Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2333 registros

Portaria: 137/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Secretaio Especial de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 138/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 139/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Antonio Pedro Lopes de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 125/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Valdenia Silveira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 126/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Alexia Lima Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 127/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Lucia de Fatima Franca Lopes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 128/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 129/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Luiz Fernando Nascimento de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 130/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 131/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Gilvan Rufino da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 132/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Elizandro Viana de Sales, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 140/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Jardel da Silva Moura, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 141/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Gilvan de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 142/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 143/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 144/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Thatilla Suyanne de Abreu Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 145/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 146/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Mayara Bruna Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 147/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Joao Victor Dote Alves, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 148/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Thatilla Suyanne de Abreu Alves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 149/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Erineudo Luis de Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 150/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 151/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Norquidenis Jose Viana, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 123/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: Gilvan Rufino da Silva, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 124/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: Francisco Elizandro Viana de Sales, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 05/2024 29/03/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 015/2024 26/03/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1433/2024 21/03/2024

Cria gratificação especial aos servidores municipais requisitados ou cedidos para prestar serviços junto à Justiça Eleitoral

LEI MUNICIPAL: 1430/2024 15/03/2024

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

LEI MUNICIPAL: 1431/2024 15/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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