITO DE VAZANTES NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Institui o Grupo de Trabalho do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre o feriado municipal alusivo à emancipação política do Município de Aracoiaba e sobre o funcionamento no respectivo feriado.
Exoneração, Agente: Francisco Jefferson da Costa de Freitas, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA VICENTE NERY DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENINHA FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SOLON LIMA VERDE, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O NOVO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO PRÓXIMO DO ANTIGO PRÉDIO DE CIBRAZEM DE JOSÉ BRAGA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA URBANA NO CENTRO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: A LEI MUNICIPAL Nº 1137, DE 4 DE JUNHO DE 2014, QUE CRIOU O BAIRRO ALVORADA, PASSA A VIGORAR ACRESCIDA DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS, TRANSITADO EM JULGADO, POR CRIMES SEXUAIS, DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Lucas Nascimento Teixeira, Cargo: Secretário-executivo de Esporte e Juventude Regional, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude Juventude
Nomeação, Agente: Lavínea Riane Paz Gomes, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação da Comissão Municipal de Acompanhamento da Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2026-2029; Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
