Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2333 registros

DECRETO: 33/2021 19/05/2021

Altera a redação do artigo 3º, “t” do Decreto Municipal de n° 32, de 17 de maio de 2021.

DECRETO: 32/2021 17/05/2021

Prorroga as medidas de isolamento social e flexibiliza o funcionamento de atividades no Município de Aracoiaba.

LEI MUNICIPAL: 1317/2021 10/05/2021

Declara como essencial a pratica da atividade fisica e do exercicio fisico em estabelecimentos prestadores de servicos com essa finalidade, bem como em espacos públicos, na forma que indica.

DECRETO: 31/2021 10/05/2021

Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 26, de 21 de abril de 2021.

DECRETO: 30/2021 04/05/2021

Estabelece o Plano de Ação do Município de Aracoiaba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

DECRETO: 32A/2021 03/05/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para o fim que indica.

DECRETO: 29/2021 02/05/2021

Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 26, de 21 de abril de 2021

DECRETO: 28/2021 30/04/2021

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1316/2021 29/04/2021

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2021 22/04/2021

Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços terceirizados no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 26/2021 21/04/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2021 18/04/2021

Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 23, de 11 de abril de 2021.

DECRETO: 25/2021 18/04/2021

Declara a Afetação de Áreas Públicas do Município de Aracoiaba

LEI MUNICIPAL: 1314/2021 15/04/2021

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de ARAC0IABA, o Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para os fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 1315/2021 15/04/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2021 11/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

DECRETO: 21/2021 04/04/2021

Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 34.021, de 04 de abril de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 178/2021 01/04/2021

Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Portaria: 139/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Valfson Freitas de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 137/2021 31/03/2021

Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 20/2021 31/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 19/2021 29/03/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS – DECs, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL – RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS, POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS VIA INTERNET – WEB, AOS PRESTADORES, TOMADORES E INTERMEDIÁRIOS, DE SERVIÇOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, SEDIADOS OU ESTABELECIDOS DENTRO E/OU FORA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2021 28/03/2021

Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1312/2021 26/03/2021

Dispõe sobre a nova redação dada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB no município de Aracoiaba/CE, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1313/2021 26/03/2021

Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, com base na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Novo FUNDEB), e dá outras providências.

DECRETO: 17/2021 21/03/2021

Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 16/2021 18/03/2021

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÚDE, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC (CNPJ Nº 24.127.105/0001-74), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 14/2021 17/03/2021

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.

DECRETO: 15/2021 17/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 090/2021 15/03/2021

Nomeação, Agente: Marcelo Mendes de Freitas, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável