Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Lei Municipal: 1319/2021 20/05/2021 · OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1318/2021 20/05/2021 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais), DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 33/2021 19/05/2021 · Altera a redação do artigo 3º, t do Decreto Municipal de n° 32, de 17 de maio de 2021.Acessar Decreto: 32/2021 17/05/2021 · Prorroga as medidas de isolamento social e flexibiliza o funcionamento de atividades no Município de Aracoiaba.Acessar Decreto: 31/2021 10/05/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 26, de 21 de abril de 2021.Acessar Lei Municipal: 1317/2021 10/05/2021 · Declara como essencial a pratica da atividade fisica e do exercicio fisico em estabelecimentos prestadores de servicos com essa finalidade, bem como em espacos públicos, na forma que indica.Acessar Decreto: 30/2021 04/05/2021 · Estabelece o Plano de Ação do Município de Aracoiaba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.Acessar Decreto: 32A/2021 03/05/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para o fim que indica.Acessar Decreto: 29/2021 02/05/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 26, de 21 de abril de 2021Acessar Decreto: 28/2021 30/04/2021 · Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1316/2021 29/04/2021 · DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27/2021 22/04/2021 · Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços terceirizados no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 26/2021 21/04/2021 · ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 25/2021 18/04/2021 · Declara a Afetação de Áreas Públicas do Município de AracoiabaAcessar Decreto: 24/2021 18/04/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 23, de 11 de abril de 2021.Acessar Lei Municipal: 1315/2021 15/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1314/2021 15/04/2021 · Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de ARAC0IABA, o Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para os fins que indica.Acessar Decreto: 23/2021 11/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.Acessar Decreto: 21/2021 04/04/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 34.021, de 04 de abril de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 178/2021 01/04/2021 · Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e HabitaçãoAcessar Portaria: 139/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Valfson Freitas de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Decreto: 20/2021 31/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 137/2021 31/03/2021 · Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 19/2021 29/03/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS DECs, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS, POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS VIA INTERNET WEB, AOS PRESTADORES, TOMADORES E INTERMEDIÁRIOS, DE SERVIÇOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, SEDIADOS OU ESTABELECIDOS DENTRO E/OU FORA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2021 28/03/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1313/2021 26/03/2021 · Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, com base na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Novo FUNDEB), e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1312/2021 26/03/2021 · Dispõe sobre a nova redação dada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB no município de Aracoiaba/CE, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 17/2021 21/03/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Decreto: 16/2021 18/03/2021 · QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÚDE, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC (CNPJ Nº 24.127.105/0001-74), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 15/2021 17/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON