Nomeação, Agente: Francisco Eudes da Silva Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Paulo Menezes Paz, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Edivaldo de Oliveira Filho, Cargo: Superintendente do Patrimônio Histórico e Cultural , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Keynes Guedes da Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jarmyson de Brito Oliveira, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Lúcia de Fátima França Lopes, Cargo: Coordenadora Educacional Inclusiva, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Kaline Marques Cavalcanti, Cargo: Coordenador(a) de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ana Marques de Oliveira, Cargo: Gerente dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS; TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO PÓS ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PROVOCADO PELOS ANOS DE PANDEMIA DO COVID-19, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE FUNDEMA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1252/18 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICIPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCICIO DE 20223, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARACOIABA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Nomeação, Agente: Mardonio da Silva Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Carlos Rafael de Sousa Pereira, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Francielly Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Luiza Helena Rodrigues dos Santos, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Samia Nivea Maia da Silva, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação
