Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2333 registros

Portaria: 103/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Gilvan Rufino da Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Portaria: 102/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Samia Karininy Oliveira Moura, Cargo: Procurador(a) Administrativa e Consultiva, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 100/2022 25/03/2022

Nomeação, Agente: Raimundo Lopes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Portaria: 101/2022 25/03/2022

Exoneração, Agente: Joana Alencar Ferreira de Carvalho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 099/2022 24/03/2022

Exoneração, Agente: Sidney Brasil Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Portaria: 098/2022 24/03/2022

Exoneração, Agente: Raimundo Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1353/2022 21/03/2022

DÁ NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1354/2022 21/03/2022

DÁ NOME AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1355/2022 21/03/2022

Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 1251/18 de 25 de abril de 2018 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, revogando-a totalmente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1356/2022 21/03/2022

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARACOIABA-CE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2022 21/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 16/2022 21/03/2022

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CEARA.

Portaria: 034/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Alexandro Vieira da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura Infra-estrutura

Portaria: 035/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Antonia Elizabete Paz Monteiro, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 036/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Antonio Savio Silva de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 037/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Antonio Sisnande de Lima, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 038/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Fernandes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 039/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Estevalde dos Santos, Cargo: Secretario Executivo Regional Ii, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 040/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Eudes da Silva Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 041/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Lusmar Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 042/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Jose Pedro da Silva Neto, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 043/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Jose Luciano de Carvalho, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Portaria: 044/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 045/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Darcilene Brito da Silva Farias, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 047/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Raimundo Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 048/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Camila de Sousa Silva Holanda, Cargo: Coordenadora de Proteção À Maternidade e Bem Estar Infantil, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 049/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Francisca Marques de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Divisao de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 050/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Fagner Carlos da Silva, Cargo: Chefe da Divisao de Controle de Combustiveis, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 051/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Samuel Xerez Campelo, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 052/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Emanuel Tavares dos Santos, Cargo: Coordenador da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

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