Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 223/2024 01/08/2024 · Nomeação, Agente: Nilton Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 222/2024 01/08/2024 · Nomeação, Agente: Jonas Almeida da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 221/2024 01/08/2024 · Exoneração, Agente: Suiani Queiroz Martins Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio Laboratorial , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 220/2024 01/08/2024 · Nomeação, Agente: Suele Mariane de Oliveira Paz, Cargo: Formador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 219/2024 01/08/2024 · Nomeação, Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 218 A/2024 01/08/2024 · Exoneração, Agente: Andrea Brasil Moura, Cargo: Assistente Pedagógico(a) Especial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 218/2024 01/08/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 217/2024 01/08/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Lusmar Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 216/2024 31/07/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 215/2024 31/07/2024 · Exoneração, Agente: Osanildo de Oliveira Peixoto, Cargo: Tecnico em Musica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 214/2024 31/07/2024 · Exoneração, Agente: Suele Mariane de Oliveira Paz, Cargo: Formador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 213/2024 31/07/2024 · Exoneração, Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 212/2024 31/07/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Flaviano Alves da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 211/2024 31/07/2024 · Exoneração, Agente: Francisca Jocineide de Alencar Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Decreto: 024/2024 24/07/2024 · Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 210/2024 11/07/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Celio Sales de Sousa Junior, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 209/2024 11/07/2024 · Nomeação, Agente: Alailson Pinto de Almeida Filho, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 208/2024 11/07/2024 · Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público de nº 001/2023.Acessar Lei Municipal: 1443/2024 04/07/2024 · FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATES AS EDEMIAS (ACE) NOS TERMOS DA EC 120/22Acessar Lei Municipal: 1442/2024 04/07/2024 · AUTIRIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORARA AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTEJAM EM EXERCICIO DESTA FUNÇÃO A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1441/2024 04/07/2024 · INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARACOIABA O INCENTIVO DO COMPONENTE SW QUALIDADE PARA AS, ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2020Acessar Portaria: 207/2024 02/07/2024 · Nomeação, Agente: Francisca Lopes de Souza, Cargo: Aux Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 206/2024 02/07/2024 · Nomeação, Agente: Cleuma Maria Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 205/2024 02/07/2024 · Nomeação, Agente: Izaias Ferreira da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 204/2024 02/07/2024 · Nomeação, Agente: Jose Anderson dos Santos Paz, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 203/2024 02/07/2024 · Nomeação, Agente: Maria Irisandra Marinheiro da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as MulheresAcessar Portaria: 202/2024 02/07/2024 · Nomeação, Agente: Bruno Ramos Bezerra, Cargo: Coordenador (a) de Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 201/2024 02/07/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 200/2024 02/07/2024 · Nomeação, Agente: Jose Guthierri Fernandes da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 199/2024 02/07/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar

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