Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2054 registros

Lei Nº. 1418 de 2023 09/11/2023

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 38 08/11/2023

EMENDA: NOMEIA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022, INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Portaria: 165 01/11/2023

Nomeação, Agente: Maria Amanda Alves da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 166 01/11/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 37 01/11/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

Portaria: 163 31/10/2023

Concessão, Agente: Micael Pereira Nobre, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 164 31/10/2023

Exoneração, Agente: Maria Amanda Alves da Silva, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 162 27/10/2023

Convocação Confereência Municipal de Cultura – Cmc, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Lei Nº. 1417 de 2024 26/10/2023

Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2024

Portaria: 161 19/10/2023

Designa os Membros da Comissão Especial Organizadora do Concurso , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 1415 de 2023 13/10/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE TRAVESSA NO BAIRRO DE FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1416 de 2023 13/10/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MARIA TEREZINHA BARRETO DA SILVA NO BAIRRO DO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145 02/10/2023

Nomeação, Agente: Antonio Gomes Neto, Cargo: Secretario Especial de Relacoes Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146 02/10/2023

Exoneração, Agente: Francisco Estevalde dos Santos, Cargo: Secretario Executivo Regional Ii, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 147 02/10/2023

Exoneração, Agente: Doralice Alves Barros, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Diagnóstico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 148 02/10/2023

Nomeação, Agente: Francisco de Brito Rabelo, Cargo: Secretario Executivo Regional Ii, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 149 02/10/2023

Nomeação, Agente: Marcelo Barros da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio Ambiente

Portaria: 150 02/10/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 151 02/10/2023

Nomeação, Agente: Jeffrey Silva Pinheiro, Cargo: Assistente de Vigilância Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 152 02/10/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 153 02/10/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 154 02/10/2023

Nomeação, Agente: Natalia Milena de Almeida Nascimento, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 155 02/10/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 156 02/10/2023

Nomeação, Agente: Victoria Julia de Vasconcelos Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 157 02/10/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 158 02/10/2023

Nomeação, Agente: Francisco Eudes da Silva Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 159 02/10/2023

Nomeação, Agente: Antonio Egriberto da Silva Viana, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 144 29/09/2023

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Bezerra, Cargo: Secretario Especial de Relacoes Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 1412 de 2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1413 de 2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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