Nomeação, Agente: Maria Nayane Germano de Abreu, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Elizandro Viana de Sales, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Jose Arimateia da Silva, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Suiani Queiroz Martins Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Freire Vinhas, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Werllyson da Silva Mesquita, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Jose Matos da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Joao Victor Dote Alves, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: Francisco Elço Rodrigues de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Franklin Adelano Alves da Costa, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: Andre de Melo Andrade, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Velma Maria Bezerra, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Jeffson da Silva Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Augusto Cesar Rodrigues Viana Ponte, Cargo: Procurador (a) Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Wildyana Cruz Silva Faco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA – UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.232.900,00 (Dezesseis Milhões, Duzentos e Trinta e Dois Mil, e Novecentos Reais), destinado à criação de elementos de despesa, na SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA – SOPM e SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, oriundas da cisão da Secretaria da Infraestrutura e, Meio Ambiente e Urbanismo, de conformidade com a Lei 1.424/2023 de 15 de dezembro de 2023, no âmbito do Município de Aracoiaba e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Paulo Menezes Paz, Cargo: Gerente de Esportes, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais