Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 392/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Eveline Cavalcante de Oliveira, Cargo: Acessor Executivo de Defesa dos Animais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 391/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Camila Alves da Costa, Cargo: Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 390/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Claudiana Roodrigues de Oliveira Nunes, Cargo: Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 389/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Paulo Thiago Silva Correia, Cargo: Secretario Executivo do Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 388/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Robson Sales da Silva, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e SegurançaAcessar Portaria: 387/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Elisabeth de Araújo Sousa, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 386/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Raimundo Lopes de Oliveira, Cargo: Diretor do Departamento de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 385/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Rhadassa de Almeida Firmino, Cargo: Coordenadora de Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 384/2026 01/07/2026 · Exoneração, a Pedido , Agente: Aline Aragão de Castro Carvalho, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 383/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 382/2026 01/07/2026 · Nomeação e Recondução de Mandato dos Membros do Conselho de Administração do Regime Próprio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de AracoiabaAcessar Portaria: 381/2026 01/07/2026 · Nomeação e Recondução de Mandato dos Membros do Conselho de Administração do Regime Próprio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de AracoiabaAcessar Portaria: 380/2026 01/07/2026 · Nomeação dos Membros do Comitê de Investimento do Regime Próprio , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de AracoiabaAcessar Portaria: 379/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Claudio Hernand Almeida Camurça, Cargo: Secretário Especial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 378/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Maria Gisele da Silva Paz, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 377/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Eudes da Silva Paz, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e TecnologiaAcessar Portaria: 376/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Naygual Magnum Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e SegurançaAcessar Portaria: 375/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Maria Michelle Alexandre de Assis, Cargo: Ouvidora Geral, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 374/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Clesio Wagner da Rocha Marinho, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) e Financeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Municipal: 1506/2026 30/06/2026 · Cria a Função Comissionada de Comandante da Guarda Civil Municipal na estrutura administrativa do Município de Aracoiaba e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1505/2026 30/06/2026 · Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a atualização do orçamento da Secretaria de Proteção Social e Cidadania, e dá outras providências.Acessar Decreto: 032/2026 26/06/2026 · Abrevia o expediente da Administração Pública Municipal até as 12h00 do dia 29 de junho de 2026, em virtude da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 031/2026 22/06/2026 · Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Município de Aracoiaba/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2026 22/06/2026 · Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Município de Aracoiaba/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 029/2026 18/06/2026 · Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual do Município de Aracoiaba, Ceará PPA 2026-2029, e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2026 18/06/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO EM ESCOLAS E EXTRAMUROS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 372/2026 17/06/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 371/2026 17/06/2026 · Nomeação, Agente: Felicio da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 370/2026 17/06/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Carlos Bezerra Barros, Cargo: Diretor Geral de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 1504/2026 17/06/2026 · Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Aracoiaba - Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.Acessar

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