Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 089/2026 11/03/2026 · Exoneração, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais.Acessar Portaria: 088/2026 11/03/2026 · Exoneração, Agente: Eriza de Oliveira Parente, Cargo: Secretária de Proteção Social e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania.Acessar Portaria: 087/2026 10/03/2026 · Dispõe sobre a nova redação da Portaria nº 242 de 31 de dezembro de 2022 que trata da Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2026 A 2030.Acessar Portaria: 086/2026 10/03/2026 · Dispõe sobre a formalização da relação de servidores do município de Aracoiaba colocados à disposição do Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE, nos termos do Convênio n° 126/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 085/2026 10/03/2026 · Nomeação, Agente: Flávio Silvio Andrade Peixoto, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 084/2026 10/03/2026 · Exoneração, Agente: Wellington Nonato da Silva, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 083/2026 09/03/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Lailson Luís De Lima, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 082/2026 09/03/2026 · Exoneração, Agente: Joyce Cristina da Rocha Marinho, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 081/2026 09/03/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Lailson Luís De Lima, Cargo: Secretário de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura.Acessar Lei Municipal: 1498/2026 05/03/2026 · DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOT? OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1497/2026 05/03/2026 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DEARACOIABA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 478/1993, N° 507/1993, N° 510/1993, Nº 680/2001, N° 939/2007 E N°1.111/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 080/2026 05/03/2026 · Nomeação, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Secretário de Gabinete, Governo e Segurança Pública, Secretaria: Secretaria de Gabinete, Governo e Segurança Pública.Acessar Portaria: 079/2026 05/03/2026 · Exoneração, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Diretor Geral de Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 078/2026 04/03/2026 · Exoneração, Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito, Cargo: Coordenadora de Gestão Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 077/2026 04/03/2026 · Nomeação, Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 076/2026 04/03/2026 · Exoneração, Agente: Marilene Campelo Nogueira, Cargo: Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 008/2026 04/03/2026 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTINGENCIAMENTO, CONTROLE E REDUÇÃO DE DESPESAS EM RAZÃO DA CRISE FINANCEIRA EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 075/2026 03/03/2026 · Dispõe sobre a nova redação da Portaria nº 242 de 31 de dezembro de 2022 que trata da Nomeação dos Membros do Conselho de Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2026 A 2030.Acessar Portaria: 074/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Secretaria de Gabinete, Governo e Segurança, Secretaria: Secretaria de Gabinete, Governo e Segurança,Acessar Portaria: 073/2026 02/03/2026 · Exonerar, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados às SECRETARIA DE SAÚDE(SMS), SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(SEDUC).Acessar Decreto: 007/2026 02/03/2026 · Retifica o art. 3°, inciso V, do Decrerto n° 49/2025, de 26 de novembro de 2025, que aprova o projeto de loteamento ''ARACOIABA VILLE'', e dá outras providência.Acessar Lei Municipal: 1496/2026 27/02/2026 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2026 13/02/2026 · Decreta ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal Aracoiaba Durante o Períado de Carnaval e dá Outras Providências.Acessar Portaria: 074/2026 09/02/2026 · Exoneração, Agente: Valdevam Marcelino da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 073/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Carla Virginia Dantas Regis, Cargo: Advogado de Assistência Juridica Municipal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 072/2026 03/02/2026 · Nomear a Sra. ANA PAULA DE OLIVEIRA CAMARA FELIPE, ao cargo de Assessora Administrativa/Financeira - DAS-1, na Secretaria de Educação- SEDUC.Acessar Portaria: 071/2026 03/02/2026 · Nomear a Sra. RAMILLA FRANÇA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ao cargo de Assistente Administrativo- DAS-6, na Secretaria de Educação - SEDUCAcessar Portaria: 070/2026 03/02/2026 · Nomear a Sra. IARA KELLY DA SILVA, ao cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental - DAS-6, na Secretaria de Saúde - SMS.Acessar Portaria: 069/2026 03/02/2026 · Nomear a Sra. UEGILLA MARIA BAIA FERREIRA, ao cargo de Chefe de Divisão de Agendamento de Consultas - DAS-6, na Secretaria de Saúde - SMS.Acessar Portaria: 068/2026 03/02/2026 · Nomear o Sr. Guilherme Rocha Pinheiro Ferreira, para o cargo de Diretora Geral de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão - SEFINPLAN.Acessar

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