Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 013/2021 04/01/2021 · Concessão, Agente: Joana Furtado de Figueiredo Neta, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 012/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Elizabete Paz Monteiro, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 011/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Eveline Pordeus Lima Verde, Cargo: Presidente do Ipm, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de AracoiabaAcessar Portaria: 010/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e UrbanismoAcessar Portaria: 009/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 008/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 006/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Rafael Ferreira da Silveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 005/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Paulo Marcelo Rafael de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 004/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Valdenia Silveira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e HabitaçãoAcessar Portaria: 003/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Flavia Nobre Firmino, Cargo: Secretario(a) de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 002/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Edmilson Dantas da Silva Filho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 001/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Valdson Freitas de Aquino, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 02/2021 03/01/2021 · Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.Acessar Decreto: 01/2021 02/01/2021 · Decreta luto oficial no Município de Aracoiaba em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba.Acessar Portaria: 193/2020 31/12/2020 · Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 052/2020 31/12/2020 · Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 192/2020 11/12/2020 · Concessão, Agente: Francisco Moreira da Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar Decreto: 051/2020 10/12/2020 · Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.Acessar Decreto: 050/2020 03/12/2020 · Decretado, feriado no Município de Aracoiaba o dia 08 de dezembro de 2020, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município, excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza não permitem paralização.Acessar Decreto: 049/2020 02/12/2020 · Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1308/2020 25/11/2020 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 255.756,50 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2020 25/11/2020 · Decretado conforme a Lei Municipal de n° 1147 de 24 de setembro de 2014, feriado no Município de Aracoiaba o dia 27 de novembro de 2020, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora das Graças, padroeira do Distrito de Ideal.Acessar Portaria: 191/2020 18/11/2020 · Exoneração, Agente: Cosme do Vale Aquino, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Decreto: 047/2020 10/11/2020 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 046/2020 10/11/2020 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARACOIABA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.Acessar Lei Municipal: 1307/2021 04/11/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar Decreto: 045/2020 02/11/2020 · Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.Acessar Decreto: 044/2020 27/10/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 043/2020 22/10/2020 · DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2020 09/10/2020 · Concessão, Agente: Aurembergue Freire Bezerra, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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