Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 264/2024 27/12/2024 · Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 263/2024 20/12/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 1453/2024 18/12/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1452/2024 11/12/2024 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA.Acessar Lei Municipal: 1451/2024 11/12/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1450/2024 11/12/2024 · INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1449/2024 11/12/2024 · REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 669/2000 DE 10 DE JUNHO DE 2000.Acessar Portaria: 262/2024 02/12/2024 · Exoneração, Agente: Rejane Marcia Figueiredo de Mesquita, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 261/2024 02/12/2024 · Reintegração, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 260/2024 02/12/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveir, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 259/2024 02/12/2024 · Exoneração, Agente: Jhemerson Arlem Silva Barros, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar Decreto: 36/2024 26/11/2024 · Art. 1º - Fica decretado, nos termos da Lei Municipal nº 1147, de 24 de setembro de 2014, feriado municipal no dia 27 de novembro de 2024, em razão das celebrações religiosas alusivas às festividades dedicadas a Nossa Senhora das Graças, padroeira do Distrito de Ideal.Acessar Lei Municipal: 1448/2024 22/11/2024 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RAIMUNDA ZILMAR SOARES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1447/2024 22/11/2024 · DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROMOVER LEILÃO PARA ALINEAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NA FOAMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 34/2024 14/11/2024 · Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento TBT Ara Folia no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.Acessar Portaria: 258/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 257/2024 01/11/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 256/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Antonia Veronica da Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 255/2024 01/11/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 254/2024 01/11/2024 · Exoneração, Agente: Maria Janaina do Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 33/2024 25/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar Portaria: 253/2024 14/10/2024 · Nomeação, Agente: Franklin Adelano Alves da Costa, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 252/2024 14/10/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 251/2024 14/10/2024 · Nomeação, Agente: Jhemerson Arlem Silva Barros, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 250/2024 14/10/2024 · Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 031/2024 14/10/2024 · Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providênciasAcessar Decreto: 030/2024 11/10/2024 · Institui a transição democrática de governo no Município de Aracoiaba para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 249/2024 08/10/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 248/2024 08/10/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 247/2024 08/10/2024 · Nomeação, Agente: Maria Eliane Aquino Holanda Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as MulheresAcessar

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