Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2333 registros

DECRETO: 13/2021 13/03/2021

Adota as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1311/2021 11/03/2021

Autoriza o Municipio de Aracoinba a fazer parte do Consórcio Público organizado pela Frente Nacional de Prefeitos - FNP, com o objetivo de a adquirir vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorizacao temporária de uso no território nacional, e dá outras providencias

DECRETO: 12/2021 05/03/2021

Estabelece a política de isolamento social com medidas mais rígidas direcionadas à prevenção da disseminação da COVID-19, no Município de Aracoiaba e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1309/2021 04/03/2021

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE ARACOIABA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

LEI COMPLEMENTAR: 003/2021 04/03/2021

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Aracoiaba, de acordo com as determinações da emenda constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, revoga a Lei Municipal n° 1037/10, de 15 de dezembro de 2010 e a Lei Municipal n° 1215/2016, de 30 de novembro de 2016, e dá outas providencias. (emenda moditicativa n° 01/2021, aprovada em 03/03/2021).

LEI MUNICIPAL: 1310/2021 04/03/2021

DENOMINA AS VIAS PUBLICAS, AVENIDAS, RUAS E TRAVESSA SEM DENOMINACAO OFICIAL NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 10/2021 03/03/2021

Estabelece novas medidas de isolamento social e dá outras providências.

DECRETO: 09/2021 02/03/2021

DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

DECRETO: 11/2021 02/03/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba , o crédito suplementar no valor de R$ 2.880.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 092/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Luciano Morais Petrola, Cargo: Diretor (a) Clinico da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 08/2021 27/02/2021

Prorroga as medidas de isolamento social estabelecidas no Decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no Decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 091/2021 26/02/2021

Exoneração, Agente: Nerivaldo Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor (a) Clinico da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 07/2021 23/02/2021

Estabelece novas medidas de isolamento social e dá outras providências.

DECRETO: 06/2021 18/02/2021

Prorroga as medidas de isolamento social estabelecidas no Decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no Decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e da outras providencias.

Portaria: 086/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 087/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 089/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 05/2021 11/02/2021

Estabelece no Município de Aracoiaba, medidas preventivas à disseminação da covid19, no período de carnaval.

Portaria: 060/2021 03/02/2021

Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 061/2021 03/02/2021

Criaçao Junta Medica, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 062/2021 03/02/2021

Exonera da Secretaria de Gabinete, Secretaria de Infra Estrutura e Secretaria de Planejamento e Gestao

Portaria: 063/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Laison Luis de Lima, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 064/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Teixeira da Cunha, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 065/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Luiz Fernando Nascimento de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 066/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 067/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Valdenia Silveira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 068/2021 03/02/2021

Exoneração, Agente: Antonio Simoes Lopes da Silva, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 069/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Wandson Bessa Oliveira, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 070/2021 03/02/2021

Concessão, Agente: Willeia Barbosa Magalhaes de Evaristo, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 071/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Keyllano Guedes da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Veiculos, Peças e Combustivel , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

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