DENOMINA OFICIALMENTE, AS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Programa Mais Saúde e Cidadania no âmbito da Administração Pública do município de Aracoiaba em diversos setoriais, e dá outras providências.
Libera de forma presencial o retorno das atividades de ensino na rede pública Municipal do Município de Aracoiaba.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de ARACOIABA, o Crédito Especial no valor de R$ 674.500,00 (Seiscentos e Setenta e Quatro mil e Quinhentos reais) para os fins que indica.
Regulamenta a Sala do Empreendedor do Município de Aracoiaba e dá outras providências.
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.
DA NOME A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA, SEDE DO MUNICIPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica decretado conforme a Lei Municipal de n° 1223/17 de 26 de maio de 2017, feriado no Município de Aracoiaba o dia 15 de setembro de 2021, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora Mãe das Dores, padroeira do Santuário Mãe das Dores de Aracoiaba,
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ABATEDOURO MUNICIPAL "FRANCISCO DOUGLAS ARAUJO PEREIRA"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO NAZARENO RODRIGUES.
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 5.382.736,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCA MARINA DA SILVA PASCOAL.
PRORROGA A DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA, PRIMEIRA PARCELA E ADESÃO AOS BENEFÍCIOS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.320 DE 24 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.
Convoca a lX Conferência Municipal de Assistência Social.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO, NO RESPECTIVO FERIADO
DÁ NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUADRA ESPORTIVA EM ZONA RURAL DO DISTRITO DE IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 50, de 26 de julho de 2021 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Erica Maria da Costa Lima, Cargo: Gerente Adm-financeiro - Ipma , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.032.840,00 (Dois Milhões,Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 63.929,39 (Sessenta e Três Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
ESTABELECE O NOVO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 78.253,93 (Setenta e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Três Centavos) para o fim que indica.
Prorroga o Estado de Calamidade estabelecida no Decreto Municipal de n° 12 de 06 de abril de 2020.
ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
