Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Lei Municipal: 1458/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1457/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO MEU MUNDO, VOLTADO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, INCLUSÃO ESCOLAR, E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARACOIABA/CE, E CRIA O CENTRO DE ENSINO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.Acessar Lei Municipal: 1456/2025 27/02/2025 · Dispõe sobre a elevação do piso salarial dos servidores públicos municipais efetivos ocupantes dos cargos de magistério e adota outras providências.Acessar Decreto: 013/2025 27/02/2025 · Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2025, em razão do Carnaval e da Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2025 25/02/2025 · Dispõe sobre as restrições na comercialização de produtos e regulamentação de atividades durante o evento "Carnaval 2025" no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2025 18/02/2025 · Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.Acessar Decreto: 010/2025 11/02/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$2.500.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação orçamentária.Acessar Portaria: 248/2025 08/02/2025 · Exoneração, Agente: Johnny Almeida Marinho, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 247/2025 04/02/2025 · Nomeação, Cargo: Membros do Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência do Instituto Municipal de Previdência de Aracoiaba - IPMA , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de AracoiabaAcessar Portaria: 246/2025 04/02/2025 · Nomeação, Cargo: Membros do Conselho de Administração do Regime Próprio de Previdência do Instituto Municipal de Previdência de Aracoiaba - IPMA , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de AracoiabaAcessar Portaria: 245/2025 04/02/2025 · Nomeação, Cargo: Membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Instituto Municipal de Previdência de Aracoiaba - IPMA , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de AracoiabaAcessar Portaria: 244/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Eudes Monte Silva, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 243/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Iago Alves Monteiro, Cargo: Secretário Executivo Distrital (sede) , Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 242/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Daniel Lima da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio Logistico , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 241/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Antonia Aglaenia Araujo Carvalho, Cargo: Chefe de Divisão de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 240/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda Nobre Firmino Silva, Cargo: Ouvidora Geral, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 239/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: João Wesley de Lima Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 238/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Ataslan de Oliveira Monteiro, Cargo: Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 237/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Lucas Lima de Souza, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Diagnóstico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 236/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 235/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Eleneide Castro Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Ensino Fundamental I e Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 234/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Renally Maria Gomes Rodrigues, Cargo: Coordenadora Educacional Inclusiva, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 233/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 232/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 231/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Lindiane da Silva Santos, Cargo: Coordenador (a) da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 230/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 229/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 228/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Marlene de Freitas, Cargo: Gerente Pedagógica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 227/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Eleneide Castro Rodrigues, Cargo: Coordenadora Educacional Inclusiva, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 226/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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