Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18
Portaria: 463/2025 22/09/2025 · Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracoiaba - C.M.D.C.A, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 462/2025 22/09/2025 · Nomeação, Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público de nº 001/2023, Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 461/2025 16/09/2025 · Exoneração, Agente: Lindolfo Ramalho Farias Júnior, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1483/2025 11/09/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1482/2025 11/09/2025 · INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O "DIA DO AGRICULTOR" E A "SEMANA DA AGRICULTURA" HAVENDO DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO ALUSIVO AOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DAS DORES EM ARACOIBA/CEAcessar Portaria: 460/2025 03/09/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Miqueias Farias Dantas, Cargo: Assistente Administrativo - Pse , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 459/2025 03/09/2025 · Nomeação, Agente: Thaynan Barroso de Noronha, Cargo: Secretária-executiva de Esporte e Juventude Regional, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude JuventudeAcessar Portaria: 458/2025 03/09/2025 · Nomeação, Agente: Andressa Pamela de Oliveira Camara, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 457/2025 03/09/2025 · Nomeação, Agente: Ironilde Nogueira de Sousa Silva, Cargo: Gerente do Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude JuventudeAcessar Portaria: 456/2025 03/09/2025 · Exoneração, Agente: Maria Iracema do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 455/2025 03/09/2025 · Nomeação, Agente: Francisco de Lima Souza, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 454/2025 03/09/2025 · Exoneração, Agente: Adelanio Dutra de Souza, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 453/2025 03/09/2025 · Nomeação, Agente: Jonas do Nascimento Leitao, Cargo: Procurador (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança SegurançaAcessar Portaria: 452/2025 03/09/2025 · Nomeação, Agente: Maria Vitoria da Silva Dias, Cargo: Ouvidora Geral, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 451/2025 03/09/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Simao Pereira Silva, Cargo: Professor (a) Temporário do Eja, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 450/2025 02/09/2025 · Exoneração, Agente: Jonas do Nascimento Leitao, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 449/2025 02/09/2025 · Exoneração, Agente: Maria Vitoria da Silva Dias, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 448/2025 02/09/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Robyane Sales da Silva, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança SegurançaAcessar Portaria: 447/2025 02/09/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 446/2025 02/09/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 445/2025 02/09/2025 · Nomeação, Agente: Maria Solange do Nascimento Guedes, Cargo: Assistente Pedagógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 444/2025 02/09/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 443/2025 02/09/2025 · Nomeação, Agente: Carla Virginia Dantas Regis, Cargo: Assessora Executiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 442/2025 02/09/2025 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda Nobre Firmino Silva, Cargo: Diretora Geral de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 005/2025 02/09/2025 · Regulamentação do Programa AMAR (Acompanhamento Materno de Aracoiaba) no âmbito da Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 441/2025 01/09/2025 · Exoneração, Agente: Maria Eduarda Nobre Firmino Silva, Cargo: Ouvidora Geral, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 440/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Secretária do Gabinete, Governo e Segurança, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança SegurançaAcessar Portaria: 439/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos InstitucionaisAcessar Decreto: 0038/2025 01/09/2025 · Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 6.472.512,01 ( seis milhoes quatrocentos e setenta e dois mil quinhetos e doze reais e um centavo ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões)Acessar

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