Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2054 registros

Portaria: 168 01/06/2022

Nomeação, Agente: Narcelio Holanda Melo Junior, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 25 01/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 3.429.960,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 162 31/05/2022

Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 163 31/05/2022

Exoneração, Agente: Samia Karininy Oliveira Moura, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 1359 de 2022 27/05/2022

Concede reajuste salarial os Profissionais concursados do Magistério (Professor e Agente Pedagógico) da Rede Pública Municipal de Educação de Aracoiaba-Ce e dá outras providências.

Portaria: 156 03/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Jeremias Maia da Silva, Cargo: Secretario Executivo Regional I, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 157 03/05/2022

Nomeação, Agente: Wellyton Viana Barros, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 158 03/05/2022

Nomeação, Agente: Jose Nazareno Oliveira Bezerra, Cargo: Secretario Especial de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 159 03/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Emerson Figueiredo da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 160 03/05/2022

Nomeação, Agente: Jhon Fitzgerald Kennedy Mesquita Castelo Branco Moreira, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 161 03/05/2022

Nomeação, Agente: Antonia Everilene Augusto de Freitas, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 01 02/05/2022

Nomeação, Agente: Lucas Vasconcelos da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 142 02/05/2022

Nomeação, Agente: Gilson Lima Eufrasio, Cargo: Diretor de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Portaria: 143 02/05/2022

Exoneração, Agente: Samuel Xerez Campelo, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 144 02/05/2022

Exoneração, Agente: Nilton Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 145 02/05/2022

Nomeação, Agente: Samuel Xerez Campelo, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 146 02/05/2022

Nomeação, Agente: Nilton Gadelha de Oliveira, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 147 02/05/2022

Exoneração, Agente: Maria Luana de Sousa Barros, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 148 02/05/2022

Nomeação, Agente: Dardano Nunes de Melo, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 149 02/05/2022

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 150 02/05/2022

Nomeação, Agente: Frncisco Vinicius de Souza Martins, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 151 02/05/2022

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 152 02/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Sampaio Neto, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 153 02/05/2022

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 154 02/05/2022

Nomeação, Agente: Maria Regina Costa, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 155 02/05/2022

Exoneração, Agente: Wellyton Viana Barros, Cargo: Secretario Executivo Regional I, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

DECRETO - 24 02/05/2022

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIALURBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.

Portaria: 141 30/04/2022

Exoneração, Agente: Lúcia de Fátima França Lopes, Cargo: Coordenadora Educacional Inclusiva, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 22 28/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais) para o fim que indica.

DECRETO - 21 27/04/2022

DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE

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