Exoneração, Agente: Cristiano Galdino da Silva, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Ana Carla Luciana Gomes da Costa, Cargo: Assistente em Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Gabriel Levy Lima Martins, Cargo: Assistente de Vigilância Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Portaria Coletiva, Cargo: Membros para composição geral do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco da Silva Lima, Cargo: Agente de Proteção Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Edivaldo de Oliveira Filho, Cargo: Superintendente do Patrimônio Histórico e Cultural , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Adalberto Correa Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Exoneração, Agente: Carlos Victor Uchoa da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Concesão de Licença, Agente: Jose Ivan Ferreira, Cargo: Técnico de Raio-x, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Eliane Aquino Holanda Santos, Cargo: Coordenadora de Políticas para Mulheres, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO MEU MUNDO, VOLTADO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, INCLUSÃO ESCOLAR, E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARACOIABA/CE, E CRIA O CENTRO DE ENSINO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a elevação do piso salarial dos servidores públicos municipais efetivos ocupantes dos cargos de magistério e adota outras providências.

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2025, em razão do Carnaval e da Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências.

Dispõe sobre as restrições na comercialização de produtos e regulamentação de atividades durante o evento "Carnaval 2025" no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$2.500.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação orçamentária.

Exoneração, Agente: Johnny Almeida Marinho, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Cargo: Membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Instituto Municipal de Previdência de Aracoiaba - IPMA , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Nomeação, Cargo: Membros do Conselho de Administração do Regime Próprio de Previdência do Instituto Municipal de Previdência de Aracoiaba - IPMA , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Nomeação, Cargo: Membros do Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência do Instituto Municipal de Previdência de Aracoiaba - IPMA , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Exoneração, Agente: Rafael Mesquita Borges, Cargo: Secretário Executivo Distrital - Pedra Branca, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Designação, Agente: Antonio Egriberto da Silva Viana, Cargo: Chefe da Divisao de Controle de Combustivel, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Gestão

Exoneração, Agente: Jose Glaubson de Oliveira Justino, Cargo: Membro da Equipe de Apoio de Licitação e Membro de Apoio de Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Gestão

Exoneração, Agente: João Luiz Oliveira da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Exoneração, Agente: Ana Jucara Alves, Cargo: Coordenador(a) Cras Ideal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: João Luiz Oliveira da Silva, Cargo: Membro da Equipe de Apoio de Licitação e Membro de Apoio de Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Antunes Pinheiro de Brito, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Francisco Welson Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Pedro Lucas Cavalcante Alves, Cargo: Diretor Geral de Governo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança