Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 069/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Wandson Bessa Oliveira, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 068/2021 03/02/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Simoes Lopes da Silva, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 067/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Valdenia Silveira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 066/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 065/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Luiz Fernando Nascimento de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 064/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Teixeira da Cunha, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 063/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Laison Luis de Lima, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 062/2021 03/02/2021 · Exonera da Secretaria de Gabinete, Secretaria de Infra Estrutura e Secretaria de Planejamento e GestaoAcessar Portaria: 061/2021 03/02/2021 · Criaçao Junta Medica, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 060/2021 03/02/2021 · Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 04/2021 31/01/2021 · Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de no 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de n° 06 de 20 de março de 2020 e da outras providencias.Acessar Portaria: 059/2021 26/01/2021 · Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 058/2021 26/01/2021 · Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 057/2021 22/01/2021 · Nomeação, Agente: Pedro Henrique da Silva Pereira, Cargo: Gerente de Avaliação e Acompanhamento dos Programas, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 056/2021 22/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Pereira da Silva, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 055/2021 22/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Freitas da Silva, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 054/2021 22/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Yago Oliveira do Nascimento, Cargo: Procurador do Trabalho e Processo Disciplinar, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 053/2021 22/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Merisvaldo Pinto da Silva, Cargo: Chefe de Divisao de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 052/2021 22/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Simoes Lopes da Silva, Cargo: Coordenador de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 051/2021 22/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Prudencio de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e HabitaçãoAcessar Portaria: 050/2021 22/01/2021 · Exoneração, Agente: Valdenia Silveira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e HabitaçãoAcessar Portaria: 049/2021 18/01/2021 · Nomeação, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretario de Governo, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 048/2021 18/01/2021 · Nomeação, Agente: Rafael Ferreira da Silveira, Cargo: Controlador do Municipio, Secretaria: Controladoria GeralAcessar Portaria: 047/2021 18/01/2021 · Nomeação, Agente: Willeia Barbosa Magalhaes de Evaristo, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 046/2021 18/01/2021 · Exoneração, Agente: Valdson Freitas de Aquino, Cargo: Controlador e Secretario de Governo, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 045/2021 18/01/2021 · Exoneração, Agente: Rafael Ferreira da Silveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Controladoria GeralAcessar Portaria: 005/2021 18/01/2021 · Designação, Agente: Joao Paulo da Silva, Cargo: coordenador do Controle Interno de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Complementar: 002/2021 13/01/2021 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA FUNÇÃO/ATRIBUICÃO DOS AGENTES E FISCAIS DE TRIBUTOS EFETIVOS N0 MUNICIPIO DE ARAC0IABA-CE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 044/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Richard Franca de Almeida Oliveira, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 043/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Charles Guedes Maia, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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