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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18
Decreto: 69/2021 26/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar Decreto: 68/2021 22/10/2021 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca – (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1338/2021 21/10/2021 · CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 217/2021 20/10/2021 · Nomeação, Agente: Luiz Fernando Nascimento de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Decreto: 67/2021 18/10/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.Acessar Lei Municipal: 1337/2021 13/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABAAcessar Decreto: 66/2021 04/10/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.Acessar Decreto: 65/2021 04/10/2021 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desatre Natural classificado e codificado como Seca - (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1336/2021 04/10/2021 · INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MENINA” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE.Acessar Decreto: 64/2021 01/10/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 5.547.966,66 (Cinco Milhões, Quinhentos e Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Lei Municipal: 1335/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de ARACOIABA para o quadriênio de 2022 – 2025.Acessar Lei Municipal: 1334/2021 29/09/2021 · Cria o Programa Mais Saúde e Cidadania no âmbito da Administração Pública do município de Aracoiaba em diversos setoriais, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1333/2021 29/09/2021 · DENOMINA OFICIALMENTE, AS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 63/2021 21/09/2021 · Libera de forma presencial o retorno das atividades de ensino na rede pública Municipal do Município de Aracoiaba.Acessar Decreto: 62/2021 20/09/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.Acessar Decreto: 61/2021 20/09/2021 · Regulamenta a Sala do Empreendedor do Município de Aracoiaba e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1332/2021 20/09/2021 · Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de ARACOIABA, o Crédito Especial no valor de R$ 674.500,00 (Seiscentos e Setenta e Quatro mil e Quinhentos reais) para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 1331/2021 17/09/2021 · DA NOME A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA, SEDE DO MUNICIPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 60/2021 14/09/2021 · Fica decretado conforme a Lei Municipal de n° 1223/17 de 26 de maio de 2017, feriado no Município de Aracoiaba o dia 15 de setembro de 2021, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora Mãe das Dores, padroeira do Santuário Mãe das Dores de Aracoiaba,Acessar Decreto: 59/2021 06/09/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.Acessar Lei Municipal: 1330/2021 06/09/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA “FRANCISCO NAZARENO RODRIGUES”.Acessar Lei Municipal: 1329/2021 06/09/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ABATEDOURO MUNICIPAL "FRANCISCO DOUGLAS ARAUJO PEREIRA"Acessar Decreto: 58/2021 01/09/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 5.382.736,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s).Acessar Decreto: 57/2021 31/08/2021 · PRORROGA A DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA, PRIMEIRA PARCELA E ADESÃO AOS BENEFÍCIOS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.320 DE 24 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.Acessar Lei Municipal: 1328/2021 31/08/2021 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA “FRANCISCA MARINA DA SILVA PASCOAL”.Acessar Decreto: 56/2021 23/08/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.Acessar Decreto: 55/2021 17/08/2021 · Convoca a lX Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar Decreto: 54/2021 13/08/2021 · DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO, NO RESPECTIVO FERIADOAcessar Decreto: 53/2021 10/08/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 50, de 26 de julho de 2021 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1327/2021 10/08/2021 · OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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