Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 198/2024 02/07/2024 · Nomeação, Agente: Joselmar Celestino de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 197/2024 02/07/2024 · Nomeação, Agente: Savio Bezerra Gomes, Cargo: Secretario Especial de Relacoes Institucionais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 196/2024 02/07/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Italo Andre da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 195/2024 02/07/2024 · Nomeação, Agente: Luciano do Nascimento Torres Filho, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 194/2024 02/07/2024 · Nomeação, Agente: Jose Kelliton da Silva Vital, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 193/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Joselmar Celestino de Oliveira, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 192/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Jose Luciano da Silva, Cargo: Secretario Executivo da Regional Iii, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 191/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Edna Soares Vieira, Cargo: Chefe de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 190/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Maria Naila Oliveira Brito, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 189/2024 01/07/2024 · Concessão, Agente: Karliana de Araujo Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Gesso, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 188/2024 30/06/2024 · Exoneração, Agente: Antonio Gomes Neto, Cargo: Secretario Especial de Relacoes Institucionais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 187/2024 30/06/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 186/2024 30/06/2024 · Exoneração, Agente: Antonio Savio Silva de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 185/2024 30/06/2024 · Exoneração, Agente: Aldizio Araujo Carvalho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 184/2024 30/06/2024 · Exoneração, Agente: Jhemerson Arlem Silva Barros, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 183/2024 30/06/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Coordenador (a) Gestao Pedagogica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 182/2024 30/06/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Elieldo Jorge, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 181/2024 30/06/2024 · Exoneração, Agente: Janaina da Silva Paiva Ferreira, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 180/2024 30/06/2024 · Exoneração, Agente: Maria das Graças Sousa da Silva, Cargo: Monitor de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 179/2024 30/06/2024 · Exoneração, Agente: Francisco dos Santos Fernandes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 178/2024 30/06/2024 · Exoneração, Agente: Jose Aderson Pereira Paz, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 177/2024 30/06/2024 · Exoneração, Agente: Maria Eliane Aquino Holanda Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as MulheresAcessar Portaria: 176/2024 30/06/2024 · Exoneração, Agente: Jose Pedro da Silva Neto, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar Lei Municipal: 1440/2024 27/06/2024 · EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1439/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1438/2024 20/06/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1437/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 175/2024 01/06/2024 · Nomeação, Agente: Matheus Lima Coelho, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 174/2024 01/06/2024 · Nomeação, Agente: Marcus Vinicius Silveira Castelo, Cargo: Chefe de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 173/2024 01/06/2024 · Nomeação, Agente: Rodrigo da Silva Santos, Cargo: Secretario Executivo Regional Ii, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar

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