Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2223 registros

Portaria: 162/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 163/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Odack Bezerra Faco, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

LEI MUNICIPAL: 1434/2024 17/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1435/2024 17/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 17/04/2024

Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Aracoiaba.

DECRETO: 016/2024 16/04/2024

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 133/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Kedma de Oliveira Nicolau de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 134/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 135/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário de Assuntos Distritais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 136/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Carolina Santos Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 137/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Secretaio Especial de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 138/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 139/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Antonio Pedro Lopes de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 125/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Valdenia Silveira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 126/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Alexia Lima Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 127/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Lucia de Fatima Franca Lopes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 128/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 129/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Luiz Fernando Nascimento de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 130/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 131/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Gilvan Rufino da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 132/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Elizandro Viana de Sales, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 140/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Jardel da Silva Moura, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 141/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Gilvan de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 142/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 143/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 144/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Thatilla Suyanne de Abreu Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 145/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 146/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Mayara Bruna Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 147/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Joao Victor Dote Alves, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 148/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Thatilla Suyanne de Abreu Alves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

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