Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 010/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Glamilton da Silva Feitosa, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 009/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Jhon Fitzgerald Kennedy Mesquita Castelo Branco Moreira, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 008/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Charles Guedes Maia, Cargo: Secretário Especial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 007/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 006/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Jeane Lopes de Freitas, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão GestãoAcessar Portaria: 005/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Manoel Rodrigues da Silva, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 004/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Magno Martins Pinheiro, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão GestãoAcessar Portaria: 003/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Maria Alice Marinho Justino, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão GestãoAcessar Portaria: 002/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Alderlania Freitas de Oliveira, Cargo: Coordenadora do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Decreto: 001/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Acessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · Exoneração, Agente: Antonia Alderlania Freitas de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Desempenho Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 486/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 485/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança SegurançaAcessar Portaria: 484/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 059/2025 29/12/2025 · REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e) DE PADRÃO NACIONAL, PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 483/2025 22/12/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 055/2025 10/12/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA DURANTE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 054/2025 10/12/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Decreto: 053/2025 04/12/2025 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO ALUSIVO AOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM ARACOIABA/CE.Acessar Lei Municipal: 1494/2025 03/12/2025 · OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1493/2025 03/12/2025 · OUTORGA A COMENDA OFICIAL "CANOA DE PRATA" A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 052/2025 03/12/2025 · Estabelece a programação financeira e o da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro d e 2026. cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARACOIABA, com vistas à compatibilização entre a realizaçãoAcessar Portaria: 482/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1492/2025 01/12/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇODE BATURITÉ, RATIFICA OPROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1491/2025 01/12/2025 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "FRUTOS DO AMOR", DESTINADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FAMÍLIAS SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0051/2025 01/12/2025 · Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 7.621.135,29 ( sete milhoes seiscentos e vinte e um mil cento e trinta e cinco reais reais e vente e nove centavos), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentárias(s).Acessar Decreto: 050/2025 26/11/2025 · CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 1.147, de 24 de setembro de 2014, que institui feriados religiosos no Município de Aracoiaba, fixando o dia 27 de novembro como festividade dedicada à Nossa Senhora das Graças, padroeira do Distrito de Ideal, conforme documento em anexo.Acessar Decreto: 049/2025 26/11/2025 · APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO "ARACOIABA VILLE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 481/2025 24/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1490/2025 21/11/2025 · Dá nova redação ao Art. 9°, revoga dispositivo e substitui os Anexos da Lei Municipal n° 1441, de 04 de julho de 2024, para dispor sobre a distribuição do incentivo de desempenho da Atencão Primária à Saúde (APS), e dá outras providências.Acessar

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