Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Lei Municipal: 1369/2022 31/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022.Acessar Lei Municipal: 1368/2022 31/08/2022 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1367/2022 31/08/2022 · OUTORGA A COMENDA OFICIAL CANOA DE PRATA A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1366/2022 31/08/2022 · OUTORGA A COMENDA OFICIAL CANOA DE PRATA A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 31/2022 11/08/2022 · DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADOAcessar Lei Municipal: 1365/2022 08/08/2022 · FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.Acessar Portaria: 186/2022 04/08/2022 · Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 185/2022 01/08/2022 · Nomeação, Agente: Suliane Santos Pineo Frmino, Cargo: Coordenador(a) de Nutrição, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 184/2022 01/08/2022 · Nomeação, Agente: Ana Paula Gama Pimenta, Cargo: Coordenador(a) Cras Ideal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 183/2022 01/08/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 182/2022 01/08/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 181/2022 31/07/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1364/2022 06/07/2022 · OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 30/2022 01/07/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 29/2022 01/07/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.538.690,00 (Seis Milhões, Quinhentos e Trinta e Oito Mil, Seiscentos e NoventaReais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 180/2022 01/07/2022 · Designação, Agente: Francisco Helio Paz Monteiro, Cargo: Tecnico do Programa Alimenta Brasil, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 179/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Isadora Maria Torres Costa, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 178/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Joao Paulo da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 177/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Makson Smith Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 176/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Maria Jusciane Nobre Mendes, Cargo: Chefe de Divisao de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 175/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Ana Cristina Nogueira de Lima, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 174/2022 01/07/2022 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e TurismoAcessar Portaria: 174/2020 01/07/2022 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e TurismoAcessar Portaria: 173/2022 01/07/2022 · Concessão, Agente: Francisco Merisvaldo Pinto da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 172/2022 30/06/2022 · Exoneração, Agente: Isadora Maria Torres Costa, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 171/2022 30/06/2022 · Exoneração, Agente: Makson Smith de Sousa Silva, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 170/2022 30/06/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Emanuel Rodrigues Martins, Cargo: Coordenador (a) Cras Ideal/vazantes, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Lei Municipal: 1363/2023 23/06/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 169/2022 22/06/2022 · Licença, Agente: Marciana de Franca Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Lei Municipal: 1362/2022 20/06/2022 · OUTORGA A COMENDA OFICIAL CANOA DE PRATA A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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