Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2226 registros

Portaria: 040/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Aloisio Felipe, Cargo: Coordenador de Avaliacao Ccontrole Regulacao e Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 041/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Sidney Guedes da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 042/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 043/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Charles Guedes Maia, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 044/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Richard Franca de Almeida Oliveira, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Valdson Freitas de Aquino, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 002/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Edmilson Dantas da Silva Filho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 003/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Flavia Nobre Firmino, Cargo: Secretario(a) de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Valdenia Silveira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação

Portaria: 005/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Marcelo Rafael de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 006/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rafael Ferreira da Silveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 008/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 009/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 010/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Portaria: 011/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Eveline Pordeus Lima Verde, Cargo: Presidente do Ipm, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Portaria: 012/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Elizabete Paz Monteiro, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 013/2021 04/01/2021

Concessão, Agente: Joana Furtado de Figueiredo Neta, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 014/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 015/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 016/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 017/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 018/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Edgleuma Sinesio Ferreira, Cargo: Gerente Pedagógicca, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 03/2021 04/01/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba , o crédito suplementar no valor de R$ 3.840.000,00 (Três Milhões, Oitocentos e Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 02/2021 03/01/2021

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO: 01/2021 02/01/2021

Decreta luto oficial no Município de Aracoiaba em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba.

Portaria: 193/2020 31/12/2020

Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 052/2020 31/12/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 192/2020 11/12/2020

Concessão, Agente: Francisco Moreira da Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO: 051/2020 10/12/2020

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

DECRETO: 050/2020 03/12/2020

Decretado, feriado no Município de Aracoiaba o dia 08 de dezembro de 2020, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município, excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza não permitem paralização.

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