Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 327/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 326/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Abner Jose Garantizado da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 325/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria Vitoria da Silva Dias, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 324/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Ladjah Maria da Silva Abreu, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 323/2025 02/04/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Egriberto da Silva Viana, Cargo: Chefe da Divisão de Controle de Combustivel , Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 322/2025 02/04/2025 · Exoneração, Agente: Rhadassa de Almeida Firmino, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 321/2025 02/04/2025 · Nomeação, Portaria Coletiva, Candidatos aprovados no Concurso Público de n° 001/2023, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 320/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Leila Sinhá da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 0019A/2025 01/04/2025 · Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 30.00,00 ( Trinta mil reais ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões)Acessar Decreto: 019/2025 28/03/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE TRANSPORTE EXPEDIDOS NO ANO DE 2024Acessar Decreto: 018/2025 28/03/2025 · DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO.Acessar Lei Municipal: 1460/2025 21/03/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS.Acessar Portaria: 319/2025 17/03/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Edson da Silveira, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 318/2025 17/03/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Eudes Monte Silva, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 317/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: Mateus Barros de Sousa, Cargo: Chefe da Divisão de Articulação de Redes e Atenção a Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 316/2025 17/03/2025 · Exoneração, Agente: Maria Valeria Pereira, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 315/2025 17/03/2025 · Exoneração, Agente: Maelly Ingrid Lima Colares, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 017/2025 17/03/2025 · Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 25 de março, Data Magna do Estado do Ceará.Acessar Decreto: 016/2025 17/03/2025 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março, em razão de data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 1459/2025 13/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MIGUEL HOLANDA GUEDES NO CONDOMÍNIO DONA ROSILDA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 314/2025 12/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Isabel Avelino de Castro, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança SegurançaAcessar Portaria: 313/2025 12/03/2025 · Nomeação, Agente: Ilianna Firmino e Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Farmácia , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 312/2025 12/03/2025 · Nomeação, Agente: Sandy Miry Saraiva Lima, Cargo: Gerente da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 311/2025 12/03/2025 · Nomeação, Agente: Joao Lucas da Silva Oliveira, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 310/2025 11/03/2025 · Exoneração, Agente: Sandy Miry Saraiva Lima, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 309/2025 11/03/2025 · Exoneração, Agente: Joao Lucas da Silva Oliveira, Cargo: Gerente da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 308/2025 11/03/2025 · Exoneração, Agente: Antonia Elizabete Paz Monteiro, Cargo: Diretora Geral da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Decreto: 014/2025 10/03/2025 · CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.Acessar Portaria: 017/2025 07/03/2025 · Nomeação, Agente: Fredson Junior da Silva Monte, Cargo: Gerente Administrativo e Financeiro, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de AracoiabaAcessar Portaria: 016/2025 07/03/2025 · Nomeação, Agente: Erica Maria da Costa Lima, Cargo: Gerente de beneficios e Atuaria, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de AracoiabaAcessar

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