Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Decreto: 024/2025 26/05/2025 · Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Aracoiaba.Acessar Lei Municipal: 1466/1466 22/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1465/2025 22/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FORMAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 376/2025 07/05/2025 · Nomeação, Agente: Maria Eliane Souza dos Santos, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 375/2025 07/05/2025 · Nomeação, Agente: Julia Kelly Silva dos Santos, Cargo: Formador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 374/2025 06/05/2025 · Nomeação, Agente: Lucas Nascimento Teixeira, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 373/2025 06/05/2025 · Exoneração, Agente: Gecivagner Araujo Sena, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 372/2025 06/05/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 371/2025 06/05/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 370/2025 06/05/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 369/2025 06/05/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 368/2025 06/05/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 367/2025 06/05/2025 · Nomeação, Agente: Jose Luciano de Carvalho, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 366/2025 06/05/2025 · Nomeação, Agente: Ronald Almeida de Carvalho, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 365/2025 06/05/2025 · Nomeação, Agente: Leila Sinhá da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 364/2025 06/05/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as MulheresAcessar Portaria: 363/2025 06/05/2025 · Exoneração, Agente: Ana Cristina Nogueira de Lima, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 362/2025 06/05/2025 · Exoneração, Agente: Julia Kelly Silva dos Santos, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 361/2025 06/05/2025 · Exoneração, Agente: Matheus Lemos da Silva, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 360/2025 06/05/2025 · Nomeação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 359/2025 06/05/2025 · Nomeação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 358/2025 06/05/2025 · Nomeação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1464/2025 06/05/2025 · TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 357/2025 05/05/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 356/2025 05/05/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 355/2025 05/05/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 354/2025 05/05/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 353/2025 05/05/2025 · Nomeação, Portaria Coletiva, Conselho Municipal de Assistência Social de Aracoiaba, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 352/2025 05/05/2025 · Exoneração, Agente: Sidney Guedes da Silva, Cargo: Coordenador (a) Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 351/2025 05/05/2025 · Nomeação, Portaria Coletiva, Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Aracoiaba, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança SegurançaAcessar

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