Normativos próprios

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Portaria: 051/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Samuel Xerez Campelo, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 050/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Fagner Carlos da Silva, Cargo: Chefe da Divisao de Controle de Combustiveis, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 049/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Marques de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Divisao de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 048/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Camila de Sousa Silva Holanda, Cargo: Coordenadora de Proteção À Maternidade e Bem Estar Infantil, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 047/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Raimundo Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 046/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Paulo Menezes Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 045/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Maria Darcilene Brito da Silva Farias, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 044/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 043/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Jose Luciano de Carvalho, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e TurismoAcessar Portaria: 042/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Jose Pedro da Silva Neto, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 041/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Lusmar Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 040/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Eudes da Silva Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 039/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Estevalde dos Santos, Cargo: Secretario Executivo Regional Ii, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 038/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Fernandes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 037/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Sisnande de Lima, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 036/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Savio Silva de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 035/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Antonia Elizabete Paz Monteiro, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 034/2022 17/03/2022 · Nomeação, Agente: Alexandro Vieira da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura Infra-estruturaAcessar Portaria: 033/2022 16/03/2022 · Nomeação, Agente: Wellyton Viana Barros, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 032/2022 16/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Prudencio de Brito, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 030/2022 16/03/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 031/2022 13/03/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 1352/2022 10/03/2022 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), DESTINADO À CONCESSÃO DO AUXÍLIO GESTANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1351/2022 10/03/2022 · CRIA O AUXÍLIO GESTANTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1350/2022 10/03/2022 · APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1349/2022 10/03/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE ENFERMEIRO (A) DO HMSI, A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO TÉCNICO RELEVANTE CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1348/2022 10/03/2022 · DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA IMPLEMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1339/2021, CONSISTENTE NA CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO E ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS DE NºS: 1085/2013, 1121/2014, 1143/2014, 1221/2017, 1226/2017, 1240/2017, 1279/2019, 1281/2019, 1290/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1347/2022 10/03/2022 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS NO BAIRRO BULANDEIRA.Acessar Decreto: 13/2022 10/03/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) para o fim que indica.Acessar Decreto: 12/2022 07/03/2022 · Aprova o Manual de Normas Internas e Procedimentos de Controle para a Administração Pública do Município de Aracoiaba/CE, e dá providências correlatas.Acessar

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