Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2054 registros

Portaria: 214 31/07/2024

Exoneração, Agente: Suele Mariane de Oliveira Paz, Cargo: Formador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 215 31/07/2024

Exoneração, Agente: Osanildo de Oliveira Peixoto, Cargo: Tecnico em Musica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 216 31/07/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 024 24/07/2024

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

Portaria: 208 11/07/2024

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público de nº 001/2023.

Portaria: 209 11/07/2024

Nomeação, Agente: Alailson Pinto de Almeida Filho, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Portaria: 210 11/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Celio Sales de Sousa Junior, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Lei Nº. 1441 de 2024 04/07/2024

INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARACOIABA O INCENTIVO DO COMPONENTE SW QUALIDADE PARA AS, ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2020

Lei Nº. 1442 de 2024 04/07/2024

AUTIRIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORARA AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTEJAM EM EXERCICIO DESTA FUNÇÃO A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1443 de 2024 04/07/2024

FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATES AS EDEMIAS (ACE) NOS TERMOS DA EC 120/22

Portaria: 194 02/07/2024

Nomeação, Agente: Jose Kelliton da Silva Vital, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 195 02/07/2024

Nomeação, Agente: Luciano do Nascimento Torres Filho, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196 02/07/2024

Nomeação, Agente: Antonio Italo Andre da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 197 02/07/2024

Nomeação, Agente: Savio Bezerra Gomes, Cargo: Secretario Especial de Relacoes Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 198 02/07/2024

Nomeação, Agente: Joselmar Celestino de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 199 02/07/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 200 02/07/2024

Nomeação, Agente: Jose Guthierri Fernandes da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 202 02/07/2024

Nomeação, Agente: Bruno Ramos Bezerra, Cargo: Coordenador (a) de Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 203 02/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Irisandra Marinheiro da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 204 02/07/2024

Nomeação, Agente: Jose Anderson dos Santos Paz, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 205 02/07/2024

Nomeação, Agente: Izaias Ferreira da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 206 02/07/2024

Nomeação, Agente: Cleuma Maria Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 201 02/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 207 02/07/2024

Nomeação, Agente: Francisca Lopes de Souza, Cargo: Aux Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 189 01/07/2024

Concessão, Agente: Karliana de Araujo Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Gesso, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 190 01/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Naila Oliveira Brito, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 191 01/07/2024

Exoneração, Agente: Edna Soares Vieira, Cargo: Chefe de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 192 01/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Luciano da Silva, Cargo: Secretario Executivo da Regional Iii, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 193 01/07/2024

Exoneração, Agente: Joselmar Celestino de Oliveira, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 176 30/06/2024

Exoneração, Agente: Jose Pedro da Silva Neto, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

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