Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2333 registros

Portaria: 157/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jeremias Maia da Silva, Cargo: Secretário Executivo Distrital - Jenipapeiro, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 158/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Julia Kelly Silva dos Santos, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 159/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Stenio Farias da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 160/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo Ricardo de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 161/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Tiago da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 162/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e Tecnologia

Portaria: 147/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Assistentes Administrativos , Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1454/2025 08/01/2025

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1455/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO AS LEIS MUNICIPAIS 1339/2021,1348/2022,1369/2022,1388/2023, 1424/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Wellington Nonato da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joyce Cristina da Rocha Marinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marilene Campelo Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Rogerio Alexandre Felipe, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Helder Loureiro Paz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Willeia Barbosa Magalhaes de Evaristo, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Marcelo Rafael de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Rafael Ferreira da Silveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Larissa Lima Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Edmilson Dantas da Silva Filho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Lucas da Silva Oliveira, Cargo: Gerente da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joyce Cristina da Rocha Marinho, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Iveline Pordeus Lima Verde, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 016/2025 02/01/2025

Nomeação Coletiva, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 02/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Erica Maria da Costa Lima, Cargo: Gerente Adm-financeiro - Ipma , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$36.114.509,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

Portaria: 265/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 264/2024 27/12/2024

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 263/2024 20/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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