Nomeação, Agente: Gilvan Rufino da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Francisco Elizandro Viana de Sales, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jardel da Silva Moura, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Gilvan de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Thatilla Suyanne de Abreu Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Mayara Bruna Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Exoneração, Agente: Joao Victor Dote Alves, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Thatilla Suyanne de Abreu Alves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Nomeação, Agente: Erineudo Luis de Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Norquidenis Jose Viana, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Exoneração, Agente: Gilvan Rufino da Silva, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Elizandro Viana de Sales, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

Cria gratificação especial aos servidores municipais requisitados ou cedidos para prestar serviços junto à Justiça Eleitoral

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.1

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca – (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras provi-dências.

Nomeação, Agente: Keyfson Guedes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação