Estende as medidas de isolamento social para enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Micael Pereira Nobre, Cargo: Diretor Departamento de Vigilancia Sanitaria e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Kleison Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral
Estende o período de ponto facultativo estabelecido no decreto de n° 11 de 05 de abril de 2020 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Sidney Guedes da Silva, Cargo: Diretor do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Micael Pereira Nobre, Cargo: Diretor do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estende o período de ponto facultativo estabelecido no decreto de n° 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação
, Agente: Francisco de Assis Prudencio de Brito, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, BEM COMO REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Assistentes Pedagogicos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Vitor Carvalho Coelho, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisco Estevalde dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveira, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Cosme do Vale Aquino, Cargo: Secretario (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
"Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância internacional do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências".
REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Exoneração, Agente: Francisco Estevalde dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Paulo Pinheiro Paz Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Sidney Brasil Coelho, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus, estende o ponto facultativo nas repartições públicas e outras providências.
