Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Decreto: 04/2023 01/02/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 208.645,53 (Duzentos e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 029/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Wandson Bessa Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 028/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Tassio Simão da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Registro dos Bens Patrimoniais, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 027/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Felicio da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 026/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Eligeudo Sousa do Nascimento, Cargo: Secretario Executivo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 025/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Fagner Carlos da Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 024/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 023/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 022/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 021/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 020/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 019/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 018/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 017/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 016/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 015/2023 31/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 03/2023 19/01/2023 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1385/2023 18/01/2023 · EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.382 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.Acessar Lei Municipal: 1384/2023 18/01/2023 · EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.380 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIBA.Acessar Decreto: 02/2023 13/01/2023 · Fixa a Unidade Fiscal de Referência do Município de Aracoiaba - UFIRM, para o exercício de 2023.Acessar Portaria: 014/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: José Rian Alexandre Rodrigues, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 013/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 012/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 011/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Wilson Monteiro Magalhaes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 010/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Elieldo Jorge, Cargo: Diretor (a) Departamento de Defesa Social e Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar Decreto: 01/2023 02/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.818.370,00 (Um Milhão, Oitocentos e Dezoito Mil, Trezentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 009/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Paulo Henrique Bezerra, Cargo: Secretario Especial de Relacoes Institucionais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 008/2023 02/01/2023 · Concessão, Agente: Silvia Regina Damasceno Oliveira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 007/2023 02/01/2023 · Concessão, Agente: Auremberg Freire Bezerra, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 006/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Rogerio Antonio de Oliveira Lopes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar

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