Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, BEM COMO REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Assistentes Pedagogicos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Vitor Carvalho Coelho, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisco Estevalde dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveira, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Cosme do Vale Aquino, Cargo: Secretario (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
"Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância internacional do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências".
REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Exoneração, Agente: Francisco Estevalde dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Paulo Pinheiro Paz Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Sidney Brasil Coelho, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus, estende o ponto facultativo nas repartições públicas e outras providências.
Estende o periodo de ponto facultativo estabelecido no Decreto de nº 06 de 20 de Março de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÂO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Aracoiaba, das áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Aracoiaba/Ce e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Aracoiaba/CE, Estado do Ceará
Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de Março de 2020 em todos os órãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras Providências
Dispõe sobre vencimento das parcelas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e sobre descont para pagamento em cota única
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, O INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMPONENTE DESEMPENHO, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA.
Nomeação, Agente: Amanda Paz de Sena, Cargo: Coordenadora do Caps, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Katia Lucia Marques de Menezes, Cargo: Secretario (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Nomeação, Agente: Francisco Roberto Barbosa da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação e Relações Publicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Evair de Oliveira Lima, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Sisnande de Lima, Cargo: Secretario (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
