Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2054 registros

Portaria: 160 31/07/2020

Exoneração, Agente: Nerivaldo Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor Clinico do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 159 31/07/2020

Exoneração, Agente: Maria Jeane dos Santos Cornelio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 029 27/07/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AOS LIGADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.

DECRETO - 028 26/07/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 158 20/07/2020

Exoneração, Agente: Andre Freitas da Costa, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação

DECRETO - 027 19/07/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 157 13/07/2020

Exoneração, Agente: Wany Fabricia da Silva Lima, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 026 11/07/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 156 06/07/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO - 025 06/07/2020

Cria a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia do COVID-19 para elaboração do Plano de retomada das atividades escolares presenciais.

DECRETO - 024 05/07/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 152 01/07/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 153 01/07/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 154 01/07/2020

Nomeação, Agente: Geofrey Gonçalves de Sousa, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Portaria: 155 01/07/2020

Nomeação, Agente: Cicero Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 149 30/06/2020

Exoneração, Agente: Tiberio Pinheiro Miranda, Cargo: Sec Comissao Permanente de Licitacao, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 150 30/06/2020

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 151 30/06/2020

Correçao, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO - 023 30/06/2020

Prorroga por mais 90 dias as medidas adotadas no decreto de n° 009, de 01 de abril de 2020.

DECRETO - 022 28/06/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Lei Nº. 1301 de 2020 25/06/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1302 de 2020 25/06/2020

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA E FINS QUE INDICA

DECRETO - 021 21/06/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO - 020 14/06/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO - 019 07/06/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 140 01/06/2020

Exoneração Coletiva, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 141 01/06/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 142 01/06/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 143 01/06/2020

Nomeação, Agente: Willeia Barbossaa Magalhaes Ddee Evaristo, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 144 01/06/2020

Nomeação, Agente: Makson Smith de Sousa Silva, Cargo: Resp Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação

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