DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO MEU MUNDO, VOLTADO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, INCLUSÃO ESCOLAR, E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARACOIABA/CE, E CRIA O CENTRO DE ENSINO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a elevação do piso salarial dos servidores públicos municipais efetivos ocupantes dos cargos de magistério e adota outras providências.
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2025, em razão do Carnaval e da Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências.
Dispõe sobre as restrições na comercialização de produtos e regulamentação de atividades durante o evento "Carnaval 2025" no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$2.500.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação orçamentária.
Exoneração, Agente: Johnny Almeida Marinho, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Cargo: Membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Instituto Municipal de Previdência de Aracoiaba - IPMA , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba
Nomeação, Cargo: Membros do Conselho de Administração do Regime Próprio de Previdência do Instituto Municipal de Previdência de Aracoiaba - IPMA , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba
Nomeação, Cargo: Membros do Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência do Instituto Municipal de Previdência de Aracoiaba - IPMA , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba
Exoneração, Agente: Rafael Mesquita Borges, Cargo: Secretário Executivo Distrital - Pedra Branca, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais
Designação, Agente: Antonio Egriberto da Silva Viana, Cargo: Chefe da Divisao de Controle de Combustivel, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Gestão
Exoneração, Agente: Jose Glaubson de Oliveira Justino, Cargo: Membro da Equipe de Apoio de Licitação e Membro de Apoio de Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Gestão
Exoneração, Agente: João Luiz Oliveira da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral
Exoneração, Agente: Ana Jucara Alves, Cargo: Coordenador(a) Cras Ideal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: João Luiz Oliveira da Silva, Cargo: Membro da Equipe de Apoio de Licitação e Membro de Apoio de Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Antunes Pinheiro de Brito, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Francisco Welson Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Pedro Lucas Cavalcante Alves, Cargo: Diretor Geral de Governo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Exoneração, Agente: Adriana Maria Regis Rocha, Cargo: Coordenadora da Gestão de Convênios, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Exoneração, Agente: Pedro Henrique da Silva Pereira, Cargo: Gerente do Pnae, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Charles Guedes Maia, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Thais Samara Lima Arruda, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Eriza de Oliveira Parente, Cargo: Secretaria Proteção Social e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Itelvanio Ferreira Cândido, Cargo: Coordenador Especial do Orçamento Participativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Mardonio da Silva Oliveira, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais
Nomeação, Agente: Adriano Nunes Saraiva, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais
Nomeação, Agente: Aldizio Araujo Carvalho, Cargo: Secretário Executivo Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais
Nomeação, Agente: Bruno Pordeus Lima Verde, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão
