Revoga cessão de uso do bem publico estabelecido
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1026, DE 31 DE MARÇO DE 2010 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA AO INSTITUTO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1089, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACOIABA, DESMEMBRANDO E CRIANDO SECRETARIAS, MODIFICANDO NOMENCLATURAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 629, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), BEM COMO OUTROS DISPOSITIVOS DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga Prazo para pagamento debitos fiscais
DEcrato
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.
Decreto de comemoração
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA PMAQ-AB E O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA, DESTINADOS ÀS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI Nº 478/1993 QUE INSTITUIU O CENSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA A ESTRUTURA BÁSICA DO REFERIDO CONSELHO, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MACIÇO DE BATURITÉ AACEMB E CONCEDER INCENTIVO POR DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
