Nomeação, Agente: Jose Luciano da Silva, Cargo: Secretario Executivo da Regional Iii, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Maria Eliane Aquino Holanda Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Alexsandro Evangelista da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Exoneração, Agente: Antonia Necy da Silva, Cargo: Assistente em Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação

Institui o Programa Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Antonia Rosany de Sousa Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Bruno Pordeus Lima Verde, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Miscilene da Silva Sousa, Cargo: Assessor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Roberto Barbosa da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação e Relações Publicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonia Alair Brena Lima da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Exoneração Nomeação, Agente: John Ewerton de Carvalho Pires, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Ronaldo Alves de Melo, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Joao Paulo Ricardo de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

TRATA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO AMARO BEZERRA CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 938/07, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, SENTIDO OESTE SAINDO DA AVENIDA TIRADENTES QUE DÁ PARA O RIO ARACOIABA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO – GDA A SER CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº888/2005.

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL BRAZ DE FREITAS NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Wilzilene Vieira Paz, Cargo: Assistente Pedagógico(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO

“Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento alusivo ao aniversário de 134 anos do Município de Aracoiaba, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a aprovação e publicação do Plano Anual de Contratações da Administração Pública Municipal de Aracoiaba para o exercício de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Exoneração, Agente: Francisco Lusmar Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação