OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

Qualifica como Organização Social na área da Saúde, no Município de Aracoiaba, o Instituto de Capacitação e Gestão Integrada (CNPJ N° 08.574.767/0001-36), na forma que indica e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Aracoiaba-CE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.

Nomeação, Agente: Jose Nilton Rodrigues Sales Junior, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Narcelio Holanda Melo Junior, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 3.429.960,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Samia Karininy Oliveira Moura, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concede reajuste salarial os Profissionais concursados do Magistério (Professor e Agente Pedagógico) da Rede Pública Municipal de Educação de Aracoiaba-Ce e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Jeremias Maia da Silva, Cargo: Secretario Executivo Regional I, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Wellyton Viana Barros, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Jose Nazareno Oliveira Bezerra, Cargo: Secretario Especial de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Emerson Figueiredo da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Jhon Fitzgerald Kennedy Mesquita Castelo Branco Moreira, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Everilene Augusto de Freitas, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Lucas Vasconcelos da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Gilson Lima Eufrasio, Cargo: Diretor de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Exoneração, Agente: Samuel Xerez Campelo, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Nilton Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Samuel Xerez Campelo, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Nilton Gadelha de Oliveira, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Maria Luana de Sousa Barros, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Dardano Nunes de Melo, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Frncisco Vinicius de Souza Martins, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação