Normativos próprios

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Portaria: 170/2023 13/12/2023 · Exoneração, Agente: Valdson Freitas de Aquino, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 40/2023 07/12/2023 · CONSIDERANDO que o dia 08 de dezembro é dedicado a comemoração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município.Acessar Lei Municipal: 1423/2023 07/12/2023 · EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1387 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA REVOGAR O ART. 3º QUE TRATA SOBRE O SUBSÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1422/2023 07/12/2023 · OUTORGA A COMENDA OFICIAL CANOA DE PRATA A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 169/2023 01/12/2023 · Exoneração, Agente: Artur Bernardo Alan Torres, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 168/2023 01/12/2023 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 167/2023 01/12/2023 · Exoneração, Agente: Artur Bernardo Alan Torres, Cargo: Analista Ambiental, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 1421/2023 30/11/2023 · DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO CIBRAZEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1420/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1419/2023 30/11/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar, no que couber e for necessário para aplicação dos recursos oriundos da Lei Complementar 195 de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em especial ao audiovisual, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Acessar Decreto: 39/2023 24/11/2023 · Fica Decretado conforme a Lei Municipal de nº 1147 de 24 de setembro de 2014, feriado no município de Aracoiaba o dia 27 de novembro de 2023, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora das Graças, padroeira do Distrito de Ideal.Acessar Lei Municipal: 1418/2023 09/11/2023 · OUTORGA A COMENDA OFICIAL CANOA DE PRATA A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 38/2023 08/11/2023 · EMENDA: NOMEIA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022, INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar Decreto: 37/2023 01/11/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar Portaria: 166/2023 01/11/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 165/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: Maria Amanda Alves da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 164/2023 31/10/2023 · Exoneração, Agente: Maria Amanda Alves da Silva, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 163/2023 31/10/2023 · Concessão, Agente: Micael Pereira Nobre, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 162/2023 27/10/2023 · Convocação Confereência Municipal de Cultura Cmc, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e JuventudeAcessar Lei Municipal: 1417/2024 26/10/2023 · Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2024Acessar Portaria: 161/2023 19/10/2023 · Designa os Membros da Comissão Especial Organizadora do Concurso , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 1416/2023 13/10/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MARIA TEREZINHA BARRETO DA SILVA NO BAIRRO DO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1415/2023 13/10/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE TRAVESSA NO BAIRRO DE FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 159/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Egriberto da Silva Viana, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 158/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Eudes da Silva Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 157/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 156/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Victoria Julia de Vasconcelos Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 155/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 154/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Natalia Milena de Almeida Nascimento, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 153/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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