Exoneração, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Secretaio Especial de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Antonio Pedro Lopes de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Valdenia Silveira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Alexia Lima Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Lucia de Fatima Franca Lopes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais
Exoneração, Agente: Luiz Fernando Nascimento de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres
Nomeação, Agente: Gilvan Rufino da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Nomeação, Agente: Francisco Elizandro Viana de Sales, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jardel da Silva Moura, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Gilvan de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Thatilla Suyanne de Abreu Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Mayara Bruna Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres
Exoneração, Agente: Joao Victor Dote Alves, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais
Nomeação, Agente: Thatilla Suyanne de Abreu Alves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres
Nomeação, Agente: Erineudo Luis de Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Norquidenis Jose Viana, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais
Exoneração, Agente: Gilvan Rufino da Silva, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Elizandro Viana de Sales, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
Cria gratificação especial aos servidores municipais requisitados ou cedidos para prestar serviços junto à Justiça Eleitoral
ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.