DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA DURANTE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO ALUSIVO AOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM ARACOIABA/CE.
Estabelece a programação financeira e o da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro d e 2026. cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARACOIABA, com vistas à compatibilização entre a realização
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 1.147, de 24 de setembro de 2014, que institui feriados religiosos no Município de Aracoiaba, fixando o dia 27 de novembro como festividade dedicada à Nossa Senhora das Graças, padroeira do Distrito de Ideal, conforme documento em anexo.
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO "ARACOIABA VILLE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Aracoiaba e dá outras providências
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ODD DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ DEFINE FONTES DE RECURSOS, OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública desapropria oimóvel que indica e adota outras providências
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO ALUSIVO AOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DAS DORES EM ARACOIBA/CE
Dispõe sobre o feriado municipal alusivo à emancipação política do Município de Aracoiaba e sobre o funcionamento no respectivo feriado.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1471/25, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA ESCOLHA DO LAYOUT DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE ARACOIABA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1467/2025, que dispõe sobre a destinação e uso dos boxes, quiosques, salas e demais espaços públicos do Mercado Público Municipal e de outros logradouros do Município de Aracoiaba, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAC¸ÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municípal de Assistencia Social e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Aracoiaba.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, após o feriado nacional do Dia do Trabalhador (01 de maio).
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE TRANSPORTE EXPEDIDOS NO ANO DE 2024
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO.
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 25 de março, Data Magna do Estado do Ceará.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março, em razão de data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.
