Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Decreto: 18/2023 19/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE À QUEDA DE RECEITAS NO ANO DE 2023.Acessar Lei Municipal: 1397/2023 11/05/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1354/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 17/2023 02/05/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.025.850,00 (Dois Milhões, Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 093/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Renally Maria Gomes Rodrigues, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 092/2023 02/05/2023 · Assistentes Pedagogicos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 091/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Matheus Lemos da Silva, Cargo: Assistente Administrativo - Pse , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 090/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Roberta Kelly de Oliveira Costa, Cargo: Assistente de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 089/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 088/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 087/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 086/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as MulheresAcessar Portaria: 085/2023 29/04/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 084/2023 29/04/2023 · Exoneração, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) e Financeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 16/2023 17/04/2023 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1396/2023 10/04/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO COMPLEXO DE URBANIZAÇÃO E LAZER JOAQUIM NARDIELLO LOPES DA ROCHA NO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1395/2023 10/04/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1394/2023 10/04/2023 · DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2023 04/04/2023 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2023 04/04/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.Acessar Decreto: 13/2023 03/04/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.251.900,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 083/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Jose Pontes Macedo Filho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 082/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Ana Paula Araujo da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico Especial - Aee , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 081/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Carneiro de Sousa, Cargo: Monitor de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 080/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Renato da Silva Viana, Cargo: Assistente em Manutenção, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 079/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Maria Linda Ines Alves de Sousa, Cargo: Assistente Administrativo - Pse , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 078/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 077/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 076/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 075/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Jose Ferreira de Oliveira Sousa, Cargo: Professor (a) Temporários do Eja, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 074/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Diogo Alves da Costa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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