Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 104/2022 01/04/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 001/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Adriana Maria Regis Rocha, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 103/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Gilvan Rufino da Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e TurismoAcessar Portaria: 102/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Samia Karininy Oliveira Moura, Cargo: Procurador(a) Administrativa e Consultiva, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 101/2022 25/03/2022 · Exoneração, Agente: Joana Alencar Ferreira de Carvalho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 100/2022 25/03/2022 · Nomeação, Agente: Raimundo Lopes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e TurismoAcessar Portaria: 099/2022 24/03/2022 · Exoneração, Agente: Sidney Brasil Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e TurismoAcessar Portaria: 098/2022 24/03/2022 · Exoneração, Agente: Raimundo Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 16/2022 21/03/2022 · CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CEARA.Acessar Decreto: 15/2022 21/03/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Lei Municipal: 1356/2022 21/03/2022 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARACOIABA-CE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1355/2022 21/03/2022 · Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 1251/18 de 25 de abril de 2018 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, revogando-a totalmente e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1354/2022 21/03/2022 · DÁ NOME AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1353/2022 21/03/2022 · DÁ NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 097/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Charles Ribeiro Franca, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 096/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Elenir Ferreira Gomes, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 095/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 094/2022 17/03/2022 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 093/2022 17/03/2022 · Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 092/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 091/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 090/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Nilton Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 089/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Coordenador (a) Gestao Pedagogica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 088/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Juneo Silva Azevedo, Cargo: Coordenador da Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 087/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Sebastiana de Fatima Sampaio Jeronimo, Cargo: Coordenador (a) de Articulaçao Pedagogica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 086/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Pedro Henrique da Silva Pereira, Cargo: Gerente do Pnae, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 085/2022 17/03/2022 · Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 084/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 083/2022 17/03/2022 · Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 082/2022 17/03/2022 · Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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