Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2054 registros

Portaria: 197 02/09/2022

Exoneração, Agente: Suliane Santos Pineo Firmino, Cargo: Coordenador(a) de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 198 02/09/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 199 02/09/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 200 02/09/2022

Nomeação, Agente: Joao Paulo da Silva, Cargo: coordenador do Controle Interno de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 201 02/09/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 202 02/09/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 203 02/09/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 204 02/09/2022

Nomeação, Agente: Paula Késsia Gomes Nobre, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 205 02/09/2022

Nomeação, Agente: Jose Cristiano Ferreira de Lima, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 206 02/09/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 189 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria Amanda Alves da Silva, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 190 01/09/2022

Nomeação, Agente: Samia Karininy Oliveira Moura, Cargo: Procurador (a) Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 191 01/09/2022

Designação, Agente: Theogenes da Silva Pinheiro, Cargo: Coordenador da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 192 01/09/2022

Exoneração, Agente: Emanuel Tavares dos Santos, Cargo: Coordenador da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 193 01/09/2022

Nomeação, Agente: Francisco Celio Sales de Sousa Junior, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 194 01/09/2022

Nomeação, Agente: Antonio Gladson Rodrigues, Cargo: Corregedor da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 187 31/08/2022

Exoneração, Agente: Francisco Wandson Bessa Oliveira, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 188 31/08/2022

Exoneração, Agente: Jose Nilton Rodrigues Sales Junior, Cargo: Procurador (a) Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 1366 de 2022 31/08/2022

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1367 de 2022 31/08/2022

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1368 de 2022 31/08/2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1369 de 2022 31/08/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022.

Lei Nº. 1370 de 2022 31/08/2022

COMPLEMENTA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA/CE, JÁ CONTEMPLADOS COM O ÍNDICE DE 20,16%,EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.359/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 31 11/08/2022

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO

Lei Nº. 1365 de 2022 08/08/2022

FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

Portaria: 186 04/08/2022

Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 182 01/08/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 183 01/08/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 184 01/08/2022

Nomeação, Agente: Ana Paula Gama Pimenta, Cargo: Coordenador(a) Cras Ideal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 185 01/08/2022

Nomeação, Agente: Suliane Santos Pineo Frmino, Cargo: Coordenador(a) de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação

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