Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 002/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Maria Meiryluce de Oliveira Lucio, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 046/2024 31/01/2024 · Exoneração, Agente: Wildyana Cruz Silva Faco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 045/2024 31/01/2024 · Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 05/2024 16/01/2024 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2024 16/01/2024 · REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 001/2024 16/01/2024 · Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 044/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Decreto: 03/2024 10/01/2024 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Acessar Lei Municipal: 1427/2024 04/01/2024 · Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.232.900,00 (Dezesseis Milhões, Duzentos e Trinta e Dois Mil, e Novecentos Reais), destinado à criação de elementos de despesa, na SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA SOPM e SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SEMA, oriundas da cisão da Secretaria da Infraestrutura e, Meio Ambiente e Urbanismo, de conformidade com a Lei 1.424/2023 de 15 de dezembro de 2023, no âmbito do Município de Aracoiaba e dá outras providências.Acessar Portaria: 043/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Luiz Carlos Brito da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 042/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Danilo Freire da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 041/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Agnaldo Ribeiro, Cargo: Aux Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 040/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 039/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Ana Joice Chaves Fontenele, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 038/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Karine de Castro Bezerra, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Diagnóstico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 037/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Marcos Felippe Gomes da Silva, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 036/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Jeruza Mara Ribeiro Leite, Cargo: Chefe de Divisão de Farmácia , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 035/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e TurismoAcessar Portaria: 034/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 033/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Paulo Henrique Bezerra, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 032/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Liliana Nogueira de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 031/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Edmilson Dantas da Silva Filho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 030/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 029/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Paulo Menezes Paz, Cargo: Gerente de Esportes, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 001/2024 02/01/2024 · Designação, Agente: Antonio Magno Martins Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoAcessar Portaria: 028/2024 01/01/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Edivaldo de Oliveira Filho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 027/2024 01/01/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Marcos Sousa Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 026/2024 01/01/2024 · Exoneração, Agente: Ana Paula Gama Pimenta, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 025/2024 01/01/2024 · Nomeação, Agente: Vanessa Menezes da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 024/2024 01/01/2024 · Exoneração, Agente: Marcelo Mendes de Freitas, Cargo: Assessor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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