Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 341/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 340/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 339/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 338/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 337/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 336/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 335/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 334/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 333/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 332/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e SegurançaAcessar Portaria: 331/2026 29/05/2026 · Exoneração, Agente: Felipe Sousa Neves Andrade, Cargo: Fiscal do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 330/2026 27/05/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 329/2026 20/05/2026 · Exoneração a Pedido , Agente: Wilson Monteiro Magalhaes Neto, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 328/2026 20/05/2026 · Nomeação, Agente: Adailson Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1502/2026 20/05/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE KOLPING DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TIGIPIÓ, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DO PROJETO SÃO JOSÉ IV, NO ÂMBITO DO TERMO DE FOMENTO Nº 295/2025 FIRMADO COM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SDA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 327/2026 18/05/2026 · Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Saúde , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 024/2026 13/05/2026 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABAAcessar Decreto: 023/2026 13/05/2026 · Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do município de ARACOIABA nas categorias de qualidade comum e de luxo.Acessar Decreto: 022/2026 13/05/2026 · DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA TR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABAAcessar Decreto: 021/2026 13/05/2026 · REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.Acessar Decreto: 020/2026 13/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS AGENTES E EQUIPES QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.Acessar Portaria: 326/2026 08/05/2026 · Nomeação, Agente: Wanilla Cristina Lima Melo, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 325/2026 08/05/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Danilo da Silva Lima, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 324/2026 07/05/2026 · Exoneração, Agente: Wanilla Cristina Lima Melo, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 323/2026 07/05/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Danilo da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 322/2022 07/05/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 321/2026 07/05/2026 · Nomeação, Agente: Paulo Sergio de Oliveira Lima, Cargo: Secretario Executivo de Cultura, Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 320/2026 07/05/2026 · Nomeação, Agente: João Gustavo Mesquita da Silva, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 319/2026 07/05/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 318/2026 07/05/2026 · Exoneração a Pedido , Agente: Jose Ivan Ferreira, Cargo: Técnico de Raio-x, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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