Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 148/2022 02/05/2022 · Nomeação, Agente: Dardano Nunes de Melo, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 147/2022 02/05/2022 · Exoneração, Agente: Maria Luana de Sousa Barros, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 146/2022 02/05/2022 · Nomeação, Agente: Nilton Gadelha de Oliveira, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 145/2022 02/05/2022 · Nomeação, Agente: Samuel Xerez Campelo, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 144/2022 02/05/2022 · Exoneração, Agente: Nilton Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 143/2022 02/05/2022 · Exoneração, Agente: Samuel Xerez Campelo, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 142/2022 02/05/2022 · Nomeação, Agente: Gilson Lima Eufrasio, Cargo: Diretor de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e TurismoAcessar Portaria: 01/2022 02/05/2022 · Nomeação, Agente: Lucas Vasconcelos da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 141/2022 30/04/2022 · Exoneração, Agente: Lúcia de Fátima França Lopes, Cargo: Coordenadora Educacional Inclusiva, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 22/2022 28/04/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais) para o fim que indica.Acessar Decreto: 21/2022 27/04/2022 · DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CEAcessar Portaria: 001/2022 22/04/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Jocineide de Alencar Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Lei Municipal: 1358/2022 20/04/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1357/2022 20/04/2022 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais), DESTINADO À INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20/2022 18/04/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 19/2022 11/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.Acessar Portaria: 002/2022 06/04/2022 · Nomeação, Agente: Jonas do Nascimento Leitao, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 001/2022 06/04/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Edivaldo de Oliveira Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 001/2022 06/04/2022 · Nomeação, Agente: Ana Jessica de Sousa Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e TurismoAcessar Portaria: 001/2022 06/04/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Yago Oliveira do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 001/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Celio Loureiro Paz, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 005/2022 04/04/2022 · Nomeação, Agente: Érika Lorrana Oliveira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura Infra-estruturaAcessar Portaria: 001/2022 04/04/2022 · Nomeação, Agente: Ismael Marques da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria da Controladoria, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Decreto: 17/2022 01/04/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 3.004.650,00 (Três Milhões, Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 140/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 139/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 138/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 137/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Uandervania de Lima Oliveira, Cargo: Coordenador(a) do Ensino Fundamental I e Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 136/2022 01/04/2022 · Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 135/2022 01/04/2022 · Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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