Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2333 registros

Portaria: 048/2023 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 049/2023 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 050/2023 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 051/2023 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 052/2023 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 053/2023 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 054/2023 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 055/2023 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 056/2023 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 057/2023 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 058/2023 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 059/2023 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 060/2023 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 061/2023 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 062/2023 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 063/2023 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 031/2023 02/03/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 032/2023 02/03/2023

Exoneração, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretario Meio Abiente e Urbanismo, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 033/2023 02/03/2023

Exoneração, Agente: Francisco Everardo Bezerra da Silva, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 034/2023 02/03/2023

Exoneração, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 035/2023 02/03/2023

Exoneração, Agente: Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura Infra-estrutura

LEI MUNICIPAL: 1388/2023 02/03/2023

Altera a Lei Municipal nº 1.348/2022, para adequação no âmbito municipal da Lei Federal nº 14.133/2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, modificação, criação e extinção de cargos de agentes políticos e comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, dando nova denominação e dá outras providências.

DECRETO: 06/2023 28/02/2023

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CEARÁ.

DECRETO: 07/2023 28/02/2023

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.

LEI MUNICIPAL: 1386/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1387/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2023 14/02/2023

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento “Carnaval 2023” no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

Portaria: 030/2023 03/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Darcilene Brito da Silva Farias, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 016/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 017/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

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