Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 100/2024 01/03/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 099/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Keyfson Guedes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade UrbanaAcessar Lei Municipal: 1429/2024 29/02/2024 · ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1428/2024 29/02/2024 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 098/2024 29/02/2024 · Exoneração, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 097/2024 29/02/2024 · Exoneração, Agente: Deoclecio Alves D0 Nasciment0 Neto, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Decreto: 010/2024 23/02/2024 · Altera o Decreto Municipal de n° 12, de 31 de março de 2023, que regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto ao Sistema de Registro de Preços, facultando a adesão do Município a ata de registro de preços licitada por outro ente do mesmo nível federativo.Acessar Decreto: 09/2024 20/02/2024 · Qualifica como Organizações Sociais na área da Saúde, no Município de Aracoiaba, o Instituto Humaniza (CNPJ n° 27.450.038/0001-12); o Instituto de Desenvolvimento e Assistência a Saúde IDEAS (CNPJ n° 24.006.302/0004-88); e o Instituto São Vicente(CNPJ n° 07.609.365/0001-67), na forma que indica e da´ outras providências.Acessar Portaria: 096/2024 19/02/2024 · Nomeação, Agente: Manoel Goncalves Leite Filho, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 095/2024 19/02/2024 · Nomeação, Agente: Silvia Regina Florencio Alves, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 094/2024 19/02/2024 · Nomeação, Agente: Marcio Jose Carlos da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 093/2024 19/02/2024 · Nomeação, Agente: Josue Francisco de Carvalho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 092/2024 19/02/2024 · Nomeação, Agente: Vitor da Silva Almeida, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e TurismoAcessar Portaria: 091/2024 19/02/2024 · Designação, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 090/2024 19/02/2024 · Exoneração, Agente: Kennedy Guedes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade UrbanaAcessar Decreto: 08/2024 18/02/2024 · Decreta Luto Oficial no Município de Aracoiaba em virtude dos falecimentos dos cidadãos aracoiabenses Kennedy Guedes da Silva, Mateus Bezerra, João Pedro e Antônio Péricles MonteiroAcessar Decreto: 07/2024 05/02/2024 · Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento Carnaval 2024 no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.Acessar Portaria: 089/2024 02/02/2024 · Nomeação, Agente: Maria Eliane Aquino Holanda Santos, Cargo: Coordenadora de Proteção Á Mulher, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as MulheresAcessar Portaria: 088/2024 02/02/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 087/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Augusto Cesar Rodrigues Viana Ponte, Cargo: Procurador (a) Adjunto, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 086/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 085/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Jeffson da Silva Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 084/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Velma Maria Bezerra, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 083/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Andre de Melo Andrade, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 082/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Franklin Adelano Alves da Costa, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 081/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Elço Rodrigues de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 080/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 079/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Joao Victor Dote Alves, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 078/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 077/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Jose Matos da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoAcessar

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