Nomeação, Agente: Thiago de Freitas Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Katia Lucia Marques de Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Lilian Gomes Pereira da Cunha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Symony de Almeida Silva, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Marcos Aurelio da Silva Pimenta, Cargo: Chefe de Divisão de Farmácia , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Karine Queiroz de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Nutrição , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Guilherme Pereira Moura, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Diagnóstico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Caius Thiago Queiroz Silvestre, Cargo: Chefe de Divisão de Agendamentos de Consultas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Karlana Andressa Lima Ferreira, Cargo: Chefe de Divisao de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Felipe Pereira da Costa, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco de Assis dos Santos, Cargo: Chefe de Divisao de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Benilda Pereira de Lima, Cargo: Chefe de Divisao de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Sanielly Ferreira da Silva, Cargo: Chefe de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Prudencio de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Katia Lucia Marques de Menezes, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Andre Fernandes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.

Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Alteração de Nomeclatura de Secretaria, Agente: Sidney Brasil Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Roberto Barbosa da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.945.100,00 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Alteração de Nomeclatura de Secretaria, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Alteração de Nomeclatura de Secretaria, Agente: Luiz Fernando Nascimento de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Alteração de Nomeclatura de Secretaria, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS NO ANO DE 2021.

Ficam Decretados, ponto facultativo no Município de Aracoiaba os expedientes entre os dias 24 a 31 de dezembro de 2021, em virtude do feriado de Natal e Ano Novo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB -70%, com fundamento no inciso XI, do art.212-A da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.