Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2399 registros

Portaria: 173/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Danielle Alves dos Santos, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 174/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Nilton Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Distritais

Portaria: 175/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Francisco Lucio Silvestre Costa, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Portaria: 176/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Camila de Sousa Silva Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 177/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Carolina Santos Araujo, Cargo: Procurador (a) Fiscal, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 179/2020 13/08/2020

Exoneração, Agente: Antonio Rian Rodrigues, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO: 032/2020 09/08/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1303/2020 05/08/2020

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL, FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, NA FORMA E FINS QUE INDICA .

Portaria: 162/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Francisco Yago Oliveira do Nascimento, Cargo: Procurador do Trabalho e Processo Disciplinar, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 163/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Fernando Holanda Costa Junior, Cargo: Diretor Clinico do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 178/2020 03/08/2020

, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 164/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

DECRETO: 031/2020 03/08/2020

Declara a Afetação de Área Pública do Municipio de Aracoiaba.

DECRETO: 030/2020 01/08/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 160/2020 31/07/2020

Exoneração, Agente: Nerivaldo Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor Clinico do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 159/2020 31/07/2020

Exoneração, Agente: Maria Jeane dos Santos Cornelio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 029/2020 27/07/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AOS LIGADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.

DECRETO: 028/2020 26/07/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 158/2020 20/07/2020

Exoneração, Agente: Andre Freitas da Costa, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação

DECRETO: 027/2020 19/07/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 157/2020 13/07/2020

Exoneração, Agente: Wany Fabricia da Silva Lima, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 026/2020 11/07/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 156/2020 06/07/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 025/2020 06/07/2020

Cria a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia do COVID-19 para elaboração do Plano de retomada das atividades escolares presenciais.

DECRETO: 024/2020 05/07/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 152/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 153/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 154/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Geofrey Gonçalves de Sousa, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Portaria: 155/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Cicero Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 149/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: Tiberio Pinheiro Miranda, Cargo: Sec Comissao Permanente de Licitacao, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

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