Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 287/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: Bruno Kelsen Moreira Barros, Cargo: Coordenador de Culturas Regionais, Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 286/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: Germana Maciel da Silva, Cargo: Diretora de Acompanhamento aos Programas de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 285/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: Vivian Suyane de Oliveira Sousa, Cargo: Diretora de Departamento de Benefícios Bpc - Eventuais, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 284/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: Ragda Suelli Aquino da Silva, Cargo: Diretora de Departamento da 1ª Infância do Suas, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 283/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: Maria Danielle Justino Figueiredo, Cargo: Diretora do Departamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 282/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Luiz Gustavo de Sousa Queiroz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 281/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: Bruno Pordeus Lima Verde, Cargo: Diretor do Departamento de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 280/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: João Pedro Sousa da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 279/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Larissa Soares Serrão, Cargo: Diretor Geral de Convênios, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e SegurançaAcessar Portaria: 278/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Jose Matheus Holanda da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 277/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Lusmar Paz, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 276/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: Romulo de Abreu Rodrigues Pontes, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 275/2026 04/05/2026 · Designação, Agente: Pâmela Raquel de Lima, Cargo: Gestor de Recursos, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de AracoiabaAcessar Portaria: 274/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: Windila Ramos da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 273/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Generson Dutra Ferreira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 272/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Auricélio Nunes Brito, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e SegurançaAcessar Portaria: 271/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: Vanessa Menezes da Silva, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 270/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Renildo Alves de Azevedo, Cargo: Chefe de Divisao de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 269/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Eridice Paulo da Silva Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 268 /2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1501/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 267/2026 20/04/2026 · Nomeação, Agente: Samara Silva Freitas, Cargo: Secretária-executiva, Secretaria: Secretaria de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 266/2026 20/04/2026 · Nomeação, Agente: Paulo Thiago Silva Correia, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 265/2026 20/04/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 264/2026 20/04/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 263/2026 20/04/2026 · Exoneração, Agente: Pablo Menezes Paz, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e TecnologiaAcessar Portaria: 262/2026 20/04/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Augusto Paulino de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e SegurançaAcessar Portaria: 261/2026 20/04/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 260/2026 20/04/2026 · Nomeação, Agente: Thaonay Teixeira da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e SegurançaAcessar Decreto: 018/2026 17/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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