Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 246/2024 08/10/2024 · Nomeação, Agente: Jose Luciano da Silva, Cargo: Secretario Executivo da Regional Iii, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 245/2024 08/10/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Savio Silva de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 244/2024 08/10/2024 · Nomeação, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as MulheresAcessar Portaria: 243/2024 08/10/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário de Assuntos Distritais, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 242/2024 08/10/2024 · Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Fernandes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 241/2024 08/10/2024 · Nomeação, Agente: Jose Pedro da Silva Neto, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 240/2020 07/10/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 238 A/2024 02/10/2024 · Nomeação, Agente: Alexsandro Evangelista da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 238/2024 02/10/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 237/2024 01/10/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 236/2024 01/10/2024 · Institui o Programa Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 235/2024 01/10/2024 · Exoneração, Agente: Antonia Necy da Silva, Cargo: Assistente em Nutrição, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 234/2024 02/09/2024 · Exoneração, Agente: Ronaldo Alves de Melo, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 233/2024 02/09/2024 · Exoneração Nomeação, Agente: John Ewerton de Carvalho Pires, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 232/2024 02/09/2024 · Nomeação, Agente: Antonia Alair Brena Lima da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 231/2024 02/09/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Roberto Barbosa da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação e Relações Publicas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 230/2024 02/09/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 228 A/2024 02/09/2024 · Exoneração, Agente: Maria Miscilene da Silva Sousa, Cargo: Assessor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 228/2024 02/09/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 226/2024 02/09/2024 · Nomeação, Agente: Bruno Pordeus Lima Verde, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoAcessar Portaria: 225/2024 02/09/2024 · Exoneração, Agente: Antonia Rosany de Sousa Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 229/2024 01/09/2024 · Nomeação, Agente: Joao Paulo Ricardo de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e JuventudeAcessar Lei Municipal: 1445/2024 29/08/2024 · TRATA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO AMARO BEZERRA CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 938/07, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, SENTIDO OESTE SAINDO DA AVENIDA TIRADENTES QUE DÁ PARA O RIO ARACOIABA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2024 29/08/2024 · REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO GDA A SER CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº888/2005.Acessar Decreto: 026/2024 26/08/2024 · Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1444/2024 19/08/2024 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL BRAZ DE FREITAS NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 224/2024 15/08/2024 · Exoneração, Agente: Wilzilene Vieira Paz, Cargo: Assistente Pedagógico(a) Especial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 028/2024 14/08/2024 · DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADOAcessar Decreto: 25/2024 12/08/2024 · Dispõe sobre a aprovação e publicação do Plano Anual de Contratações da Administração Pública Municipal de Aracoiaba para o exercício de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.Acessar Decreto: 027/2024 12/08/2024 · Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento alusivo ao aniversário de 134 anos do Município de Aracoiaba, e dá outras providências.Acessar

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