Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 461/2026NOVO 30/09/2026 · Criação e Instituição da Comissão Intersetorial das Ações ( Aepeti ), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:Acessar Portaria: 460/2026 25/09/2026 · Nomeação, Agente: Roselane Mirley de Lima Silveira, Cargo: Coordenadora de Engenharia e Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 459/2026 24/09/2026 · Exoneração, Agente: Roselane Mirley de Lima Silveira, Cargo: Diretora Geral de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Lei Municipal: 1509/2026 18/09/2026 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 705.000,00 (SETECENTOS E CINCO MIL REAIS), DESTINADO À INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA A CARGO DO TESOURO MUNICIPAL E DE SENTENÇAS JUDICIAIS A CARGO DO IPMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2026 11/09/2026 · DISPÕE SOBRE O FERIADO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS REVERÊNCIAS RELIGIOSAS ALUSIVAS ÀS FESTIVIDADES DO DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA MÃE DAS DORES, PADROEIRA DO SANTUÁRIO MÃE DAS DORES DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, EM ALUSÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 448/2026 03/09/2026 · Dispõe sobre o Cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado nos Autos do Processo Nº 300045, Agente: Vanuza Cristina Bernardino Soares, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 444/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Edmilson Dantas da Silva Filho, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 443/2026 01/09/2026 · Nomeação dos Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Aracoiaba, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 442/2026 01/09/2026 · Nomeação dos Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 440/2026 31/08/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 439/2026 31/08/2026 · Exoneração, Agente: Maria Michelle Alexandre de Assis, Cargo: Ouvidora Geral, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 435/2026 19/08/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Robyane Sales da Silva, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 434/2026 19/08/2026 · Nomeação, Agente: José Edmar Alves Rodrigues, Cargo: Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 433/2026 18/08/2026 · Exoneração, Agente: Edmilson Dantas da Silva Filho, Cargo: Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Lei Municipal: 1508/2026 13/08/2026 · Altera a Lei Municipal nº 1.462, de 3 de abril de 2025, para dispor sobre a centralização da ordenação de despesas e da movimentação financeira na Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão, ressalvadas as Secretarias de Saúde, de Proteção Social e Cidadania e de Educação; convalida o Decreto Municipal nº 035/2026, de 10 de julho de 2026, e os atos de gestão praticados desde 9 de abril de 2026; e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1507/2026 13/08/2026 · Institui o Núcleo Municipal de Apoio à Educação Especial Inclusiva NAPE Espaço Aquarela, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Aracoiaba, dispõe sobre sua organização, finalidades e funcionamento, e dá outras providências.Acessar Portaria: 432/2026 11/08/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Moreira da Silva, Cargo: Membro da Licitação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 431/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 430/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Thaynan Castelo Branco de Olivei, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as MulheresAcessar Portaria: 429/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Assessora Executiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 428/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 427/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 426/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 425/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 424/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 423/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 422/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 421/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretária-executiva, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as MulheresAcessar Portaria: 420/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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