Nomeação, Agente: Paulo Marcello Regis Freire, Cargo: Coordenador (a) Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Iara Kelly da Silva Melo, Cargo: Coordenador (a) de Atenção a Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jorge Willy Goes Carneiro, Cargo: Diretor (a) Departamento de Controle e Fiscalização do Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Micael Pereira Nobre, Cargo: Diretor do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Kennedy Guedes da Silva, Cargo: Secretario (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Antonia Rosany de Sousa Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Nomeação Portaria Conselho, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Valdson Freitas de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - ESCOLA RAIMUNDO GOMES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR LOTES OCIOSOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA OS QUADROS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOME A ESCOLINHA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS, SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, QUE TRABALHAM NA VARRIÇÃO DE RUAS E COLETA DE LIXO DOMICILIAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS