Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 438/2025 31/08/2025 · Exoneração, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Secretária de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 437/2025 31/08/2025 · Exoneração, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário do Gabinete, Governo e Segurança, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança SegurançaAcessar Lei Municipal: 1481/2025 28/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA HIPÓLITO FERREIRA DE SOUSA NA LOCALIDADE DE POÇOS NO DISTRITO DE VAZANTES NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1480/2025 28/08/2025 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA FERREIRA DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 436/2025 18/08/2025 · Dispõe Sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 435/2025 15/08/2025 · Institui o Grupo de Trabalho do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 037/2025 14/08/2025 · Dispõe sobre o feriado municipal alusivo à emancipação política do Município de Aracoiaba e sobre o funcionamento no respectivo feriado.Acessar Portaria: 434/2025 08/08/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Jefferson da Costa de Freitas, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1479/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENINHA FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SOLON LIMA VERDE, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1478/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA VICENTE NERY DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1477/2025 06/08/2025 · DENOMINA O NOVO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO PRÓXIMO DO ANTIGO PRÉDIO DE CIBRAZEM DE JOSÉ BRAGA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1476/2025 05/08/2025 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS, TRANSITADO EM JULGADO, POR CRIMES SEXUAIS, DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1475/2025 05/08/2025 · INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1474/2025 05/08/2025 · EMENTA: A LEI MUNICIPAL Nº 1137, DE 4 DE JUNHO DE 2014, QUE CRIOU O BAIRRO ALVORADA, PASSA A VIGORAR ACRESCIDA DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1473/2025 05/08/2025 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA URBANA NO CENTRO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 433/2025 04/08/2025 · Designação da Comissão Municipal de Acompanhamento da Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2026-2029; Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e SegurançaAcessar Portaria: 432/2025 04/08/2025 · Nomeação, Agente: Lavínea Riane Paz Gomes, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 431/2025 04/08/2025 · Nomeação, Agente: Lucas Nascimento Teixeira, Cargo: Secretário-executivo de Esporte e Juventude Regional, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude JuventudeAcessar Portaria: 430/2025 01/08/2025 · Exoneração, Agente: Luzia Mirilane Teixeira de Araujo, Cargo: Assistente Pedagógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 429/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Ana Kamanda Monteiro de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude JuventudeAcessar Portaria: 428/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Rafael Bernardino Souza, Cargo: Secretário-executivo de Esporte e Juventude Regional, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude JuventudeAcessar Portaria: 427/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Wladyson Robson da Silva Moreira, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 426/2025 01/08/2025 · Exoneração, Agente: Lucas Nascimento Teixeira, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 425/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 424/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 423/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 422/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 421/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 420/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 419/2025 01/08/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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