Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2333 registros

Portaria: 008/2024 01/01/2024

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Matos de Sousa, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 009/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Matos de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 010/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Oliveira da Silva, Cargo: Gerente da Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 013/2024 01/01/2024

Exoneração, Agente: Samuel Xerez Campelo, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 014/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Samuel Xerez Campelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Portaria: 011/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 015/2024 01/01/2024

Assistente Patrimonial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 016/2024 01/01/2024

Assistente En Manutenção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 017/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 018/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 019/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Alexandro Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 020/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Bruno Maia dos Santos, Cargo: Coordenador da Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 021/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Teodorio Tadeu Amaro Pinto, Cargo: Formador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 022/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Januário Martins, Cargo: Assistente de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 023/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Valdenilde Ribeiro Pires Bezerra, Cargo: Assistente em Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 024/2024 01/01/2024

Exoneração, Agente: Marcelo Mendes de Freitas, Cargo: Assessor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 025/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Vanessa Menezes da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 026/2024 01/01/2024

Exoneração, Agente: Ana Paula Gama Pimenta, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 027/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Marcos Sousa Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 028/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Edivaldo de Oliveira Filho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 176/2023 29/12/2023

Exoneração, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio Ambiente

Portaria: 173/2023 20/12/2023

Exoneração, Agente: Luiz Gonzaga Rodrigues Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

DECRETO: 41/2023 20/12/2023

“DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA POR INTERVENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria: 172/2023 15/12/2023

Concesão de Licença, Agente: Barbara Ingred Lotife Castro, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1424/2023 15/12/2023

ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2023, PARA PROMOVER A CISÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1425/2023 15/12/2023

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO “ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA”, NO DISTRITO DE VAZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1426/2023 15/12/2023

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO “ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL TEREZINHA DE JESUS NOBR DE OLIVEIRA”.

Portaria: 171/2023 14/12/2023

Nomeação, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 170/2023 13/12/2023

Exoneração, Agente: Valdson Freitas de Aquino, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1422/2023 07/12/2023

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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