Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2223 registros

LEI MUNICIPAL: 1459/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MIGUEL HOLANDA GUEDES NO CONDOMÍNIO DONA ROSILDA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Joao Lucas da Silva Oliveira, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 312/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Sandy Miry Saraiva Lima, Cargo: Gerente da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 313/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Ilianna Firmino e Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Farmácia , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 314/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Isabel Avelino de Castro, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 308/2025 11/03/2025

Exoneração, Agente: Antonia Elizabete Paz Monteiro, Cargo: Diretora Geral da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 309/2025 11/03/2025

Exoneração, Agente: Joao Lucas da Silva Oliveira, Cargo: Gerente da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 310/2025 11/03/2025

Exoneração, Agente: Sandy Miry Saraiva Lima, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

DECRETO: 014/2025 10/03/2025

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.

Portaria: 017/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Fredson Junior da Silva Monte, Cargo: Gerente Administrativo e Financeiro, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Portaria: 016/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Erica Maria da Costa Lima, Cargo: Gerente de beneficios e Atuaria, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Portaria: 307/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 299/2025 04/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 300/2025 04/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 301/2025 04/03/2025

Nomeação, Agente: Bruno Pordeus Lima Verde, Cargo: Diretor do Departamento de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 302/2025 04/03/2025

Nomeação, Agente: Rhadassa de Almeida Firmino, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 303/2025 04/03/2025

Nomeação, Agente: Ismael Alves Silvestre, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 304/2025 04/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Batista dos Santos Filho, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 305/2025 04/03/2025

Nomeação, Agente: Felicio da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 306/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 251/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Danielle Justino Figueiredo, Cargo: Diretora do Departamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 252/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Vivian Suyane de Oliveira Sousa, Cargo: Diretora de Departamento de Benefícios Bpc - Eventuais, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 253/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Jully Kessia Vieira da Silva, Cargo: Assessora Executiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 254/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca de Paula Karine Almeida Moreira, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 255/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Matheus Lima Coelho, Cargo: Chefe da Divisão de Controle dos Bens Patrimoniais , Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 256/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Marcus Venicius Silveira Castelo Branco, Cargo: Chefe da Divisão de Controle Interno das Contas Municipais, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 257/2025 03/03/2025

Exoneração, Agente: Bruno Pordeus Lima Verde, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 258/2025 03/03/2025

Exoneração, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e Tecnologia

Portaria: 259/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e Tecnologia

Portaria: 260/2025 03/03/2025

Exoneração, Agente: Ismael Alves Silvestre, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

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