Exoneração, Agente: Suliane Santos Pineo Firmino, Cargo: Coordenador(a) de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Joao Paulo da Silva, Cargo: coordenador do Controle Interno de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Paula Késsia Gomes Nobre, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jose Cristiano Ferreira de Lima, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Amanda Alves da Silva, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Samia Karininy Oliveira Moura, Cargo: Procurador (a) Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Theogenes da Silva Pinheiro, Cargo: Coordenador da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública
Exoneração, Agente: Emanuel Tavares dos Santos, Cargo: Coordenador da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública
Nomeação, Agente: Francisco Celio Sales de Sousa Junior, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública
Nomeação, Agente: Antonio Gladson Rodrigues, Cargo: Corregedor da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública
Exoneração, Agente: Francisco Wandson Bessa Oliveira, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Jose Nilton Rodrigues Sales Junior, Cargo: Procurador (a) Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
OUTORGA A COMENDA OFICIAL CANOA DE PRATA A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A COMENDA OFICIAL CANOA DE PRATA A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022.
COMPLEMENTA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA/CE, JÁ CONTEMPLADOS COM O ÍNDICE DE 20,16%,EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.359/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO
FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Ana Paula Gama Pimenta, Cargo: Coordenador(a) Cras Ideal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Suliane Santos Pineo Frmino, Cargo: Coordenador(a) de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação