Normativos próprios

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Portaria: 167/2020 14/08/2020 · Exoneração, Agente: Gilson Lima Eufrasio, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e UrbanismoAcessar Portaria: 165/2020 14/08/2020 · Exoneração, Agente: Sidney Guedes da Silva, Cargo: Diretor do Hospital e Maternidade Santa Isabel e Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 179/2020 13/08/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Rian Rodrigues, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Decreto: 032/2020 09/08/2020 · Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1303/2020 05/08/2020 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL, FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, NA FORMA E FINS QUE INDICA .Acessar Portaria: 178/2020 03/08/2020 · , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 164/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 163/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Fernando Holanda Costa Junior, Cargo: Diretor Clinico do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 162/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Yago Oliveira do Nascimento, Cargo: Procurador do Trabalho e Processo Disciplinar, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 031/2020 03/08/2020 · Declara a Afetação de Área Pública do Municipio de Aracoiaba.Acessar Decreto: 030/2020 01/08/2020 · Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 160/2020 31/07/2020 · Exoneração, Agente: Nerivaldo Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor Clinico do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 159/2020 31/07/2020 · Exoneração, Agente: Maria Jeane dos Santos Cornelio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 029/2020 27/07/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AOS LIGADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.Acessar Decreto: 028/2020 26/07/2020 · Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 158/2020 20/07/2020 · Exoneração, Agente: Andre Freitas da Costa, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e HabitaçãoAcessar Decreto: 027/2020 19/07/2020 · Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 157/2020 13/07/2020 · Exoneração, Agente: Wany Fabricia da Silva Lima, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 026/2020 11/07/2020 · Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 156/2020 06/07/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 025/2020 06/07/2020 · Cria a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia do COVID-19 para elaboração do Plano de retomada das atividades escolares presenciais.Acessar Decreto: 024/2020 05/07/2020 · Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 155/2020 01/07/2020 · Nomeação, Agente: Cicero Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 154/2020 01/07/2020 · Nomeação, Agente: Geofrey Gonçalves de Sousa, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e UrbanismoAcessar Portaria: 153/2020 01/07/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 152/2020 01/07/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 151/2020 30/06/2020 · Correçao, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 150/2020 30/06/2020 · Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 149/2020 30/06/2020 · Exoneração, Agente: Tiberio Pinheiro Miranda, Cargo: Sec Comissao Permanente de Licitacao, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 023/2020 30/06/2020 · Prorroga por mais 90 dias as medidas adotadas no decreto de n° 009, de 01 de abril de 2020.Acessar

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