Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 172/2024 01/06/2024 · Nomeação, Agente: Ramilla Franca de Almeida Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 170/2024 01/06/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 169/2024 01/06/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 168/2024 01/06/2024 · Exoneração, Agente: Jose Wanderley da Silva Lima, Cargo: Assistente de Vigilância Patrimonial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 167/2024 01/06/2024 · Exoneração, Agente: Odelidia Figueiredo de Brito, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 166/2024 01/06/2024 · Exoneração, Agente: Francisco de Brito Rabelo, Cargo: Secretario Executivo Regional Ii, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Decreto: 021/2024 28/05/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024.Acessar Lei Municipal: 1436/2024 23/05/2024 · DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2024 21/05/2024 · Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Aracoiaba e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2024 15/05/2024 · CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL EM ARACOIABA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊN-CIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Portaria: 165/2024 08/05/2024 · Nomeação, Agente: Tania Maria Amaro Gomes Bezerra, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 164/2024 08/05/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 163/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Odack Bezerra Faco, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 162/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 161/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Antonio de Paulo da Silva Marques, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 160/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Wellyton Viana Barros, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 159/2024 02/05/2024 · Exoneração, Agente: Wellyton Viana Barros, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 158/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 157/2024 02/05/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 156/2024 02/05/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveir, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 155/2024 02/05/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 154/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Norquenio Viana, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 153 /2024 02/05/2024 · Exoneração, Agente: Norquidenis Jose Viana, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 152/2024 02/05/2024 · Exoneração, Agente: Iranete da Silva Lourenco, Cargo: Auxiliar Operacional Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1435/2024 17/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1434/2024 17/04/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2024 17/04/2024 · Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Aracoiaba.Acessar Decreto: 016/2024 16/04/2024 · HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 151/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Norquidenis Jose Viana, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 150/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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