DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento Carnaval 2023 no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Darcilene Brito da Silva Farias, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Fagner Carlos da Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Eligeudo Sousa do Nascimento, Cargo: Secretario Executivo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Felicio da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Tassio Simão da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Registro dos Bens Patrimoniais, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Francisco Wandson Bessa Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 208.645,53 (Duzentos e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.380 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIBA.
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.382 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
Fixa a Unidade Fiscal de Referência do Município de Aracoiaba - UFIRM, para o exercício de 2023.
Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Rian dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Secretario Especial de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Rogerio Antonio de Oliveira Lopes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública
Concessão, Agente: Auremberg Freire Bezerra, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Silvia Regina Damasceno Oliveira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação
