Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2054 registros

Portaria: 237 01/10/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 225 02/09/2024

Exoneração, Agente: Antonia Rosany de Sousa Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 226 02/09/2024

Nomeação, Agente: Bruno Pordeus Lima Verde, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Portaria: 228 02/09/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 228 A 02/09/2024

Exoneração, Agente: Maria Miscilene da Silva Sousa, Cargo: Assessor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 230 02/09/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 231 02/09/2024

Exoneração, Agente: Francisco Roberto Barbosa da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação e Relações Publicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 232 02/09/2024

Nomeação, Agente: Antonia Alair Brena Lima da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 233 02/09/2024

Exoneração Nomeação, Agente: John Ewerton de Carvalho Pires, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 234 02/09/2024

Exoneração, Agente: Ronaldo Alves de Melo, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 229 01/09/2024

Nomeação, Agente: Joao Paulo Ricardo de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Lei Nº. 1445 de 2024 29/08/2024

TRATA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO AMARO BEZERRA CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 938/07, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, SENTIDO OESTE SAINDO DA AVENIDA TIRADENTES QUE DÁ PARA O RIO ARACOIABA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 029 29/08/2024

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO – GDA A SER CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº888/2005.

DECRETO - 026 26/08/2024

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

Lei Nº. 1444 de 2024 19/08/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL BRAZ DE FREITAS NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 224 15/08/2024

Exoneração, Agente: Wilzilene Vieira Paz, Cargo: Assistente Pedagógico(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 028 14/08/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO

DECRETO - 027 12/08/2024

“Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento alusivo ao aniversário de 134 anos do Município de Aracoiaba, e dá outras providências.”

DECRETO - 25 12/08/2024

Dispõe sobre a aprovação e publicação do Plano Anual de Contratações da Administração Pública Municipal de Aracoiaba para o exercício de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Portaria: 217 01/08/2024

Exoneração, Agente: Francisco Lusmar Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 218 01/08/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 218 A 01/08/2024

Exoneração, Agente: Andrea Brasil Moura, Cargo: Assistente Pedagógico(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 219 01/08/2024

Nomeação, Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 220 01/08/2024

Nomeação, Agente: Suele Mariane de Oliveira Paz, Cargo: Formador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 221 01/08/2024

Exoneração, Agente: Suiani Queiroz Martins Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio Laboratorial , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 222 01/08/2024

Nomeação, Agente: Jonas Almeida da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 223 01/08/2024

Nomeação, Agente: Nilton Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 211 31/07/2024

Exoneração, Agente: Francisca Jocineide de Alencar Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 212 31/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Flaviano Alves da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 213 31/07/2024

Exoneração, Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

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