Decretado, feriado no Município de Aracoiaba o dia 08 de dezembro de 2022, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 13.404.371,36 (Treze Milhões, Quatrocentos e Quatro Mil, Trezentos e Setenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.
Nomeação, Agente: Andre Fernandes de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Francisco Eudes da Silva Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Paulo Menezes Paz, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Edivaldo de Oliveira Filho, Cargo: Superintendente do Patrimônio Histórico e Cultural , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Keynes Guedes da Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jarmyson de Brito Oliveira, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Lúcia de Fátima França Lopes, Cargo: Coordenadora Educacional Inclusiva, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Kaline Marques Cavalcanti, Cargo: Coordenador(a) de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ana Marques de Oliveira, Cargo: Gerente dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS; TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO PÓS ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PROVOCADO PELOS ANOS DE PANDEMIA DO COVID-19, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE FUNDEMA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1252/18 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICIPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCICIO DE 20223, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARACOIABA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Nomeação, Agente: Mardonio da Silva Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
