AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA E FINS QUE INDICA
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Exoneração Coletiva, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Willeia Barbossaa Magalhaes Ddee Evaristo, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Makson Smith de Sousa Silva, Cargo: Resp Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Exoneração, Agente: Katia Lucia Meneses, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação
, Agente: Camila de Sousa Lima Holanda, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio de Paulo da Silva Marques, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Distritais
Nomeação, Agente: Olavo Lawrence Lopes de Sousa, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020, bem como estabelece restrições como medida de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n°04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, BEM COMO REGULAMENTA A DOAÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DIDÁTICO, PARA AS CRIANÇAS INSCRITAS NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS ADOLESCENTES E IDOSOS INSCRITOS NOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS (SCFV).
Estende as medidas de isolamento social para enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Micael Pereira Nobre, Cargo: Diretor Departamento de Vigilancia Sanitaria e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Kleison Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral
Estende o período de ponto facultativo estabelecido no decreto de n° 11 de 05 de abril de 2020 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Sidney Guedes da Silva, Cargo: Diretor do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Micael Pereira Nobre, Cargo: Diretor do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estende o período de ponto facultativo estabelecido no decreto de n° 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação
, Agente: Francisco de Assis Prudencio de Brito, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
