Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2054 registros

Portaria: 028 01/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Edivaldo de Oliveira Filho, Cargo: Gerente da Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

DECRETO - 05 01/02/2022

Alvarás Sanitários, de Táxi, de Localização

DECRETO - 05A 01/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 691.220,00 (Seiscentos e Noventa e Um Mil, Duzentos e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 04 25/01/2022

Estabelece novas medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.

Portaria: 025 21/01/2022

Concessão, Agente: Flavia Matos Leandro, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 026 21/01/2022

Concessão, Agente: Francisco Bruno Teixeira Pinheiro, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 03 19/01/2022

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023 18/01/2022

Exoneração, Agente: Paulo Sergio Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Gesso, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 024 18/01/2022

Nomeação, Agente: Thiago de Freitas Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 010 13/01/2022

Nomeação, Agente: Katia Lucia Marques de Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 022 13/01/2022

Exoneração, Agente: Lilian Gomes Pereira da Cunha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 011 13/01/2022

Nomeação, Agente: Symony de Almeida Silva, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 012 13/01/2022

Nomeação, Agente: Marcos Aurelio da Silva Pimenta, Cargo: Chefe de Divisão de Farmácia , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 013 13/01/2022

Nomeação, Agente: Karine Queiroz de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Nutrição , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 014 13/01/2022

Nomeação, Agente: Antonio Guilherme Pereira Moura, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Diagnóstico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 015 13/01/2022

Nomeação, Agente: Caius Thiago Queiroz Silvestre, Cargo: Chefe de Divisão de Agendamentos de Consultas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 016 13/01/2022

Nomeação, Agente: Karlana Andressa Lima Ferreira, Cargo: Chefe de Divisao de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 017 13/01/2022

Nomeação, Agente: Antonio Felipe Pereira da Costa, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 018 13/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco de Assis dos Santos, Cargo: Chefe de Divisao de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 019 13/01/2022

Nomeação, Agente: Benilda Pereira de Lima, Cargo: Chefe de Divisao de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 020 13/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Sanielly Ferreira da Silva, Cargo: Chefe de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 021 13/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 008 12/01/2022

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Prudencio de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 009 12/01/2022

Exoneração, Agente: Katia Lucia Marques de Menezes, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 001 10/01/2022

Nomeação, Agente: Andre Fernandes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

DECRETO - 02 07/01/2022

Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.

Portaria: 004 03/01/2022

Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 005 03/01/2022

Alteração de Nomeclatura de Secretaria, Agente: Sidney Brasil Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Portaria: 006 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 007 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Roberto Barbosa da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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